Homologando, com fundamento no artigo 9º da
Lei 10.403, de 6-7-1971, a Indicação CEE 157/2016, que “Orientação ao Sistema
Estadual de Ensino a respeito da qualificação necessária dos docentes para
ministrarem aulas nas disciplinas do currículo da Educação Básica”. Processo
CEE 398/2000: Reautuado em 18-12-2014
Interessado: Conselho Estadual de
Educação
Assunto: Orientação ao Sistema
Estadual de Ensino a respeito da qualificação necessária dos docentes para
ministrarem aulas nas disciplinas do currículo da Educação Básica Relatoras:
Conselheiras Débora Gonzalez Costa Blanco, Ghisleine Trigo Silveira, Maria
Cristina Barbosa Storópoli e Rose Neubauer Indicação CEE 157/2016 CE Aprovado
em 14-12-2016. CONSELHO PLENO
1. RELATÓRIO Esta Indicação
revoga os termos da Indicação CEE 53/2005 e oferece orientações ao Sistema
Estadual de Ensino a respeito da qualificação necessária aos docentes para
ministrar aulas nas disciplinas do currículo da Educação Básica. Considerando a
criação de novos cursos de licenciatura, as novas Deliberações e Indicações do
CEE, que orientam e dispõem sobre normas a serem observadas pelo Sistema
Educacional e sem pretender esgotar o assunto, se faz necessário proceder as
atualizações pertinentes para subsidiar o Sistema Estadual de Ensino no tocante
à qualificação profissional do quadro escolar, buscando sempre a excelência
educacional. Com finalidade procedimental em relação à análise dos diplomas e
certificados expedidos por Instituições de Ensino Superior, dos Sistemas
Estadual e Federal de Ensino e apresentados pelos candidatos, bem como pela
recepção e aceitação pelos setores responsáveis tanto de órgãos públicos quanto
de privados da referida documentação, as Diretorias de Ensino e Unidades
Escolares deverão observar se os respectivos cursos e instituições de ensino
estão autorizados pelos órgãos competentes do Ministério da Educação - MEC, ou
do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo aprovados por este Conselho, bem
como se, dos mesmos constam na frente as devidas rubricas ou assinaturas e no
verso do diploma ou certificado o devido registro com número, processo, local,
data e assinatura. A Indicação está dividida em três partes:
A - Docentes Portadores de Curso
Superior, licenciatura de graduação, com habilitação específica em área própria
ou formação superior em área correspondente e complementação nos termos da
legislação vigente, para provimento de cargo público.
B - Docentes Portadores de
Licenciatura poderão ser autorizados a lecionar outras disciplinas que
pertençam à mesma área de sua formação, embora não sejam específicas do curso,
comprovada a carga horária mínima de 160 horas na disciplina pretendida em seu
currículo; alunos de último ano de Licenciatura, que também apresentem a carga
horária mínima de 160 horas no histórico escolar, poderão ser autorizados a
lecionar, comprovada a carência de professores habilitados em disciplinas
específicas.
C - Portadores de Diploma de
Bacharelado, ou Portadores de Diploma de Tecnólogo que apresentem no Currículo
do curso carga horária mínima de 160 horas na disciplina pretendida, nelas
incluídas as horas de formação e experiências anteriores em instituições de
ensino e em outras atividades (Parecer 375/2012), que estão também autorizados
a lecionar, persistindo a carência de candidatos habilitados.
Os editais do
Sistema Estadual de Ensino deverão ser elaborados observando os critérios de
classificação e a ordem de prioridade definidas na presente indicação. A. São
considerados habilitados, com formação específica:
I - Na Educação Infantil: os
portadores de diploma de: a) Curso Normal Superior, b) Licenciatura em
Pedagogia; c) Habilitação Específica para o Magistério (HEM) e do Curso Normal
de Nível Médio; d) Programa Especial de Formação Pedagógica Superior, qualquer
que seja a nomenclatura do Curso, com Habilitação em Educação Infantil.
II - No Ensino Fundamental - Anos
Iniciais: os portadores de diploma de: a) Curso Normal Superior; b)
Licenciatura em Pedagogia; c) Licenciatura em Educação do Campo, com
habilitação em Docência nos Anos Iniciais; d) Habilitação Específica para o
Magistério (HEM) e do Curso Normal de Nível Médio; e) Programa Especial de
Formação Pedagógica Superior, qualquer que seja a nomenclatura do Curso, com
Habilitação em Magistério dos anos iniciais do Ensino Fundamental.
