Saldo de aulas da E E Abílio Raposo Ferraz Jr. a serem atribuídas na Diretoria de Ensino de Avaré no dia 03/09/2018 ás 14:00h

Resolução SE-54, de 28-8-2018 - Dispõe sobre o processo de progressão, relativo aos anos de 2015 e 2018, aplicável aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar abrangidos pela Lei Complementar 1.144, de 11-07-2011, e dá providências correlatas

O Secretário de Educação, tendo em vista o disposto no artigo 17 do Decreto 63.471 de 11-06-2018, resolve:

Artigo 1º - O processo de progressão, de que tratam os artigos 19 a 24 da Lei Complementar 1.144, de 11.7.2011, e o Decreto 63.471, de 11.6.2018, relativo aos anos de 2015 e 2018, dar-se-á de acordo com a presente resolução.

§ 1º – Para fins de implementação do processo de progressão relativo aos anos de 2015 e 2018, a que se refere o caput deste artigo, a Coordenadoria de Gestão de Recursos

Humanos, por meio do Centro de Vida Funcional - CEVIF, do Departamento de Administração de Pessoal - DEAPE/CGRH, publicará, excepcionalmente, em até 15 (dias, contados a partir da data da publicação desta resolução, edital de abertura do processo de progressão e de Avaliação de Desempenho Individual.

§ 2º - O processo de progressão relativo aos anos de 2015 e 2018 produzirá efeitos pecuniários a partir de 1º de junho dos respectivos anos.

§ 3º - O processo de progressão de que trata o caput deste artigo decorre do processo de Avaliação de Desempenho Individual que visa aferir as ações do servidor, na execução de suas atribuições, em um determinado período de exercício, com a finalidade de identificar potencialidades e oportunidades, bem como promover a melhoria da performance e do aproveitamento do servidor na administração pública estadual.

Artigo 2º - Considerar-se-á participante e beneficiário do processo de progressão relativo aos anos de 2015 e 2018 o servidor que tenha:

I – cumprido o interstício mínimo de 3 anos de efetivo exercício no nível em que o seu cargo ou função-atividade estiver enquadrado na data-base de 31-05-2015 e 2018, respectivamente;

II – obtido resultado positivo, igual ou superior a 60% da pontuação total prevista para o RAD, do Processo de Avaliação de Desempenho Individual, que será efetuado por meio de uma única Avaliação, compreendendo os seguintes ciclos de desempenho:

a) para o ano de 2015: 1º de janeiro até 31 de dezembro dos anos de 2012, 2013 e 2014;

b) para o ano de 2018: de 1º de janeiro até 31 de dezembro dos anos de 2015, 2016 e 2017.

Parágrafo único - Para a progressão do nível II para o nível III do servidor confirmado no cargo de provimento efetivo, após a conclusão do estágio probatório, o cômputo do interstício, a que se refere o inciso I deste artigo, será a partir da data da concessão da progressão automática para o nível II da faixa da classe a que o servidor pertença.

Artigo 3º - Interromper-se-á o interstício, de que trata o inciso I do artigo 2º desta resolução, quando o servidor for afastado do seu cargo ou função-atividade, exceto se:

I - para exercer, junto às Prefeituras Municipais conveniadas com a Secretaria da Educação, no Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo, atividades a ele inerentes;

II - para desenvolver atividades junto à entidade representativa dos integrantes das classes do Quadro de Apoio Escolar, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo, até o limite máximo de 8 dirigentes, na forma a ser regulamentada;

III - designado para função retribuída mediante gratificação Pró-labore, a que se refere o artigo 15 da Lei Complementar 1.144/2011;

IV - afastado nos termos dos artigos 67, 78, 79 e 80 da Lei 10.261, de 28-10-1968, ou do artigo 15, I, e dos artigos 16 e 17, da Lei 500, de 13-11-1974;

V - afastado, sem prejuízo dos vencimentos ou salários, para participação em cursos, congressos ou demais certames afetos à respectiva área de atuação, pelo prazo máximo de 90 dias;

VI - afastado nos termos do § 1º do artigo 125 da Constituição do Estado de São Paulo;

VII - afastado nos termos da Lei Complementar 367, de 14-12-1984, alterada pela Lei Complementar 1.054, de 07-07- 2008.

Artigo 4º - A Avaliação de Desempenho Individual, a que se refere o inciso II do artigo 2º desta resolução, será formalizada por meio de 2 (dois) instrumentos distintos, abaixo especificados, conforme dispõe o artigo 3º do Decreto 63.471/2018, constantes dos anexos que integram esta resolução:

I - Formulário de Avaliação: instrumento para aferir o desempenho do servidor, por meio dos indicadores de desempenho, a ser utilizado na autoavaliação e na avaliação pela

Equipe Gestora:

a) nível elementar (Anexo I), para o cargo/função de Agente de Serviços Escolares;

b) nível intermediário (Anexo II), para o cargo/função de Agente de Organização Escolar e Secretário de Escola;

c) nível universitário (Anexo III), para o cargo de Assistente de Administração Escolar;

II - Formulário de Reconsideração da Avaliação realizada pela equipe gestora – (Anexo IV);

III - Relatório de Ação para o Desenvolvimento – RAD (Anexo V), instrumento utilizado pela Equipe Gestora para:

a) consolidação do resultado de cada Avaliação de Desempenho Individual, em valor absoluto e em percentual;

b) registro sobre a atuação profissional do servidor, devendo definir objetivos e metas individuais para que ele possa alcançar a melhoria no seu desempenho.

§ 1º - A autoavaliação e a avaliação pela equipe gestora terão, respectivamente, peso igual a 30% e 70% da Avaliação de Desempenho Individual.

§ 2º - A avaliação pela equipe gestora terá peso igual a 100% no resultado final da Avaliação de Desempenho Individual para o servidor que não contar com a autoavaliação.

Artigo 5º - A Avaliação de Desempenho Individual, consubstanciada em autoavaliação e a avaliação pela equipe gestora, observará fatores de competência, elementos de articulação entre conhecimentos, habilidades e atitudes do servidor para a realização de suas atividades, na seguinte conformidade:

I - Compromisso Profissional: capacidade de engajar-se com os objetivos da unidade escolar e com o trabalho que realiza;

II - Responsabilidade e Sustentabilidade: equilíbrio entre atendimento às demandas profissionais e o uso racional e responsável dos recursos físicos e materiais disponíveis;

III - Comunicação: capacidade de expressar ideias e fatos, de forma clara e objetiva, para torná-los compreensíveis ao interlocutor, bem como ouvi-lo atentamente, buscando compreendê- lo;

IV - Trabalho em Equipe: capacidade de atuar em conjunto com seus pares, lidando com a diversidade e focando as energias da equipe em objetivos comuns do trabalho;

V - Inovação e Gestão da Mudança: capacidade de lidar com as mudanças no ambiente de trabalho, sem prejudicar o desempenho das atividades;

VI -Iniciativa: capacidade de agir frente a situações de trabalho, independente de demanda superior, antecipando-se na resolução de problemas e/ou na execução de atividades;

VII - Conhecimento e Eficácia: capacidade do servidor de transferir o seu conhecimento para a realização dos trabalhos, com qualidade e precisão.

