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quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

RESOLUÇÃO, de 26-12-2016

Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, a Indicação CEE 157/2016, que “Orientação ao Sistema Estadual de Ensino a respeito da qualificação necessária dos docentes para ministrarem aulas nas disciplinas do currículo da Educação Básica”. Processo CEE 398/2000: Reautuado em 18-12-2014

Interessado: Conselho Estadual de Educação

Assunto: Orientação ao Sistema Estadual de Ensino a respeito da qualificação necessária dos docentes para ministrarem aulas nas disciplinas do currículo da Educação Básica Relatoras: Conselheiras Débora Gonzalez Costa Blanco, Ghisleine Trigo Silveira, Maria Cristina Barbosa Storópoli e Rose Neubauer Indicação CEE 157/2016 CE Aprovado em 14-12-2016. CONSELHO PLENO

1. RELATÓRIO Esta Indicação revoga os termos da Indicação CEE 53/2005 e oferece orientações ao Sistema Estadual de Ensino a respeito da qualificação necessária aos docentes para ministrar aulas nas disciplinas do currículo da Educação Básica. Considerando a criação de novos cursos de licenciatura, as novas Deliberações e Indicações do CEE, que orientam e dispõem sobre normas a serem observadas pelo Sistema Educacional e sem pretender esgotar o assunto, se faz necessário proceder as atualizações pertinentes para subsidiar o Sistema Estadual de Ensino no tocante à qualificação profissional do quadro escolar, buscando sempre a excelência educacional. Com finalidade procedimental em relação à análise dos diplomas e certificados expedidos por Instituições de Ensino Superior, dos Sistemas Estadual e Federal de Ensino e apresentados pelos candidatos, bem como pela recepção e aceitação pelos setores responsáveis tanto de órgãos públicos quanto de privados da referida documentação, as Diretorias de Ensino e Unidades Escolares deverão observar se os respectivos cursos e instituições de ensino estão autorizados pelos órgãos competentes do Ministério da Educação - MEC, ou do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo aprovados por este Conselho, bem como se, dos mesmos constam na frente as devidas rubricas ou assinaturas e no verso do diploma ou certificado o devido registro com número, processo, local, data e assinatura. A Indicação está dividida em três partes:

A - Docentes Portadores de Curso Superior, licenciatura de graduação, com habilitação específica em área própria ou formação superior em área correspondente e complementação nos termos da legislação vigente, para provimento de cargo público.

B - Docentes Portadores de Licenciatura poderão ser autorizados a lecionar outras disciplinas que pertençam à mesma área de sua formação, embora não sejam específicas do curso, comprovada a carga horária mínima de 160 horas na disciplina pretendida em seu currículo; alunos de último ano de Licenciatura, que também apresentem a carga horária mínima de 160 horas no histórico escolar, poderão ser autorizados a lecionar, comprovada a carência de professores habilitados em disciplinas específicas.

C - Portadores de Diploma de Bacharelado, ou Portadores de Diploma de Tecnólogo que apresentem no Currículo do curso carga horária mínima de 160 horas na disciplina pretendida, nelas incluídas as horas de formação e experiências anteriores em instituições de ensino e em outras atividades (Parecer 375/2012), que estão também autorizados a lecionar, persistindo a carência de candidatos habilitados. 

Os editais do Sistema Estadual de Ensino deverão ser elaborados observando os critérios de classificação e a ordem de prioridade definidas na presente indicação. A. São considerados habilitados, com formação específica:

I - Na Educação Infantil: os portadores de diploma de: a) Curso Normal Superior, b) Licenciatura em Pedagogia; c) Habilitação Específica para o Magistério (HEM) e do Curso Normal de Nível Médio; d) Programa Especial de Formação Pedagógica Superior, qualquer que seja a nomenclatura do Curso, com Habilitação em Educação Infantil.

II - No Ensino Fundamental - Anos Iniciais: os portadores de diploma de: a) Curso Normal Superior; b) Licenciatura em Pedagogia; c) Licenciatura em Educação do Campo, com habilitação em Docência nos Anos Iniciais; d) Habilitação Específica para o Magistério (HEM) e do Curso Normal de Nível Médio; e) Programa Especial de Formação Pedagógica Superior, qualquer que seja a nomenclatura do Curso, com Habilitação em Magistério dos anos iniciais do Ensino Fundamental.