III - Na Educação Especial: os
portadores de diploma de: a) Licenciatura em Educação Especial (Parecer CEE
65/2015); b) Licenciatura em Pedagogia, com habilitação específica na área da
necessidade; c) Mestrado ou Doutorado na área de especialidade, com prévia
formação docente; d) Licenciatura em Pedagogia ou Curso Normal Superior, com
curso de especialização realizado nos termos da Deliberação CEE 112/12; e)
qualquer Licenciatura, com curso de especialização realizado nos termos da
Deliberação CEE 112/12.
IV - No Ensino Fundamental - Anos
Finais e Ensino Médio: São considerados habilitados todos os portadores de
licenciatura específica ou equivalente, a disciplina própria da licenciatura ou
aquelas resultantes de seu desdobramento e que, sob denominações diversas, se
referem à mesma matéria de estudo. Incluem-se aqui os portadores de certificado
de Programa Especial de Formação Docente nos termos da Resolução CNE 2/97 ou
Deliberação CEE 10/97, na disciplina especificada no certificado e os portadores
de diploma de Curso Superior, nos termos da Portaria Ministerial 432/71.
1. Língua Portuguesa: os
portadores de diploma de: a) Licenciatura em Letras, com Habilitação em Língua
Portuguesa; b) Licenciatura em Letras, com Habilitação em tradução e intérprete
Português/ língua estrangeira do currículo; c) Licenciatura em Educação do
Campo, com Habilitação em Língua Portuguesa.
2. História: os portadores de
diploma de: a) Licenciatura em História; b) Licenciatura em Estudos Sociais,
com Habilitação em História; c) Licenciatura em Ciências Sociais, com
Habilitação em História; d) Licenciatura em Geografia, com Habilitação em
História.
3. Geografia: os portadores de
diploma de: a) Licenciatura em Geografia; b) Licenciatura em Estudos Sociais,
com Habilitação em Geografia; c) Licenciatura em Ciências Sociais, com
Habilitação em Geografia; d) Licenciatura em História, com Habilitação em
Geografia.
4. Ciências Físicas e Biológicas: os
portadores de diploma de: a) Licenciatura em Ciências Biológicas; b) Licenciatura
em Biologia; c) Licenciatura em História Natural; d) Licenciatura em Ciências,
com Habilitação em Biologia, Química, Matemática, Física; e) Licenciatura em
Ciências da Natureza; f) Licenciatura em Ciências Exatas; g) Licenciatura em
Geociências e Educação Ambiental; h) Licenciatura em Ciências Naturais, com
Habilitação em Ciências; i) Licenciatura em Educação do Campo com Habilitação
em Ciências.
5. Biologia: os portadores de
diploma de: a) Licenciatura em Biologia; b) Licenciatura em Ciências Biológicas;
c) Licenciatura em Ciências, com Habilitação em Biologia; d) Licenciatura em
História Natural; e) Licenciatura em Ciências da Natureza; f) Licenciatura em
Ciências Exatas; g) Licenciatura em Ciências Naturais, com Habilitação em
Biologia.
6. Matemática: os portadores de
diploma de: a) Licenciatura em Matemática; b) Licenciatura em Ciências Exatas,
com Habilitação em Matemática; c) Licenciatura em Ciências, com Habilitação em
Matemática; d) Licenciatura em Ciências Biológicas, com Habilitação em Matemática;
e) Licenciatura em Ciências da Natureza; f) Licenciatura em Ciências Naturais e
Matemática; g) Licenciatura em Computação, com Habilitação em Matemática; h)
Licenciatura em Educação do Campo, com Habilitação em Matemática; i)
Licenciatura em Física, com Habilitação em Matemática; j) Licenciatura em
Química, com Habilitação em Matemática.
7. Física: os portadores de
diploma de: a) Licenciatura em Física; b) Licenciatura em Ciências Exatas, com
Habilitação em Física; c) Licenciatura em Ciências, com Habilitação em Física;
d) Licenciatura em Ciências da Natureza; e) Licenciatura Integrada
Química/Física; Física; g) Licenciatura em Ciências Naturais, com Habilitação
em Física; h) Licenciatura em Ciências Naturais e Matemática, com Habilitação
em Física; i) Licenciatura em Geociências e Educação Ambiental;
8. Química: os portadores de
diploma de: a) Licenciatura em Química; b) Licenciatura em Ciências Exatas, com
Habilitação em Química; c) Licenciatura em Ciências, com Habilitação em
Química; d) Licenciatura em Ciências Biológicas, com Habilitação em Química; e)
Licenciatura em Ciências Naturais, com Habilitação em Química; f) Licenciatura
em Ciências da Natureza; g) Licenciatura Integrada Química/Física; h)
Licenciatura em Ciências Naturais e Matemática, com Habilitação em Química.