Artigo 6º - Os Fatores de Competência da Avaliação de Desempenho Individual, a que se refere o artigo 5º desta resolução, deverão pautar-se em Formulário de Avaliação, Anexos I a III que integram esta resolução, e, na mensuração do desempenho, utilizar-se-ão os seguintes parâmetros de proficiência:

1. regular, correspondente a 3 (três) pontos: quando o servidor apresentar desempenho que pode ser melhorado;

2. satisfatório, correspondente a 4 (quatro) pontos: quando o servidor atende ao indicador;

3. competente, correspondente a 5 (cinco) pontos: quando o servidor atende ao indicador, destacando-se na ação.

Artigo 7º - O integrante do Quadro de Apoio Escolar, para participar do processo de Avaliação de Desempenho Individual, a que se refere o artigo 2º desta resolução, precisa contar com, no mínimo, 90 (noventa) dias de efetivo exercício prestado no ciclo de desempenho, devendo ser registrado no processo individual de avaliação do servidor o motivo do impedimento, quando houver.

§ 1º - O servidor que se encontrar em qualquer das situações elencadas no artigo 3º desta resolução, além da autoavaliação, será avaliado pela Equipe Gestora, mediante

relatório circunstanciado, expedido pela autoridade responsável por acompanhar o desenvolvimento de suas atribuições, quando for o caso.

§ 2º - O servidor que se afastar, por motivo de férias, no período destinado ao Processo de Avaliação de Desempenho Individual, poderá realizar a autoavaliação observado o período determinado em edital para os servidores em exercício nas unidades desta Pasta.

Artigo 8º - A Equipe Gestora deverá tornar públicos, aos servidores avaliados, todos os trâmites e resultados relativos à Avaliação de Desempenho Individual, incluído o prazo de reconsideração, como garantia de transparência do processo.

Artigo 9º - Da avaliação realizada pela equipe gestora caberá reconsideração, uma única vez, a ser requerida e devidamente fundamentada pelo servidor (Anexo IV).

§ 1º - Na existência de reconsideração de que trata o “caput” deste artigo, caberá à equipe gestora proceder à revisão da avaliação do servidor, devendo justificar motivadamente a alteração ou manutenção da pontuação atribuída.

§ 2º - Os prazos, de que trata o caput deste artigo, dar-se-ão, excepcionalmente, na seguinte conformidade:

1. para apresentação de reconsideração em relação à avaliação da equipe gestora: 3 (três) dias, a partir da data da ciência do servidor;

2. para a decisão da equipe gestora: em até 7 (sete) dias, a partir da data do recebimento da reconsideração.

§ 3º - Da decisão da Equipe Gestora não caberá recurso.

Artigo 10 - A relação dos servidores que fazem jus à progressão relativa aos anos de 2015 e 2018, em âmbito estadual, será elaborada e publicada pela Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos - CGRH, excepcionalmente, até o último dia útil do mês de outubro de 2018.

§ 1º - Contra a relação, a que se refere o caput deste artigo, poderá ser interposto recurso (Anexo VI), que não terá efeito suspensivo, excepcionalmente, no prazo de 3 (três) dias.

§ 2º - Decorrido o prazo de recurso, será elaborada e publicada, até o último dia útil do mês de novembro do corrente ano, pela Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos - CGRH, a Relação Final dos servidores que fazem jus à progressão relativa

aos anos de 2015 e 2018, com a expedição de ato específico, produzindo efeitos pecuniários a partir de 1º de junho dos respectivos anos.

Artigo 11 – A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos poderá expedir normas procedimentais necessárias ao cumprimento do disposto nesta resolução.

Artigo 12 - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Anexo I – Nível Elementar

A que se refere a alínea “a” do inciso I do artigo 4º desta resolução.

Sub anexo I – Auto Avaliação I

 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I - 29 de agosto de 2018 - Pág.28

Comunicado - Orientações Complementares ao Processo de Avaliação no Sistema de Promoção dos Integrantes do Quadro do Magistério – QM

O Secretário da Educação, à vista do que lhe representaram os Coordenadores das Coordenadorias de Gestão da Educação Básica - CGEB, da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo, “Paulo Renato Costa Souza”- EFAP, e da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos - CGRH, e considerando a necessidade de orientar os educadores da rede estadual de ensino quanto aos referenciais bibliográficos e legais que fundamentarão o processo de avaliação no Sistema de Promoção dos Integrantes do Quadro do Magistério-QM, comunica às autoridades em epígrafe, para divulgação em suas circunscrições, que continuarão sendo aplicados nesse processo avaliatório os referenciais constantes:

1, da Resolução SE 49, de 3.8.2018, republicada em 11.8.2018 e retificada em 16.8.2018: para os titulares de cargo e ocupantes de função atividade das classes docentes – Professor de Educação Básica I e Professor de Educação Básica II, incluídos os cargos em extinção;

2. da Resolução SE 56, de 14-10-2016, para os titulares de cargo de Diretor de Escola, incluídos os cargos em extinção;

3. da Resolução SE 50, de 7.8.2018, para os titulares de cargo de Supervisor de Ensino. Por oportuno, destaque-se que os referenciais teóricos relativos ao processo de avaliação encontram-se disponibilizados no site da EFAP: www.escoladefomacao.sp.gov.br

DOE- 25/08/2018 -Seção I - Educação - pág.32

Comunicado CGRH nº 17 - Concurso de Remoção Docentes 2018

Procedimentos de Inscrição /Indicações e Relação de Vagas 

O Coordenador de Gestão de Recursos Humanos, com fundamento no Decreto no 59.447, publicado no DOE de 20 de agosto de 2013, Decreto no 55.143, publicado no DOE de 11 de dezembro de 2009 alterado pelo Decreto no 60.649, publicado no DOE de 15 de julho de 2014 e na Resolução SE no 95, publicada no DOE de 12 de dezembro de 2009, torna pública a abertura de inscrições, a relação das vagas e as orientações quanto aos procedimentos de inscrições e indicações do Concurso de Remoção - Classe de Docentes/2018 - Professor

Educação Básica I e II.