III - Na Educação Especial: os portadores de diploma de: a) Licenciatura em Educação Especial (Parecer CEE 65/2015); b) Licenciatura em Pedagogia, com habilitação específica na área da necessidade; c) Mestrado ou Doutorado na área de especialidade, com prévia formação docente; d) Licenciatura em Pedagogia ou Curso Normal Superior, com curso de especialização realizado nos termos da Deliberação CEE 112/12; e) qualquer Licenciatura, com curso de especialização realizado nos termos da Deliberação CEE 112/12.

IV - No Ensino Fundamental - Anos Finais e Ensino Médio: São considerados habilitados todos os portadores de licenciatura específica ou equivalente, a disciplina própria da licenciatura ou aquelas resultantes de seu desdobramento e que, sob denominações diversas, se referem à mesma matéria de estudo. Incluem-se aqui os portadores de certificado de Programa Especial de Formação Docente nos termos da Resolução CNE 2/97 ou Deliberação CEE 10/97, na disciplina especificada no certificado e os portadores de diploma de Curso Superior, nos termos da Portaria Ministerial 432/71.

1. Língua Portuguesa: os portadores de diploma de: a) Licenciatura em Letras, com Habilitação em Língua Portuguesa; b) Licenciatura em Letras, com Habilitação em tradução e intérprete Português/ língua estrangeira do currículo; c) Licenciatura em Educação do Campo, com Habilitação em Língua Portuguesa.

2. História: os portadores de diploma de: a) Licenciatura em História; b) Licenciatura em Estudos Sociais, com Habilitação em História; c) Licenciatura em Ciências Sociais, com Habilitação em História; d) Licenciatura em Geografia, com Habilitação em História.

3. Geografia: os portadores de diploma de: a) Licenciatura em Geografia; b) Licenciatura em Estudos Sociais, com Habilitação em Geografia; c) Licenciatura em Ciências Sociais, com Habilitação em Geografia; d) Licenciatura em História, com Habilitação em Geografia.

4. Ciências Físicas e Biológicas: os portadores de diploma de: a) Licenciatura em Ciências Biológicas; b) Licenciatura em Biologia; c) Licenciatura em História Natural; d) Licenciatura em Ciências, com Habilitação em Biologia, Química, Matemática, Física; e) Licenciatura em Ciências da Natureza; f) Licenciatura em Ciências Exatas; g) Licenciatura em Geociências e Educação Ambiental; h) Licenciatura em Ciências Naturais, com Habilitação em Ciências; i) Licenciatura em Educação do Campo com Habilitação em Ciências.

5. Biologia: os portadores de diploma de: a) Licenciatura em Biologia; b) Licenciatura em Ciências Biológicas; c) Licenciatura em Ciências, com Habilitação em Biologia; d) Licenciatura em História Natural; e) Licenciatura em Ciências da Natureza; f) Licenciatura em Ciências Exatas; g) Licenciatura em Ciências Naturais, com Habilitação em Biologia.

6. Matemática: os portadores de diploma de: a) Licenciatura em Matemática; b) Licenciatura em Ciências Exatas, com Habilitação em Matemática; c) Licenciatura em Ciências, com Habilitação em Matemática; d) Licenciatura em Ciências Biológicas, com Habilitação em Matemática; e) Licenciatura em Ciências da Natureza; f) Licenciatura em Ciências Naturais e Matemática; g) Licenciatura em Computação, com Habilitação em Matemática; h) Licenciatura em Educação do Campo, com Habilitação em Matemática; i) Licenciatura em Física, com Habilitação em Matemática; j) Licenciatura em Química, com Habilitação em Matemática.

7. Física: os portadores de diploma de: a) Licenciatura em Física; b) Licenciatura em Ciências Exatas, com Habilitação em Física; c) Licenciatura em Ciências, com Habilitação em Física; d) Licenciatura em Ciências da Natureza; e) Licenciatura Integrada Química/Física; Física; g) Licenciatura em Ciências Naturais, com Habilitação em Física; h) Licenciatura em Ciências Naturais e Matemática, com Habilitação em Física; i) Licenciatura em Geociências e Educação Ambiental;
8. Química: os portadores de diploma de: a) Licenciatura em Química; b) Licenciatura em Ciências Exatas, com Habilitação em Química; c) Licenciatura em Ciências, com Habilitação em Química; d) Licenciatura em Ciências Biológicas, com Habilitação em Química; e) Licenciatura em Ciências Naturais, com Habilitação em Química; f) Licenciatura em Ciências da Natureza; g) Licenciatura Integrada Química/Física; h) Licenciatura em Ciências Naturais e Matemática, com Habilitação em Química.