9. Filosofia: os portadores de
diploma de: a) Licenciatura em Filosofia; b) Licenciatura em Ciências Sociais,
com Habilitação em Filosofia.
10. Sociologia: os portadores de
diploma de: a) Licenciatura em Sociologia; b) Licenciatura em
Ciências Sociais.
11. Língua Estrangeira: os
portadores de diploma de: a) Licenciatura específica na língua estrangeira; b)
Licenciatura em Letras, com Habilitação em tradução e intérprete Português/
língua estrangeira do currículo; c) Licenciatura em Letras, com o mínimo de 160
horas de estudos de língua estrangeira no currículo.
12. Educação Física: os
portadores de diploma de: a) Licenciatura em Educação Física.
13. Arte: os portadores de
diploma de: a) Licenciatura em Educação Artística; b) Licenciatura em Arte, em
qualquer das linguagens: Artes Visuais, Artes Plásticas, Design, Música,
Teatro, Artes Cênicas e Dança. B. Estão autorizados a lecionar:
I - Na Educação Especial: a) os
portadores de diploma de Licenciatura em Pedagogia ou Curso Normal Superior com
certificado de Especialização, em cursos realizados nos termos da Deliberação
CEE 94/2009; b) os portadores de diploma de Licenciatura em Pedagogia com
certificado de Especialização, Aperfeiçoamento ou Atualização, autorizado pela
CENP (órgão extinto da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo), na área
da necessidade, em cursos iniciados antes da vigência da Deliberação CEE
94/2009; c) os portadores de Curso Normal Superior ou Programa Especial de
Formação Pedagógica Superior (Del. CEE 12/2001), qualquer que seja a
nomenclatura adotada pelo Programa, com Habilitação Específica ou certificado
de curso de Especialização, Aperfeiçoamento ou Atualização autorizada pela CENP
(órgão extinto da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo), na área da
necessidade, em cursos iniciados antes da vigência da Deliberação CEE 94/2009;
d) os portadores de diploma de qualquer Licenciatura, com curso de
Especialização realizados nos termos da Deliberação CEE 94/2009; e) os
portadores de diploma de qualquer Licenciatura e com certificado de cursos de
Especialização na área de especialidade pretendida, com 360 horas no mínimo; f)
os portadores de diploma de qualquer Licenciatura e com certificado de cursos
de Especialização, Aperfeiçoamento, Extensão, Treinamento/Atualização na área
de especialidade pretendida, com carga horária de 180 horas no mínimo; g) os
portadores de diploma de qualquer Licenciatura e com certificado de cursos na
área da necessidade, fornecidos pela CENP (órgão extinto da Secretaria de
Estado da Educação de São Paulo) da Secretaria da Educação do Estado de São
Paulo, em cursos iniciados antes da vigência da Deliberação CEE 94/2009; h) os
portadores de diploma de Licenciatura em Letras, com Habilitação em Libras para
área da Deficiência Auditiva; i) os portadores de diploma de Curso superior de
Tradutor e Intérprete de Libras para a área de Deficiência Auditiva; j) os
portadores de diploma de qualquer Licenciatura, com certificado de proficiência
em Libras, para a área de Deficiência Auditiva, com apresentação de documentos
comprobatórios; k) os portadores de Habilitação Específica para o Magistério
(HEM) ou de Curso Normal de Nível Médio, com certificado de curso de
Especialização em Nível Médio ou curso de Atualização autorizado pela CENP
(órgão extinto da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo), na área da
necessidade ou com curso de Especialização realizado nos termos da Deliberação
CEE 94/2009; l) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Pedagogia,
com habilitação específica na área da necessidade; m) os alunos de último ano
de curso de Licenciatura em Educação Especial.
II - No Ensino Fundamental - Anos
Finais e no Ensino Médio:
1. Língua Portuguesa: a) os
alunos de último ano de curso de Licenciatura em Letras, com Habilitação em
Língua Portuguesa; b) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em
Letras - Habilitação em Tradução e Intérprete Português/ Língua Estrangeira do
currículo.