Poderá participar de Concurso de Remoção o integrante do Quadro do Magistério que se encontre no período de estágio probatório, independentemente de haver, ou não, ingressado mediante concurso regionalizado - Decreto no 59.447/2013, assim como os candidatos que estejam em situação de afastamento.
Fica vedada a inscrição para o concurso em questão, de integrante da classe docente que se encontre na condição de readaptado, ou, por união de cônjuges, de candidato que tenha se removido nesta modalidade, antes de transcorridos 5 (cinco) anos, salvo se o cônjuge for removido ex officio, ou tiver provido novo cargo em outro município.
O candidato deverá fazer todas as indicações pretendidas no momento da inscrição, com as jornadas pretendidas.
Efetivada a inscrição, com as devidas indicações, o candidato não mais poderá desistir de sua participação no concurso, a qualquer título.
Os removidos assumirão a nova Unidade Escolar somente no ano letivo de 2019.

I - Das Inscrições1. A inscrição será recebida, somente via Internet, no sistema GDAE, no período de 27/08/2018 a 31/08/2018, iniciando-se às 8h do dia 27 de agosto de 2018 e encerrando-e às 23h59 do dia 31 de agosto de 2018, horário de Brasília.
1.1 Serão utilizados para inscrição os dados constantes no Cadastro Funcional da Secretaria da Educação;
1.2 O tempo de efetivo exercício no cargo/função, prestado até 30/06/2018 será obtido junto ao cadastro funcional e de frequência, estando o candidato isento da apresentação de qualquer documento.
1.3 Para realizar a inscrição, o candidato deverá acessar o Sistema - GDAE, através do endereço: http://portalnet.educacao.sp.gov.br/login.aspx, no link pertinente ao evento e seguir as instruções ali contidas.
2. O candidato que ainda não tenha ou tenha esquecido o login e a senha do GDAE, deverá clicar em “Manual Para Acesso ao Sistema”, e seguir as orientações ali contidas.
2.1 No período acima determinado, o candidato que se inscrever por União de Cônjuge e/ou possuir Títulos, deverá entregar ao superior imediato os documentos de UC (Atestado original e xerocópia da Certidão de Casamento/Escritura Pública de Convivência Marital), bem como cópias reprográficas de títulos (Diploma Doutorado/Mestrado, Certificado Especialização/Aperfeiçoamento), para fins de classificação, conforme determina o artigo 5o do Decreto 55.143/09.
3. Ao se inscrever virá registrado no requerimento de inscrição, automaticamente, a modalidade de inscrição, de acordo com a situação funcional, devendo o candidato confirmar esta opção:
3.1.- Remoção (destinada ao docente com situação funcional regular) ou,
3.2- Remoção/Reserva (destinada ao docente exclusivamente adido que queira participar do evento, assim como aquele que possui constituição parcial de jornada de trabalho ou ainda ao professor que constitui jornada em mais de uma unidade escolar e deseja constituir jornada somente na unidade em que se encontra classificado);
4- O candidato deverá indicar o tipo de inscrição:
4.1- Títulos ou:
4.2-União de Cônjuges;
4.2.1 O candidato inscrito por União de Cônjuges concorrerá também por Títulos[0]. Todavia, caso obtenha êxito no Certame por União de Cônjuges, poderá ser removido
compulsoriamente para qualquer Unidade Escolar localizada no município de classificação do Cargo ou Função permanente do Cônjuge, em Jornada Inicial de Trabalho Docente, mesmo que não conste na relação de indicações, conforme rege o artigo 29 da Resolução SE 95/2009.
4. Os dados pessoais, funcionais do candidato e a constituição de jornada, contidos no “Requerimento de Inscrição”, permanecerão inalterados.
4.1 Caso seja detectad inconsistência de informações, os campos pré-preenchidos somente poderão ser alterados pela respectiva Diretoria de Ensino, devendo o candidato efetivar sua inscrição e comunicar o superior imediato;
4.2 Se a inconsistência de informações permanecer, o candidato poderá solicitar correção e encaminhar, somente via Internet, no período determinado para RECONSIDERAÇÃO, apresentando ao superior imediato documentos comprobatórios, se for o caso, que justifiquem quaisquer alterações, para posterior encaminhamento à respectiva Diretoria de Ensino.
4.3 De acordo com o Parecer PA no 54/2012 e Comunicado CGRH n° 7/2013, os candidatos que apresentarem Escritura Pública de União Estável Homoafetiva, expedida pelo cartório, farão jus a concorrer na modalidade União de Cônjuge.
II - Das VagasAs Vagas Iniciais retratam a situação existente na Unidade Escolar - data base 30/06/2018 - parte integrante deste Comunicado, também disponíveis para consulta no site da Imprensa
Oficial: www.imprensaoficial.com.br, bem como no site da Secretaria de Estado da Educação: www.educacao.sp.gov.br, na seguinte ordem:

1.Diretoria de Ensino - Município - Código da Unidade Escolar - Nome da Unidade Escolar - nº vagas.
2. Na relação de vagas iniciais, abaixo da coluna correspondente ao número de vagas, virá registrada a Jornada de Trabalho Docente que a Unidade Escolar comporta para a respectiva disciplina ou classe, resultante do número de turnos em funcionamento, conforme segue:
2.1- PEB II Especial - Classe Exclusiva: Jornada Básica
2.1.1- PEB II Especial - Sala de Recurso:
a) Jornada Reduzida (R): para escola com uma sala ou mais, porém com funcionamento em apenas um único horário;
b) Jornada Inicial (I) ou Jornada Básica (B): para escola com várias salas em funcionamento em horários diferentes.
2.2- PEB I: Jornada Básica (B).
2.3- PEB II:
a) Jornada Básica (B): para escolas com apenas um turno em funcionamento;
b) Jornada Integral (C - Completa): para escolas com mais de um turno em funcionamento.
3- As Vagas Iniciais também estarão disponíveis para consulta, no Sistema - Portalnet, na página específica do Concurso, na opção “Consulta Coleta de Vagas – Candidato”.
III - Das Indicações1. O candidato poderá indicar todas as Unidades Escolares que sejam de seu interesse, até o limite de 2.970 indicações, mesmo que não apresentem vagas iniciais, considerando vagas potenciais que poderão surgir no decorrer do evento.
2. Na página de “Indicações”, o candidato selecionará as unidades, para onde pretende remover-se, em ordem rigorosamente preferencial e seqüencial, fazendo constar:
2.1 Ordem geral de preferência;
2.2 Código da unidade escolar / nome da unidade escolar;
2.3 Município;
2.4 Jornada de Trabalho Docente na qual o candidato pretenda se remover
2.4.1 PEB II: indicação nos termos do Decreto no 59. 447/2013:

JC - Jornada Integral (Completa): poderá indicar Jornada Integral, Jornada Básica e Jornada Inicial JB - Jornada Básica: poderá indicar Jornada Integral, Jornada Básica e Jornada Inicial J I - Jornada Inicial: poderá indicar Jornada Integral, Jornada Básica e Jornada Inicial JR- Jornada Reduzida: poderá indicar Jornada Integral, Jornada Básica, Jornada Inicial e Reduzida

2.4.2 PEB I: poderá indicar JB -Jornada Básica ou JI - Jornada Inicial;
2.4.3- PEB II -Educação Especial, o candidato poderá indicar:
2.4.3.1- Classe regular - somente para as modalidades de Transtornos do Espectro Autista e Deficiência Intelectual - Jornada Básica ou Jornada Inicial - Tipo Classe “C”2.4.3.2- Salas de Recurso: Tipo Classe “R” JR - 10 aulas - somente para quem já estiver inserido nesta Jornada.
JI - 20 aulasJB - 30 aulas.
2.5- O atendimento à vaga indicada pelo candidato estará condicionada à jornada de trabalho que a escola comportar, nos termos do item 2 do inciso II.
3. Quando inscrito por União de Cônjuges para o município de São Paulo, o candidato deverá registrar, obrigatoriamente, nas quadrículas correspondentes, todas as Diretorias de Ensino em ordem de preferência, utilizando os códigos a seguir: DER 01-Norte 1/ 02-Centro/ 04-Norte 2/ 05-Leste 5/ 07- Leste 1/ 08-Leste 4/ 10-Leste 2/ 11-Leste 3/ 12-Centro Oeste / 14-Sul 2/ 16-Centro Sul/ 17-Sul 1 / 18-Sul 3.
4. A CONFIRMAÇÃO da inscrição (requerimento e indicações) deverá ser efetuada somente na certeza de que todos os dados informados estão corretos.
5. Ao “CONFIRMAR” e ENCAMINHAR a indicação de Unidades Escolares, não mais será permitido ao candidato alterar quaisquer dados.
6. Não haverá Recurso/Reconsideração para a retificação de cadastramento de indicações.
7. Terminada a inscrição, o candidato poderá imprimir o Protocolo de Inscrição e Indicações.
8. Os candidatos, ao indicarem uma vaga, deverão observar o disposto no artigo 244 da Lei 10.261/1968, pertinente à restrição de grau de parentesco e de hierarquia entre servidores na mesma Unidade Escolar.
9. Caso o Docente seja removido para mesma unidade escolar onde possui Cargo de Diretor de Escola, em situação de afastamento, inclusive nos termos da Lei Complementar nº 1.256, de 06 de janeiro de 2015, a permanência dos dois cargos na mesma Unidade Escolar será válida enquanto perdurar o afastamento, em consonância com o § 3o do artigo 16 da Resolução SE 95/2009.

IV - Dos títulos1.O campo pertinente à Avaliação estará inabilitado para o candidato.
2. Serão utilizados dados constantes no Sistema de Cadastro Funcional e de Frequência e Sistema de Contagem de tempo da Secretaria da Educação:
2.1 Para pontuação dos Títulos, Tempo de Serviço - data-base 30/06/2018:
2.1.1 Como titular de Cargo, objeto de inscrição;
2.1.2 Como titular de Cargo, na atual unidade de classificação;
2.1.3 Como docente anteriormente ao ingresso no cargo de que é titular.
2.2 Para fins de Desempate:
2.2.1 Tempo de serviço no Magistério Oficial da SE - data-base 30/06/2018;
2.2.3 Número de filhos;
2.2.4 Maior idade.
3. Durante o período de inscrição, o candidato deverá apresentar ao superior imediato, para comprovação, os títulos que possuir: Diplomas de Doutorado e/ou Mestrado, Certificados de Especialização (360h) e/ou Aperfeiçoamento (180h), os quais serão computados nos termos do Decreto no 60.649/2014.
3.1-Para fins de desempate, apresentar, caso não tenha sido solicitada a inclusão de dependentes no cadastro funcional: Certidão de Nascimento de filhos menores de 21 anos ou Dependentes para Imposto de Renda. 

V - Das Disposições Finais

1. Ao confirmar o requerimento de inscrição e o documento de indicações, o candidato poderá gerar e imprimir o protocolo de inscrição.
2. O candidato concorre com as vagas iniciais e com as vagas potenciais, as quais são geradas com as jornadas constituídas na atribuição de aulas pelos candidatos inscritos na remoção, desde que atendidos.
3. Ao preencher a “PÁGINA DE INDICAÇÕES”, o candidato deverá ter o máximo de atenção no que diz respeito à localização e características das unidades indicadas, pois estão Vedadas
inclusões, exclusões, substituições, alterações de ordem e retificações de indicações.
4. Candidato que, no período de inscrição, compreendido entre 27/08/2018 a 31/08/2018, não proceder à indicação de pelo menos uma unidade, terá automaticamente a inscrição indeferida
no concurso, inclusive os inscritos por União de Cônjuges.
5. A documentação a ser entregue pelo candidato ao superior imediato no período de 27/08/2018 a 31/08/2018, deverá estar acondicionada em envelope devidamente identificado e com todos os itens relacionados de forma clara, os quais deverão ser encaminhados pelo superior imediato ao Posto de Inscrição (Diretoria de Ensino) para análise e avaliação e posterior arquivamento.
6. A Secretaria da Educação não se responsabilizará por inscrições não recebidas, em decorrência de problemas técnicos, falhas ou congestionamento de linhas de comunicação, bem como de outros fatores que inviabilizem a transferência de dados.
7. A Classificação dos inscritos será publicada no Diário Oficial do Estado, por competência do Órgão Setorial de Recursos Humanos/SE.
8. Da classificação caberá reconsideração dirigida ao Dirigente Regional de Ensino, no prazo de 3 (três) dias, contados da publicação da classificação.
9. O candidato inscrito que se readaptar no decorrer do concurso terá a inscrição indeferida.

DOE -25/08/2018 - Suplementos - pág.11

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 24-8- 2018

Convocando, nos termos do art. 14, da Resolução SE 62/17, os Professores de Matemática do Ensino Médio, que lecionam e possuem Sede de Controle nas Escolas Estaduais do Município de Itaí para participarem da Orientação Técnica com o tema “Competências e Habilidades do Currículo Oficial de Matemática do Estado de São Paulo”, como segue:
Dia: 29-08-2018 (Quarta-feira)
Horário: Das 09 às 17 horas
Local: EE Abílio Raposo Ferraz Júnior 
Rua Pedro Vilen, 5
Res. Mario Gonçalves – Itaí – SP 
CEP 18.730-000.
Os Servidores terão Efetivo Exercício publicado de acordo com Resolução SE 62/17.