9. Filosofia: os portadores de diploma de: a) Licenciatura em Filosofia; b) Licenciatura em Ciências Sociais, com Habilitação em Filosofia.

10. Sociologia: os portadores de diploma de: a) Licenciatura em Sociologia; b) Licenciatura em 
Ciências Sociais.

11. Língua Estrangeira: os portadores de diploma de: a) Licenciatura específica na língua estrangeira; b) Licenciatura em Letras, com Habilitação em tradução e intérprete Português/ língua estrangeira do currículo; c) Licenciatura em Letras, com o mínimo de 160 horas de estudos de língua estrangeira no currículo.

12. Educação Física: os portadores de diploma de: a) Licenciatura em Educação Física.

13. Arte: os portadores de diploma de: a) Licenciatura em Educação Artística; b) Licenciatura em Arte, em qualquer das linguagens: Artes Visuais, Artes Plásticas, Design, Música, Teatro, Artes Cênicas e Dança. B. Estão autorizados a lecionar:
I - Na Educação Especial: a) os portadores de diploma de Licenciatura em Pedagogia ou Curso Normal Superior com certificado de Especialização, em cursos realizados nos termos da Deliberação CEE 94/2009; b) os portadores de diploma de Licenciatura em Pedagogia com certificado de Especialização, Aperfeiçoamento ou Atualização, autorizado pela CENP (órgão extinto da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo), na área da necessidade, em cursos iniciados antes da vigência da Deliberação CEE 94/2009; c) os portadores de Curso Normal Superior ou Programa Especial de Formação Pedagógica Superior (Del. CEE 12/2001), qualquer que seja a nomenclatura adotada pelo Programa, com Habilitação Específica ou certificado de curso de Especialização, Aperfeiçoamento ou Atualização autorizada pela CENP (órgão extinto da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo), na área da necessidade, em cursos iniciados antes da vigência da Deliberação CEE 94/2009; d) os portadores de diploma de qualquer Licenciatura, com curso de Especialização realizados nos termos da Deliberação CEE 94/2009; e) os portadores de diploma de qualquer Licenciatura e com certificado de cursos de Especialização na área de especialidade pretendida, com 360 horas no mínimo; f) os portadores de diploma de qualquer Licenciatura e com certificado de cursos de Especialização, Aperfeiçoamento, Extensão, Treinamento/Atualização na área de especialidade pretendida, com carga horária de 180 horas no mínimo; g) os portadores de diploma de qualquer Licenciatura e com certificado de cursos na área da necessidade, fornecidos pela CENP (órgão extinto da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo) da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, em cursos iniciados antes da vigência da Deliberação CEE 94/2009; h) os portadores de diploma de Licenciatura em Letras, com Habilitação em Libras para área da Deficiência Auditiva; i) os portadores de diploma de Curso superior de Tradutor e Intérprete de Libras para a área de Deficiência Auditiva; j) os portadores de diploma de qualquer Licenciatura, com certificado de proficiência em Libras, para a área de Deficiência Auditiva, com apresentação de documentos comprobatórios; k) os portadores de Habilitação Específica para o Magistério (HEM) ou de Curso Normal de Nível Médio, com certificado de curso de Especialização em Nível Médio ou curso de Atualização autorizado pela CENP (órgão extinto da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo), na área da necessidade ou com curso de Especialização realizado nos termos da Deliberação CEE 94/2009; l) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Pedagogia, com habilitação específica na área da necessidade; m) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Educação Especial.

II - No Ensino Fundamental - Anos Finais e no Ensino Médio:
1. Língua Portuguesa: a) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Letras, com Habilitação em Língua Portuguesa; b) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Letras - Habilitação em Tradução e Intérprete Português/ Língua Estrangeira do currículo.

2. História: a) os portadores de diploma de Licenciatura em Ciências Sociais; b) os portadores de diploma de Licenciatura em Estudos Sociais, com Habilitação em Geografia ou em Educação Moral e Cívica; c) os portadores de diploma de Licenciatura em Estudos Sociais; d) os portadores de diploma de Licenciatura em Sociologia; e) os portadores de diploma de Licenciatura em Geografia; f) os portadores de diploma de Licenciatura em Filosofia; g) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em História; h) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências Sociais; i) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Geografia.