2. História: a) os portadores de
diploma de Licenciatura em Ciências Sociais; b) os portadores de diploma de
Licenciatura em Estudos Sociais, com Habilitação em Geografia ou em Educação
Moral e Cívica; c) os portadores de diploma de Licenciatura em Estudos Sociais;
d) os portadores de diploma de Licenciatura em Sociologia; e) os portadores de
diploma de Licenciatura em Geografia; f) os portadores de diploma de
Licenciatura em Filosofia; g) os alunos de último ano de curso de Licenciatura
em História; h) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências
Sociais; i) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Geografia.
3. Geografia: a) os portadores de
diploma de Licenciatura em Ciências Sociais; b) os portadores de diploma de
Licenciatura em Estudos Sociais, com Habilitação em História ou em Educação
Moral e Cívica; c) os portadores de diploma de Licenciatura em História; d) os
portadores de diploma de Licenciatura em Estudos Sociais; e) os portadores de
diploma de Licenciatura em Geociências e Educação Ambiental; f) os alunos de
último ano de curso de Licenciatura em Geografia; g) os alunos de último ano de
curso de Licenciatura em História; h) os alunos de último ano de curso de
Licenciatura em Ciências Sociais; i) os alunos de último ano de curso de
Licenciatura em Geociências e Educação Ambiental.
4. Ciências Físicas e Biológicas:
a) os portadores de diploma de Licenciatura em Nutrição, com Habilitação em
Ciências; b) os portadores de diploma de Licenciatura em Enfermagem; c) os
portadores de diploma de Licenciatura em Ciências Agrícolas; d) os portadores
de diploma de Licenciatura em Nutrição; e) os alunos de último ano de curso de
Licenciatura em Ciências, com Habilitação em Biologia, Química, Matemática,
Física; f) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências
Biológicas; g) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Biologia; h)
os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências da Natureza; i) os
alunos de último ano de curso de Licenciatura em Geociências e Educação
Ambiental; j) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências
Exatas; k) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências
Naturais, com Habilitação em Ciências; l) os alunos de último ano de curso de
Licenciatura em Educação do Campo, com Habilitação em Ciências; m) os alunos de
último ano de curso de Licenciatura em Nutrição, com Habilitação em Ciências;
n) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências Agrícolas; o)
os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Enfermagem; p) os alunos de
último ano de curso de Licenciatura em Nutrição.
5. Biologia: a) os portadores de
diploma de Licenciatura em Enfermagem, com Habilitação em Biologia; b) os
portadores de diploma de Licenciatura em Nutrição, com Habilitação em Biologia;
c) os portadores de diploma de Licenciatura em Geociências e Educação
Ambiental; d) os portadores de diploma de Licenciatura em Enfermagem; e) os
portadores de diploma de Licenciatura em Nutrição; f) os portadores de diploma
de Licenciatura em Educação Física; g) os portadores de diploma de Licenciatura
em Ciências Agrícolas; h) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em
Ciências Biológicas; i) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em
Ciências, com Habilitação em Biologia, Química, Matemática, Física; j) os
alunos de último ano de curso de Licenciatura em Biologia; k) os alunos de
último ano de curso de Licenciatura em Ciências da Natureza; l) os alunos de
último ano de curso de Licenciatura em Ciências Exatas; m) os alunos de último
ano de curso de Licenciatura em Ciências Naturais, com Habilitação em Biologia;
n) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Enfermagem, com
Habilitação em Biologia; o) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em
Nutrição, com Habilitação em Biologia.
6. Matemática: a) os portadores
de diploma de Licenciatura em Física; b) os portadores de diploma de
Licenciatura em Química; c) os portadores de diploma de Licenciatura Integrada
Química/Física; d) os portadores de diploma de Licenciatura em Computação; e)
os portadores de diploma de Licenciatura em Informática; f) os portadores de
diploma de Licenciatura em Mecânica; g) os portadores de diploma de
Licenciatura em Formação Especializada de Professor do 2º Grau (Esquema 2) -
Setor Técnicas Industriais; h) os alunos de último ano de curso de Licenciatura
em Matemática; i) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências,
com Habilitação em Biologia, Química, Matemática, Física; j) os alunos de
último ano de curso de Licenciatura em Ciências Exatas, com Habilitação em
Matemática; k) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências
Biológicas, com Habilitação em Matemática; l) os alunos de último ano de curso
de Licenciatura em Ciências Naturais, com Habilitação em Matemática; m) os
alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências da Natureza; n) os
alunos de último ano de curso de Licenciatura em Computação, com Habilitação em
Matemática; o) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Educação do
Campo, com Habilitação em Matemática; p) os alunos de último ano de curso de
Licenciatura em Física, com Habilitação em Matemática; q) os alunos de último
ano de curso de Licenciatura em Química, com Habilitação em Matemática.