DOE-25/08/2018 - Página 35 - Caderno I

Saldo de aulas da EE Abílio Raposo Ferraz Junior a ser atribuída na DE Avaré no dia 27/08/2018 às 14h00.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 20-08- 2018

Convocando, nos termos do artigo 12 e art. 14, da Resolução SE 62, de 11-12-2017, todos os Professores da Sala de Leitura para participarem da Orientação Técnica “Formação Continuada: Programa Sala de Leitura e Mediação e Linguagem”, como segue:

Dia: 22-08-2018 (quarta-feira)
Horário: das 9h às 17h
Local – Diretoria de Ensino de Avaré
– Av Misael Euphrásio Leal, 857 – Vila Ayres – Avaré

Edna Maria Meda – RG 7.498.984-4;
Cláudia Fernandes da Silva - RG 26.446.244-0;
Joana das Dores Nogueira Zenebre – RG 20.154.291-2;
Maria Aparecida de Moraes – RG 11.489.823;
Márcia Helena Domingues de Araújo – RG.10.418.758;
Marylin Christian Araújo Silva – RG 17.535.541-5; 
Adriana Cristina Camargo - RG 29.651.318-0;
Luciana Vicentini – 29.201.624- 4;
Mariana Lima Pompiani Lopes - RG. 24.701.425-4;
Adriana Aparecida de Araujo- RG.12.149.913;
Erta Christie Ayres dos Reis – RG. 27.445.002-7
Os Servidores terão Efetivo Exercício publicado de acordo com SE 62/2017.

DOE-21/08/2018 - Caderno I - Pág.23

CONVOCAÇÃO DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - AVARÉ

A Dirigente Regional de Ensino, nos termos Decreto 53.037/2008 alterado pelo Decreto 53.161/2008, Decreto 57.379/2011 e pelo Decreto 59.447/2013, e em atendimento a Resolução SE 82/2013, alterada pela Resolução SE 42/2014 e Resolução SE 1/2018, convoca, para sessão de atribuição de vagas, os servidores inscritos e classificados, conforme segue:

I - Local De Escolha

Local: Diretoria de Ensino Região de Avaré - Av. Prefeito Misael Euphrásio Leal, 857 - Vila Ayres - Avaré - SP.

Data: 24-08-2018

Horário: 09h30

II - Vagas

01 - Diretor de Escola – EE Matilde Vieira – Avaré

01 - Diretor de Escola - EE Abílio Raposo Ferraz Júnior – Itaí

Período: Indeterminado

III - Orientações

Os interessados deverão apresentar, na sessão de atribuição, termo de anuência expedido pelo superior imediato, com data atualizada correspondente a este edital de oferecimento de vagas, cuja validade abrangerá apenas o período de vigência da designação, bem como declaração de horário para fins de acumulação, quando for o caso, e, declaração do grau de parentesco, nos termos da Súmula Vinculante 13.

SALDO DE AULAS DA EE ABÍLIO RAPOSO FERRAZ JÚNIOR A SER ATRIBUÍDA NA DE REGIÃO DE AVARÉ NO DIA 20/08/2018 AS 14H00

CONVOCAÇÃO ORIENTAÇÃO TÉCNICA "CURRÍCULO OFICIAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 14-08- 2018.

Convocando, nos termos do artigo 12 e art. 14, da Resolução SE 62, de 11-12-2017, todos os Professores de Educação Física, para a Orientação Técnica “Currículo Oficial de Educação Física: aplicação e parâmetros com a Base Nacional Curricular Comum (BNCC)”, como segue:

 Dia: 20-08-2018 (segunda-feira)

 Horário: Das 9h às 17h

 Local: Diretoria de Ensino - Região de Avaré.

 Os Servidores terão Efetivo Exercício publicado de acordo com SE 62/2017.

quarta-feira,  - Seção I São Paulo,  –página  67

CONVOCAÇÃO DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - REGIÃO AVARÉ

A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino Região de Avaré, nos termos da Resolução SE 72/2016, alterada pela Resolução SE 65/2017, convoca, para sessão de atribuição de classes e aulas, os docentes abaixo relacionados, conforme segue:

I - Local de Escolha e Quadro de Chamada Local: Diretoria de Ensino Região de Avaré
Endereço: Av. Prefeito Misael Euphrásio Leal, 857 – Vila Ayres – Avaré/SP
Datas: 13-08-2018; 20-08-2018; 27-08-2018.
Horário: 14 horas
Obs.: Quando o docente completar a carga horária de sua opção, e/ou não houver saldo de aulas referente à habilitação/ qualificação de sua inscrição, ele estará dispensado de atender as convocações acima.

II – RELAÇÃO DE DOCENTES CATEGORIA “F”
NOME; RG; HABILITAÇÃO;
Adriana Cristina de Camargo – 29.651.318-0 – EF;
André Aparecido da Silva Barbosa – 32.505.838-6 – Fil; Soc;
Fábio Roberto do Amaral – 26.219.210-X – Mat; CFB; Art; 
Lucia Helena Bispo – 28.176.716 – Art; Luciano Guidotti – 23.505.249-8 – Port;
Marisa Anastácio da Rocha – 15.499.752 – EF; 
Michele de Fátima Garcia de Oliveira – 44.123.093-3 – Fís; Mat;
Nildercio Madazio – 4.441.158-3 – Geo;
Selma Aparecida Albuquerque – 14.605.468 – Geo.