3. Geografia: a) os portadores de diploma de Licenciatura em Ciências Sociais; b) os portadores de diploma de Licenciatura em Estudos Sociais, com Habilitação em História ou em Educação Moral e Cívica; c) os portadores de diploma de Licenciatura em História; d) os portadores de diploma de Licenciatura em Estudos Sociais; e) os portadores de diploma de Licenciatura em Geociências e Educação Ambiental; f) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Geografia; g) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em História; h) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências Sociais; i) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Geociências e Educação Ambiental.

4. Ciências Físicas e Biológicas: a) os portadores de diploma de Licenciatura em Nutrição, com Habilitação em Ciências; b) os portadores de diploma de Licenciatura em Enfermagem; c) os portadores de diploma de Licenciatura em Ciências Agrícolas; d) os portadores de diploma de Licenciatura em Nutrição; e) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências, com Habilitação em Biologia, Química, Matemática, Física; f) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências Biológicas; g) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Biologia; h) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências da Natureza; i) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Geociências e Educação Ambiental; j) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências Exatas; k) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências Naturais, com Habilitação em Ciências; l) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Educação do Campo, com Habilitação em Ciências; m) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Nutrição, com Habilitação em Ciências; n) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências Agrícolas; o) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Enfermagem; p) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Nutrição.

5. Biologia: a) os portadores de diploma de Licenciatura em Enfermagem, com Habilitação em Biologia; b) os portadores de diploma de Licenciatura em Nutrição, com Habilitação em Biologia; c) os portadores de diploma de Licenciatura em Geociências e Educação Ambiental; d) os portadores de diploma de Licenciatura em Enfermagem; e) os portadores de diploma de Licenciatura em Nutrição; f) os portadores de diploma de Licenciatura em Educação Física; g) os portadores de diploma de Licenciatura em Ciências Agrícolas; h) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências Biológicas; i) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências, com Habilitação em Biologia, Química, Matemática, Física; j) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Biologia; k) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências da Natureza; l) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências Exatas; m) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências Naturais, com Habilitação em Biologia; n) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Enfermagem, com Habilitação em Biologia; o) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Nutrição, com Habilitação em Biologia.

6. Matemática: a) os portadores de diploma de Licenciatura em Física; b) os portadores de diploma de Licenciatura em Química; c) os portadores de diploma de Licenciatura Integrada Química/Física; d) os portadores de diploma de Licenciatura em Computação; e) os portadores de diploma de Licenciatura em Informática; f) os portadores de diploma de Licenciatura em Mecânica; g) os portadores de diploma de Licenciatura em Formação Especializada de Professor do 2º Grau (Esquema 2) - Setor Técnicas Industriais; h) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Matemática; i) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências, com Habilitação em Biologia, Química, Matemática, Física; j) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências Exatas, com Habilitação em Matemática; k) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, com Habilitação em Matemática; l) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências Naturais, com Habilitação em Matemática; m) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências da Natureza; n) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Computação, com Habilitação em Matemática; o) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Educação do Campo, com Habilitação em Matemática; p) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Física, com Habilitação em Matemática; q) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Química, com Habilitação em Matemática.

7. Física: a) os portadores de diploma de Licenciatura em Matemática; b) os portadores de diploma de Licenciatura em Química; c) os portadores de diploma de Licenciatura em Ciências Biológicas, com Habilitação em Matemática, Química; d) os portadores de diploma de Licenciatura em Computação; e) os portadores de diploma de Licenciatura em Mecânica; f) os portadores de diploma de Licenciatura em Educação do Campo, com Habilitação em Matemática; g) os portadores de diploma de Licenciatura em Formação Especializada de Professor do 2º Grau (Esquema 2) - Setor Técnicas Industriais; h) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Física; i) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências, com Habilitação em Física, Biologia, Química ou Matemática; j) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências Exatas; k) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências da Natureza; l) os alunos de último ano de curso de Licenciatura Integrada Química/Física; m) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, com Habilitação em Física, Matemática ou Química; n) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências Naturais, com habilitação em Física, Ciências, Biologia, Química ou Matemática; o) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências Naturais e Matemática, com Habilitação em Física; p) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Química; q) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Matemática; r) os alunos de último ano de Licenciatura em Computação, com Habilitação em Matemática; s) os alunos de último ano de Licenciatura em Mecânica.