7. Física: a) os portadores de
diploma de Licenciatura em Matemática; b) os portadores de diploma de
Licenciatura em Química; c) os portadores de diploma de Licenciatura em
Ciências Biológicas, com Habilitação em Matemática, Química; d) os portadores
de diploma de Licenciatura em Computação; e) os portadores de diploma de
Licenciatura em Mecânica; f) os portadores de diploma de Licenciatura em
Educação do Campo, com Habilitação em Matemática; g) os portadores de diploma
de Licenciatura em Formação Especializada de Professor do 2º Grau (Esquema 2) -
Setor Técnicas Industriais; h) os alunos de último ano de curso de Licenciatura
em Física; i) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências, com
Habilitação em Física, Biologia, Química ou Matemática; j) os alunos de último
ano de curso de Licenciatura em Ciências Exatas; k) os alunos de último ano de
curso de Licenciatura em Ciências da Natureza; l) os alunos de último ano de
curso de Licenciatura Integrada Química/Física; m) os alunos de último ano de
curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, com Habilitação em Física,
Matemática ou Química; n) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em
Ciências Naturais, com habilitação em Física, Ciências, Biologia, Química ou
Matemática; o) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências
Naturais e Matemática, com Habilitação em Física; p) os alunos de último ano de
curso de Licenciatura em Química; q) os alunos de último ano de curso de
Licenciatura em Matemática; r) os alunos de último ano de Licenciatura em
Computação, com Habilitação em Matemática; s) os alunos de último ano de
Licenciatura em Mecânica.
8. Química: a) os portadores de
diploma de Licenciatura em Matemática; b) os portadores de diploma de
Licenciatura em Física; c) os portadores de diploma de Licenciatura em Formação
Especializada de Professor do 2º Grau (Esquema 2) - Setor Técnicas Industriais;
d) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Química; e) os alunos de
último ano de curso de Licenciatura em Ciências, com Habilitação em Física,
Biologia, Química, Matemática; f) os alunos de último ano de curso de
Licenciatura em Ciências Exatas; g) os alunos de último ano de curso de
Licenciatura em Ciências da Natureza; h) os alunos de último ano de curso de
Licenciatura Integrada Química/Física; i) os alunos de último ano de curso de
Licenciatura em Ciências Biológicas, com Habilitação em Física, Matemática ou
Química; j) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências
Naturais, com Habilitação em Física, Ciências, Biologia, Química, Matemática;
k) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências Naturais e
Matemática, com Habilitação em Química; l) os alunos de último ano de curso de
Licenciatura em Química; m) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em
Matemática.
9. Desenho Geométrico: a) os
portadores de diploma de Licenciatura em Desenho; b) os portadores de diploma
de Licenciatura em Matemática; c) os portadores de diploma de Licenciatura em
Formação Especializada de Professor do 2º Grau (Esquema 2) - Setor Técnicas
Industriais; d) os portadores de diploma de Licenciatura em Educação Artística;
e) os portadores de diploma de Licenciatura em Arte; f) os alunos de último ano
de Licenciatura em Desenho; g) os alunos de último ano de curso de Licenciatura
em Matemática; h) os alunos de último ano de Licenciatura em Educação
Artística; i) os alunos de último ano de Licenciatura em Arte; j) os alunos de
último ano de curso de Licenciatura em Ciências, com Habilitação em Matemática;
k) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências Exatas, com
Habilitação em Matemática; l) os alunos de último ano de curso de Licenciatura
em Ciências Biológicas, com Habilitação em Matemática; m) os alunos de último
ano de curso de Licenciatura em Ciências Naturais, com Habilitação em
Matemática; n) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências
Naturais e Matemática; o) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em
Computação, com Habilitação em Matemática; p) os alunos de último ano de curso
de Licenciatura em Educação do Campo, com Habilitação em Matemática; q) os
alunos de último ano de curso de Licenciatura em Física, com Habilitação em
Matemática; r) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Química, com
Habilitação em Matemática.