CATEGORIA “O”
NOME; RG; HABILITAÇÃO;
Adriana Aparecida Pinto Henrique – 24.399.218-X – CFB;
Ana Júlia Longo Paes – 46.530.608-1 – Port;
Ana Maria Castagnaro – 9.618.336-6 – Port; Ing;
Andreia Pereira da Rocha Amaral – 23.534.237-3 – Geo; Hist;
Angélica Carmem Salazar da Fé – 44.132.484-8 – Port; Ing;
Bruna Fernanda Ramos – 44.132.356-X – Art;
Cristiane Aparecida Lopes Ramos – 33.564.010-2 – CFB;
Dayane Cristina de Oliveira – 41.896.463-4 – Art;
Estefania Grasiela Oliveira de Macedo – 40.993.307-7 – EF;
Fabiana Cristina Fileto Fragoso – 41.701.160-X – CFB;
Fabiana Cristina Gomes Lopes – 30.270.912 – Port; Ing;
Fábio de Jesus Vilela – 29.005.462-X – Art;
Felipe Ricardo Bertolaccini – 42.770.642-7 – Mat; Fís;
Fernando Rocha Rodrigues – 48.736.433-8 – Art;
Francesco Aparecid Calderan – 48.571.975-7 – CFB;
Girlene Bahia de Oliveira – 25.348.334 – Port;
José Osvaldo de Almeida Júnior – 40.992.872-0 – Soc;
Julia Francisca Campelo Miranda – 41.457.578-7 – Port; Ing;
Kelly Regina Antunes Alves – 43.010.138-7 – Port;
Lidiane Cristina Fogaça – 32.934.829-2 – Port; Ing;
Lucas Antonio Araújo – 41.632.305-4 – Hist;
Matheus de Lima Barros – 48.531.022-3 – Mat;
Marcela Carolina Nespeca – 30.547.909-X – Port; Ing;
Marcela Maria Moni de Sales – 47.863.391-9 – CFB;
Marcia Helena de Camargo Almeida – 35.428.689-1 – Mat;Fís;
Maria Inês de Souza Rodrigues – 21.713.794-5 – Hist;
Noemi Cristina Fernandes de Castilho – 42.275.075-X – Mat; Fís;
Pamela Lima – 48.315.210-9 – Mat;
Paula Cristina de Oliveira – 30.056.920-8 – Port;
Paulino Rodrigues de Almeida – 27.705.733-4 – Port;
Priscila M. Parra Alonso – 45.027.988-1 – Hist; Fil;
Priscila Soraia do Nascimento – 47.014.625-4 – Port; Ing;
Rafael Rocha Cotrim – 40.892.973-X – Hist; Geo;
Rafaela C. M. Vicentini – 46.280.641 – EF;
Rudney Quirino Quaresma – 29.349.646-8 – Hist;
Samanta de Oliveira Braz – 41.589.698 – Hist;
Sara Ramos Salaki – 32.292.870-9 – EF;
Sueli Pires Batista Simões – 27.158.824-X – Ciên;
Tainah Maria da Silva – 48.797.846-8 – CFB; Bio;
Thais Flores Silva França – 43.947.846-7 – Port;
Vanessa dos Santos Silveira – 45.321.659 – CFB;
Vanessa Luiza Dognani – 44.122.230-4 – Quim; CFB; Bio;
Victor Kenichi Cordeiro Miahira – 39.417.283-8 – Mat;
Winston Jeferson de Paula – 42.990.058-2 – Hist.

DOE- 11/08/2018 - Editais - Caderno I - pág.117

EDITAL DE ATRIBUIÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL PELA DA SALA DE LEITURA PARA O ANO DE 2018

A Direção da EE. Prof. Guido Dias de Almeida, torna público o período de inscrição para candidatos a Sala de Leitura, nos termos da Resolução 76 de 28 de dezembro de 2017.
I - DOS REQUISITOS:
1 – ser portador de diploma de licenciatura plena;
2 – possuir vínculo docente com a Secretaria de Estado da Educação em qualquer dos campos de atuação, observada a seguinte ordem de prioridade por situação funcional, sendo: a) docente readaptado;
b) docente titular de cargo, na situação de adido, que esteja cumprindo horas de permanência na composição da Jornada Inicial ou da Jornada Reduzida de Trabalho Docente; c) docente ocupante de função-atividade, abrangido pelas disposições da Lei Complementar 1.010/2007 – (categoria F), que esteja cumprindo horas de permanência correspondentes à carga horária mínima de 12 horas semanais. § 1º – O docente readaptado somente poderá ser incumbido do gerenciamento de sala ou ambiente de leitura que funcione no âmbito da própria unidade escolar, devendo, para atuar em escola diversa, solicitar e ter previamente autorizada a mudança de sua sede de exercício, nos termos da legislação pertinente.
§ 2º – Na ausência de docentes, que estejam cumprindo exclusivamente horas de permanência, poderá haver atribuição de sala ou ambiente de leitura ao ocupante de função-atividade, abrangido pelas disposições da Lei Complementar 1.010/2007 – (categoria F), que já possua carga horária, atribuída no processo regular de atribuição de classes e aulas, desde que seja compatível com a carga horária do gerenciamento da sala/ambiente de leitura.
§ 3º – Para os docentes, a que se referem as alíneas “b” e “c” do item 2, inclusive o mencionado no parágrafo anterior, somente poderá haver atribuição de sala ou ambiente de leitura na comprovada inexistência de classe ou de aulas de sua habilitação/ qualificação, que lhe possam ser atribuídas, em nível de unidade escolar e também de Diretoria de Ensino;
I I- DO PERFIL DOCENTE:
Além de atender ao perfil, o docente, no desempenho de suas funções como responsável pela Sala de Leitura, deverá
I – comparecer a Orientações Técnicas, atendendo a convocação ou indicação específica;
II – participar das reuniões de trabalho pedagógico coletivo (HTPCs) realizadas na escola, para promover sua própria integração e articulação com as atividades dos demais professores em sala de aula;
III – elaborar o projeto de trabalho;
IV – planejar e desenvolver com os alunos atividades vinculadas à proposta pedagógica da escola e à programação curricular;
V – orientar os alunos nos procedimentos de estudos, consultas e pesquisas;
VI – selecionar e organizar o material documental existente;
VII – coordenar, executar e supervisionar o funcionamento regular da sala, cuidando: a) da organização e do controle patrimonial do acervo e das instalações; b) do desenvolvimento de atividades relativas aos sistemas informatizados;
VIII – elaborar relatórios com o objetivo de promover a análise e a discussão das informações pela Equipe Pedagógica da escola;
IX – organizar, na escola, ambientes de leitura alternativos;
X – incentivar a visitação participativa dos professores da escola à sala ou ao ambiente de leitura, visando à melhoria das atividades pedagógicas;
XI – promover e executar ações inovadoras, que incentivem a leitura e a construção de canais de acesso a universos culturais mais amplos;
XII – ter habilidade com programas e ferramentas de informática.
III – DA INSCRIÇÂO E SELEÇÃO:
A inscrição será nos dias 10/08/18 e13/08/18, diretamente na escola do interesse do candidato, na data contida no edital publicado pela escola, no horário das 08:00 às 17:00 horas.
A entrevista , classificação e atribuição será realizada no dia 14/08/2018 às 13:00 horas. No ato da inscrição o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:
– cópia do RG e CPF;
– cópia do diploma de Licenciatura Plena;
_ comprovante de estar inscrito no projeto no ano 2018;
– Projeto de trabalho contendo: Identificação, Público Alvo, Justificativa, Objetivos, Ações, Estratégias, Período de realização e Avaliação. (Referências Bibliográficas: Anexo
2 da Instrução Conjunta CENP/DRHU de 04/03/09 ou no endereço: HTTP//:crmariocovas.sp.gov.br/Downloads/SL/referencias_bibliograficas_SLpdf).
Para fins de seleção deve ser considerado:
a) Projeto de Trabalho no qual será observada a pertinência e a adequação do projeto em relação ao atendimento dos quesitos exigidos para o preenchimento da função de Professor Responsável pela Sala de Leitura.
b) Entrevista com o candidato à Sala de Leitura, sobre o Projeto de Trabalho apresentado, em dia a ser definido pela equipe gestora da escola de interesse.
IV – DA CARGA HORÁRIA:
O professor selecionado e indicado para atuar na sala ou ambiente de leitura exercerá suas atribuições com uma das seguintes cargas horárias:
I – de 40 (quarenta) horas semanais, sendo: a) 32 (trinta e duas) aulas em atividades com alunos; b) 16 (dezesseis) aulas de trabalho pedagógico, das quais 3 (três) aulas cumpridas na escola, em atividades coletivas, e 13 (treze) aulas em local de livre escolha do docente;
II – de 20 (vinte) horas semanais, sendo:
a) 16 (dezesseis) aulas em atividades com alunos;
b) 8 (oito) aulas de trabalho pedagógico, das quais 2 (duas) aulas cumpridas na escola, em atividades coletivas, e 6 (seis) aulas em local de livre escolha do docente;
III – de 24 (vinte) horas semanais, sendo:
a) 19 (dezenove) aulas em atividades com alunos;
b) 9 (nove) aulas de trabalho pedagógico, das quais 2 (duas) aulas cumpridas na escola, em atividades coletivas, e 7 (sete) aulas em local de livre escolha do docente.
§ 1º – As unidades escolares que contarem com até dois turnos de funcionamento poderão, para atendimento das ações desenvolvidas na sala ou ambiente de leitura, optar por 1 (um) docente com a carga horária prevista no inciso I, ou com 2 (dois) docentes, na conformidade da carga horária estabelecida no inciso II, deste artigo.
§ 2º – As unidades escolares com mais de 2 (dois) turnos de funcionamento poderão optar por 1 (um) docente com a carga horária prevista no inciso I, ou com 2 (dois) docentes, na conformidade da carga horária estabelecida no inciso III, deste artigo.
§ 3º – O docente, de que tratam os incisos II e III deste artigo, poderá completar a carga horária de trabalho até o limite de 40 horas semanais, com atribuição de aulas regulares.
§ 4º – O professor, no desempenho das atribuições relativas a sala ou ambiente de leitura, usufruirá férias de acordo com o calendário escolar, juntamente com seus pares docentes.
Obs – Tratando-se de readaptado, o docente cumprirá a carga horária fixada em sua Apostila de Readaptação, que não poderá ser inferior a 24 horas semanais, incluídas as correspondentes horas de trabalho pedagógico (HTPCs e HTPLs) a que faz jus.
V – DA CLASSIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:
A relação dos candidatos selecionados será publicada na Unidade Escolar no dia 13/08/18 . A atribuição será formalizada pelo Diretor da Escola conforme estabelece o Artigo 4º da Resolução 76/17.