8. Química: a) os portadores de diploma de Licenciatura em Matemática; b) os portadores de diploma de Licenciatura em Física; c) os portadores de diploma de Licenciatura em Formação Especializada de Professor do 2º Grau (Esquema 2) - Setor Técnicas Industriais; d) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Química; e) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências, com Habilitação em Física, Biologia, Química, Matemática; f) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências Exatas; g) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências da Natureza; h) os alunos de último ano de curso de Licenciatura Integrada Química/Física; i) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, com Habilitação em Física, Matemática ou Química; j) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências Naturais, com Habilitação em Física, Ciências, Biologia, Química, Matemática; k) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências Naturais e Matemática, com Habilitação em Química; l) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Química; m) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Matemática.

9. Desenho Geométrico: a) os portadores de diploma de Licenciatura em Desenho; b) os portadores de diploma de Licenciatura em Matemática; c) os portadores de diploma de Licenciatura em Formação Especializada de Professor do 2º Grau (Esquema 2) - Setor Técnicas Industriais; d) os portadores de diploma de Licenciatura em Educação Artística; e) os portadores de diploma de Licenciatura em Arte; f) os alunos de último ano de Licenciatura em Desenho; g) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Matemática; h) os alunos de último ano de Licenciatura em Educação Artística; i) os alunos de último ano de Licenciatura em Arte; j) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências, com Habilitação em Matemática; k) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências Exatas, com Habilitação em Matemática; l) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, com Habilitação em Matemática; m) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências Naturais, com Habilitação em Matemática; n) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências Naturais e Matemática; o) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Computação, com Habilitação em Matemática; p) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Educação do Campo, com Habilitação em Matemática; q) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Física, com Habilitação em Matemática; r) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Química, com Habilitação em Matemática.

10. Filosofia: a) os portadores de diploma de Licenciatura em Ciências da Religião, com Habilitação em Filosofia; b) os portadores de diploma de Licenciatura em Ciências Sociais; c) os portadores de diploma de Licenciatura em Sociologia; d) os portadores de diploma de Licenciatura em Psicologia; e) os portadores de diploma de Licenciatura em História; f) os portadores de diploma de Licenciatura em Estudos Sociais; g) os portadores de diploma de Licenciatura em Pedagogia; h) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Filosofia; i) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências Sociais, com Habilitação em Filosofia; j) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências da Religião, com Habilitação em Filosofia; k) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Pedagogia; l) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências Sociais; m) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Sociologia; n) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em História; o) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Psicologia.

11. Sociologia: a) os portadores de diploma de Licenciatura em Filosofia; b) os portadores de diploma de Licenciatura em Ciências da Religião; c) os portadores de diploma de Licenciatura em História; d) os portadores de diploma de Licenciatura em Psicologia; e) os portadores de diploma de Licenciatura em Pedagogia; f) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Sociologia; g) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências Sociais; h) os alunos de último ano de curso de Licenciatura Filosofia; i) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências da Religião; j) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Pedagogia; k) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em História; l) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Estudos Sociais; m) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Psicologia.

12. Psicologia: a) os portadores de diploma de Licenciatura em Filosofia; b) os portadores de diploma de Licenciatura em Ciências Sociais; c) os portadores de diploma de Licenciatura em Sociologia; d) os portadores de diploma de Licenciatura em Pedagogia; e) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Psicologia; f) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Filosofia; g) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Sociologia; h) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências Sociais; i) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Pedagogia.

13. Língua Estrangeira: a) os portadores de diploma de qualquer Licenciatura, com proficiência na Língua Estrangeira do currículo, com apresentação de documentos comprobatórios da proficiência; b) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Letras, com o mínimo de 160 horas de estudos de Língua Estrangeira no currículo; c) os alunos de último ano de curso de Licenciatura específica na Língua Estrangeira; d) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Letras, com Habilitação em Tradução e Intérprete Português/ Língua Estrangeira do currículo; e) os alunos de último ano de curso de qualquer Licenciatura, com proficiência na Língua Estrangeira do currículo, com apresentação de documentos comprobatórios da proficiência.