10. Filosofia: a) os portadores
de diploma de Licenciatura em Ciências da Religião, com Habilitação em
Filosofia; b) os portadores de diploma de Licenciatura em Ciências Sociais; c)
os portadores de diploma de Licenciatura em Sociologia; d) os portadores de
diploma de Licenciatura em Psicologia; e) os portadores de diploma de
Licenciatura em História; f) os portadores de diploma de Licenciatura em
Estudos Sociais; g) os portadores de diploma de Licenciatura em Pedagogia; h)
os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Filosofia; i) os alunos de
último ano de curso de Licenciatura em Ciências Sociais, com Habilitação em
Filosofia; j) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências da
Religião, com Habilitação em Filosofia; k) os alunos de último ano de curso de
Licenciatura em Pedagogia; l) os alunos de último ano de curso de Licenciatura
em Ciências Sociais; m) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em
Sociologia; n) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em História; o)
os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Psicologia.
11. Sociologia: a) os portadores
de diploma de Licenciatura em Filosofia; b) os portadores de diploma de
Licenciatura em Ciências da Religião; c) os portadores de diploma de Licenciatura
em História; d) os portadores de diploma de Licenciatura em Psicologia; e) os
portadores de diploma de Licenciatura em Pedagogia; f) os alunos de último ano
de curso de Licenciatura em Sociologia; g) os alunos de último ano de curso de
Licenciatura em Ciências Sociais; h) os alunos de último ano de curso de
Licenciatura Filosofia; i) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em
Ciências da Religião; j) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em
Pedagogia; k) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em História; l)
os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Estudos Sociais; m) os
alunos de último ano de curso de Licenciatura em Psicologia.
12. Psicologia: a) os portadores
de diploma de Licenciatura em Filosofia; b) os portadores de diploma de
Licenciatura em Ciências Sociais; c) os portadores de diploma de Licenciatura
em Sociologia; d) os portadores de diploma de Licenciatura em Pedagogia; e) os
alunos de último ano de curso de Licenciatura em Psicologia; f) os alunos de
último ano de curso de Licenciatura em Filosofia; g) os alunos de último ano de
curso de Licenciatura em Sociologia; h) os alunos de último ano de curso de
Licenciatura em Ciências Sociais; i) os alunos de último ano de curso de
Licenciatura em Pedagogia.
13. Língua Estrangeira: a) os
portadores de diploma de qualquer Licenciatura, com proficiência na Língua
Estrangeira do currículo, com apresentação de documentos comprobatórios da
proficiência; b) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Letras,
com o mínimo de 160 horas de estudos de Língua Estrangeira no currículo; c) os
alunos de último ano de curso de Licenciatura específica na Língua Estrangeira;
d) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Letras, com Habilitação
em Tradução e Intérprete Português/ Língua Estrangeira do currículo; e) os
alunos de último ano de curso de qualquer Licenciatura, com proficiência na
Língua Estrangeira do currículo, com apresentação de documentos comprobatórios
da proficiência.
14. Língua Brasileira de Sinais -
Libras: a) os portadores de Licenciatura em Letras, com Habilitação em Libras; b)
os portadores de Licenciatura com certificado de proficiência em Libras, com
apresentação de documentos comprobatórios da proficiência; c) os portadores de
Licenciatura com curso superior de Tradutor e Intérprete de Libras; d) os
alunos de último ano de curso de Licenciatura em Letras, com Habilitação em
Libras; e) os alunos de último ano de curso de qualquer Licenciatura, com
certificado de proficiência em Libras; f) os alunos de último ano de curso
superior de Tradutor e Intérprete de Libras.
15. Arte: a) os portadores de
diploma de Licenciatura em Educação Musical; b) os portadores de diploma de
Licenciatura em Desenho; c) os portadores de diploma de Licenciatura em
Decoração; d) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Educação
Artística; e) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Arte, em
qualquer das linguagens: Artes Visuais, Artes Plásticas, Design, Música,
Teatro, Artes Cênicas e Dança; f) os alunos de último ano de curso de
Licenciatura em Educação Musical; g) os alunos de último ano de curso de
Licenciatura em Desenho; h) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em
Decoração.
16. Música ou Educação Musical:
a) os portadores de diploma de Licenciatura em Música; b) Licenciatura que a
escola ou sistema entender que têm formação, vida profissional e experiência
para assumir as aulas de Música ou Educação Musical (Parecer CEE 260/2012); c)
os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Música.