VI – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
1. O candidato que deixar de comprovar alguma das exigências do presente edital terá sua inscrição indeferida.
2. No decorrer do ano letivo, o docente que por qualquer motivo, deixar de corresponder às expectativas do desenvolvimento do Projeto Sala de leitura, cujas aulas lhe tenham sido atribuídas, perderá, a qualquer tempo, estas aulas, por decisão da equipe gestora, ouvido o Supervisor de ensino da Escola.
3. Ao docente que se encontre com aulas da SALA DE LEITURA atribuídas aplicam-se as disposições da legislação específica do processo de atribuição de classes, turmas, aulas de projetos da Pasta e modalidades de ensino, bem como as da legislação referente ao processo regular de atribuição de classes e aulas.
4. O ato de inscrição implicará na aceitação, por parte do candidato, de todas as disposições do presente edital.
5. Será nulo o credenciamento de docente que não for devidamente classificado pela Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação para ministrar aulas no ano letivo de 2018.
6. Os casos omissos ao disposto no presente edital serão analisados pela equipe gestora da escola assistida pelo Supervisor de Ensino.
7. Novas orientações publicadas pelos órgãos centrais da SEE poderão determinar alterações no presente edital.

Taquarituba, 10 de agosto de 2018

Arilda Virgínia de Almeida

RG: 22.571.077-8/SP

Diretor de escola

Retificação da Resolução SE 49

Leia-se o item 20 do inciso III do Anexo a – Parte Comum, da Resolução SE 49, de 3.8.2018, como segue: 20. São Paulo (Estado). Deliberação CEE 73/08. Regulamenta a implantação do Ensino Fundamental de 9 anos, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, conforme o disposto na Emenda Constitucional 53/06 e na Lei 9.394/96, com as alterações introduzidas pela Lei 11.274/06 - (Anexa a Indicação CEE 73/08).

  D.O. de 4-8-2018 - página 24 - Seção I. 

Orientação Técnica Estudo das habilidades cognitivas em defasagem com relevância da avaliação diagnóstica e das Avaliações da Aprendizagem em Processo – Currículo - BNCC ”-

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 08-08- 2018

Convocando, nos termos do artigo 12 e art. 14, da Resolução SE 62, de 11-12-2017, os Professores de Língua Portuguesa jurisdicionados a esta Diretoria para a Orientação Técnica “Estudo das habilidades cognitivas em defasagem com relevância da avaliação diagnóstica e das Avaliações da Aprendizagem em Processo – Currículo - BNCC ”-

 Grupo I, como segue:

 Dia: 15-08-2018 (quarta-feira)

 Horário: Das 9h às 17h

Local: Diretoria de Ensino - Região de Avaré.

Maria Cleide Macedo dos Santos – RG.24.639.759-7; Haydil Maria de Oliveira do Amaral – RG.20.833.453-1; Wanderley Aparecido de Lara - RG 21.600.831-1; Vera Lúcia Taskeveski de Faveri - RG 12.803.324-1; Renata Andréa Luiz da Costa - RG 33.743.829-8; Joelma Gelain Dognani - RG. 32.295.765-5; Sandra Maria Ferreira – RG.20.251.029-3; Luciene Cristina Aires da Nóbrega - RG 30.649.688-4; Rode dos Santos – RG.21.360.654; Maria Aparecida Ferreira - RG 24.229.421-2; Maria Aparecida da Fonseca Camargo-RG - 6.096.877; Suzeli Aparecida Siqueira Coutinho - RG 17.534.638; Deivid Pires Batista - RG 41.871.102- 1; Clarice Eiko Yamatsuka - RG 16.184.993-3; Sara Raquel Galvão Pereira - RG 28.934.937-0; Luciane Bento - RG 28.095.054- 8; Amanda Cassetari Martins Correa - RG 33.744.117-0.