14. Língua Brasileira de Sinais - Libras: a) os portadores de Licenciatura em Letras, com Habilitação em Libras; b) os portadores de Licenciatura com certificado de proficiência em Libras, com apresentação de documentos comprobatórios da proficiência; c) os portadores de Licenciatura com curso superior de Tradutor e Intérprete de Libras; d) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Letras, com Habilitação em Libras; e) os alunos de último ano de curso de qualquer Licenciatura, com certificado de proficiência em Libras; f) os alunos de último ano de curso superior de Tradutor e Intérprete de Libras.

15. Arte: a) os portadores de diploma de Licenciatura em Educação Musical; b) os portadores de diploma de Licenciatura em Desenho; c) os portadores de diploma de Licenciatura em Decoração; d) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Educação Artística; e) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Arte, em qualquer das linguagens: Artes Visuais, Artes Plásticas, Design, Música, Teatro, Artes Cênicas e Dança; f) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Educação Musical; g) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Desenho; h) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Decoração.

16. Música ou Educação Musical: a) os portadores de diploma de Licenciatura em Música; b) Licenciatura que a escola ou sistema entender que têm formação, vida profissional e experiência para assumir as aulas de Música ou Educação Musical (Parecer CEE 260/2012); c) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Música.

17. Ensino Religioso ou Religião: a) os portadores de diploma de Licenciatura em Ensino Religioso; b) os portadores de diploma de Licenciatura em Ciência da Religião; c) os portadores de diploma de Licenciatura em Filosofia; d) os portadores de diploma de Licenciatura em Ciências Sociais ou Sociologia; e) os portadores de diploma de Licenciatura em História; f) qualquer Licenciatura que a escola ou sistema entender que têm formação, vida profissional e experiência para assumir as aulas de Ensino Religioso ou Religião (Parecer CEE 260/2012); g) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ensino Religioso; h) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências da Religião; i) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Filosofia; j) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências Sociais ou Sociologia; k) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em História; l) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Psicologia.

18. Informática: a) os portadores de diploma de Licenciatura em Informática; b) os portadores de diploma de Licenciatura em Computação; c) os portadores de diploma de qualquer Licenciatura que a escola ou sistema entender que têm formação, vida profissional e experiência para assumir as aulas de Informática (Parecer CEE 260/2012); d) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Informática; e) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Computação.

19 . Educação Ambiental ou Ecologia: a) os portadores de diploma de Licenciatura em Ciências; b) os portadores de diploma de Licenciatura em Ciências Biológicas; c) os portadores de diploma de Licenciatura em Biologia; d) os portadores de diploma de Licenciatura em Ciências da Natureza; e) os portadores de diploma de Licenciatura em Geociências e Educação Ambiental; f) os portadores de diploma de Licenciatura em Ciências Exatas; g) os portadores de diploma de Licenciatura em Educação do Campo, com Habilitação em Ciências ou Biologia; h) os portadores de diploma de Licenciatura em Ciências Agrícolas; i) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências; j) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências Biológicas; k) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Biologia; l) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências, com Habilitação em Biologia; m) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em História Natural; n) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências da Natureza; o) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Geociências e Educação Ambiental; p) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências Exatas; q) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências Naturais, com Habilitação em Ciências ou Biologia; r) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Educação do Campo, com Habilitação em Ciências ou Biologia; s) os alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências Agrícolas.

20. Na Classe Hospitalar: a) os portadores de diploma de Licenciatura em Pedagogia com cursos ou experiência em classe hospitalar; b) os portadores de diploma de Licenciatura em Pedagogia; c) os portadores de diploma de Licenciatura em Educação Especial; d) os portadores de diploma em qualquer licenciatura com cursos ou experiência em classe hospitalar. C. Estão também autorizados a lecionar os portadores de diploma de: a) Bacharelado ou Tecnólogo de nível superior, desde que apresentem no currículo do curso carga horária mínima de 160 horas na disciplina pretendida.

2. CONCLUSÃO Diante das razões apresentadas, submetemos ao Conselho Pleno a presente Proposta de Indicação, que revoga a Indicação CEE 53/2005.

São Paulo, 14-12-2016 
a) Consª Débora Gonzalez Costa Blanco Relatora a) Consª Ghisleine Trigo Silveira Relatora a) Consª Maria Cristina Barbosa Storopoli Relatora a) Consª Rose Neubauer Relatora

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO aprova, por unanimidade, a presente Indicação. Sala “Carlos Pasquale”, em 14-12-2016. Consª. Bernardete Angelina Gatti Presidente.

(Republicada por ter saído incompleta.)

D.O.E. – Executivo I – 28-12-2016 – Página 30

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