17. Ensino Religioso ou Religião:
a) os portadores de diploma de Licenciatura em Ensino Religioso; b) os
portadores de diploma de Licenciatura em Ciência da Religião; c) os portadores
de diploma de Licenciatura em Filosofia; d) os portadores de diploma de
Licenciatura em Ciências Sociais ou Sociologia; e) os portadores de diploma de
Licenciatura em História; f) qualquer Licenciatura que a escola ou sistema
entender que têm formação, vida profissional e experiência para assumir as aulas
de Ensino Religioso ou Religião (Parecer CEE 260/2012); g) os alunos de último
ano de curso de Licenciatura em Ensino Religioso; h) os alunos de último ano de
curso de Licenciatura em Ciências da Religião; i) os alunos de último ano de
curso de Licenciatura em Filosofia; j) os alunos de último ano de curso de
Licenciatura em Ciências Sociais ou Sociologia; k) os alunos de último ano de
curso de Licenciatura em História; l) os alunos de último ano de curso de
Licenciatura em Psicologia.
18. Informática: a) os portadores
de diploma de Licenciatura em Informática; b) os portadores de diploma de
Licenciatura em Computação; c) os portadores de diploma de qualquer
Licenciatura que a escola ou sistema entender que têm formação, vida
profissional e experiência para assumir as aulas de Informática (Parecer CEE
260/2012); d) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Informática;
e) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Computação.
19 . Educação Ambiental ou
Ecologia: a) os portadores de diploma de Licenciatura em Ciências; b) os
portadores de diploma de Licenciatura em Ciências Biológicas; c) os portadores
de diploma de Licenciatura em Biologia; d) os portadores de diploma de
Licenciatura em Ciências da Natureza; e) os portadores de diploma de
Licenciatura em Geociências e Educação Ambiental; f) os portadores de diploma
de Licenciatura em Ciências Exatas; g) os portadores de diploma de Licenciatura
em Educação do Campo, com Habilitação em Ciências ou Biologia; h) os portadores
de diploma de Licenciatura em Ciências Agrícolas; i) os alunos de último ano de
curso de Licenciatura em Ciências; j) os alunos de último ano de curso de
Licenciatura em Ciências Biológicas; k) os alunos de último ano de curso de
Licenciatura em Biologia; l) os alunos de último ano de curso de Licenciatura
em Ciências, com Habilitação em Biologia; m) os alunos de último ano de curso
de Licenciatura em História Natural; n) os alunos de último ano de curso de
Licenciatura em Ciências da Natureza; o) os alunos de último ano de curso de
Licenciatura em Geociências e Educação Ambiental; p) os alunos de último ano de
curso de Licenciatura em Ciências Exatas; q) os alunos de último ano de curso
de Licenciatura em Ciências Naturais, com Habilitação em Ciências ou Biologia;
r) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Educação do Campo, com
Habilitação em Ciências ou Biologia; s) os alunos de último ano de curso de
Licenciatura em Ciências Agrícolas.
20. Na Classe Hospitalar: a) os
portadores de diploma de Licenciatura em Pedagogia com cursos ou experiência em
classe hospitalar; b) os portadores de diploma de Licenciatura em Pedagogia; c)
os portadores de diploma de Licenciatura em Educação Especial; d) os portadores
de diploma em qualquer licenciatura com cursos ou experiência em classe
hospitalar. C. Estão também autorizados a lecionar os portadores de diploma de:
a) Bacharelado ou Tecnólogo de nível superior, desde que apresentem no
currículo do curso carga horária mínima de 160 horas na disciplina pretendida.
2. CONCLUSÃO Diante das razões
apresentadas, submetemos ao Conselho Pleno a presente Proposta de Indicação,
que revoga a Indicação CEE 53/2005.
São Paulo, 14-12-2016
a) Consª
Débora Gonzalez Costa Blanco Relatora a) Consª Ghisleine Trigo Silveira
Relatora a) Consª Maria Cristina Barbosa Storopoli Relatora a) Consª Rose
Neubauer Relatora
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA O CONSELHO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO aprova, por unanimidade, a presente Indicação. Sala
“Carlos Pasquale”, em 14-12-2016. Consª. Bernardete Angelina Gatti Presidente.
(Republicada por ter saído
incompleta.)
D.O.E. – Executivo I – 28-12-2016 – Página 30
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