Os Servidores terão Efetivo Exercício publicado de acordo com SE 62/2017.

quinta-feira, 9 de agosto de 2018    página  37

EDITAL PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR MEDIADOR ESCOLAR E COMUNITÁRIO

O diretor em exercício, da E.E. “Abílio Raposo Ferraz Jr.”, de Itaí, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrição para os docentes interessados em exercer a função de PMEC - Professor Mediador Escolar e Comunitário, nos termos da Resolução SE-7, de 19-1-2012, da Resolução SE 75, de 28-11-2013 e Portaria CGRH -7, de 25/08/2015.

I – DAS INSCRIÇÕES​

             O docente interessado em participar da seleção de PMEC deverá entregar o projeto de trabalho na E.E. “Abílio Raposo Ferraz JR.”, situada na Rua Pedro Villen, 05, Bairro Jardim Brasil, Itaí, entre os dias 08/08 a 09/08/2018, das 8:00 às 17:00, momento em que será agendado o horário da entrevista para o dia 10/08/2018.

II - DAS CONDIÇÕES

            Poderá participar do processo seletivo, o docente credenciado para o exercício da função na Diretoria de Ensino, conforme processo de credenciamento ano de 2018 ou anos anteriores.

  III – DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A INSCRIÇÃO:

1). "Curriculum Vitae" em que constem as ações de capacitação vivenciadas e/ou certificados de cursos ou comprovação de prévia participação em ações ou projetos relacionados aos temas afetos à Proteção Escolar, tais como mediação de conflitos, Justiça Restaurativa, bullying, articulação comunitária, entre outros (caso não possua, desconsiderar este item).

2) Carta de motivação – de próprio punho – em que apresente exposição sucinta das razões pelas quais opta por exercer as funções de Professor Mediador Escolar e Comunitário, considerando as atribuições previstas no artigo 10, da Resolução SE 7/2012.

3) Projeto de trabalho, de acordo com as atribuições no inciso IV deste Edital.

4) Apresentação das cópias de RG, CPF.

 IV – DAS ATRIBUIÇÕES DOCENTES PARA ATUAR COMO PROFESSOR MEDIADOR:

As atribuições consistem principalmente, em:

I - Adotar práticas de mediação de conflitos no ambiente escolar e apoiar o desenvolvimento de ações e programas de Justiça Restaurativa;

II - Orientar os pais dos alunos, ou responsáveis, sobre o papel da família no processo educativo;

 III - Analisar os fatores de vulnerabilidade e de risco a que possam estar expostos os alunos;

 IV - Orientar a família, ou responsáveis, quanto à procura de serviços de proteção social;

V - Identificar e sugerir atividades pedagógicas complementares, a serem realizadas pelos alunos fora do período letivo;

VI - Orientar e apoiar os alunos na prática de seus estudos.

 V – DA SELEÇÃO

            A direção da E.E. “Abílio Raposo Ferraz Jr.” reserva o direito de selecionar o candidato que melhor atenda às necessidades da Unidade Escolar, considerando, principalmente, a disponibilidade de tempo do docente para o exercício da função.

Itaí, 07 de agosto de 2018.

Lívia Maria Pereira Paixão de Almeida

RG- 17.082.867-0

Diretor de Escola Substituto

Resolução SE 49, de 3-8-2018 - Dispõe sobre os referenciais bibliográficos e de legislação que fundamentam o processo de avaliação no Sistema de Promoção dos docentes integrantes do Quadro do Magistério

O Secretário da Educação, à vista do que lhe representou a Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, e considerando: - a importância de se dar continuidade à política de valorização pelo mérito aos docentes do Quadro do Magistério possibilitando-lhes a passagem da faixa em que seu cargo ou função-atividade se encontra para a faixa imediatamente superior, mantido o nível de enquadramento, devido à aquisição de competências adicionais às exigidas para ingresso no cargo de que é titular ou função-atividade de que é ocupante; - a necessidade da adoção de procedimentos operacionais de competitividade, devidamente sintonizados com a natureza das atividades do cargo ou função dos professores da rede estadual de ensino, Resolve:

Artigo 1º - Os referenciais bibliográficos e legislação que fundamentam o processo de avaliação no sistema de Promoção dos docentes integrantes do Quadro do Magistério, instituído pela Lei Complementar Estadual 1.097, de 27-10-2009, alterada pela Lei Complementar Estadual 1.143, de 11-07-2011, e regulamentada pelo Decreto Estadual 55.217, de 21-12-2009, são os constantes dos anexos que integram a presente resolução.

Artigo 2º - A avaliação das competências, entendidas estas como o conjunto de conhecimentos, procedimentos e iniciativas que o servidor possui e do qual se utiliza nas atividades desenvolvidas em seu ambiente de trabalho, será aplicada ao titular de cargo efetivo, nos cargos dos integrantes das classes docentes de Professor Educação Básica I e Professor Educação Básica II.

Parágrafo único - O disposto no caput deste artigo também se aplica às classes docentes em extinção.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SE 30, de 30-5-2014.

ANEXO A - PARTE COMUM

 I - LIVROS E ARTIGOS

1. AQUINO, Júlio Groppa (Org.). Indisciplina na escola: alternativas teóricas e práticas. 8. ed, São Paulo: Summus, 1996. Capítulo 3: “A desordem na relação professor-aluno: indisciplina, moralidade e conhecimento”, de AQUINO, Júlio Groppa; Capítulo 5: “Indisciplina e violência: a ambiguidade dos conflitos na escola”, de GUIMARÃES, Áurea Maria e Capítulo 10: “A indisciplina como matéria do trabalho ético e político”, de FRANÇA Sônia A. Moreira;

2. CARVALHO, Rosita Edler. “Educação Inclusiva: do que estamos falando?” In: Revista Educação Especial, número 26, 2005 - p. 1-7. Universidade Federal de Santa Maria. Santa Maria, Brasil.

3. CORTELLA, Mário Sérgio. A escola e o conhecimento: fundamentos epistemológicos e políticos. 14. ed, São Paulo, Cortez, 2011.

4. FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 43. ed, São Paulo: Paz e Terra, 2011.

5. GATTI, Bernadete Angelina; BARRETO, Elba de Sá; ANDRÉ, Marli Eliza Dalmazo de Afonso. Políticas docentes no Brasil: um estado da arte. Brasília: UNESCO, 2001.

6. LA TAILLE, Yves. DANTAS, Heloisa e OLIVEIRA, Marta Kohl de. Piaget, Vygotsky, Wallon: teorias psicogenéticas em discussão. 24. ed. São Paulo: Summus, 1992.

7. LIBÂNEO, José Carlos, OLIVEIRA, João Ferreira e TOSCHI, Mirza Seabra. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. 10ª. Ed, São Paulo: Cortez, 2012. Introdução.

8. MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. UNESCO/Cortez Editora, cap. III e IV, p. 47-78, e cp. VI, 93-104, 2000.

9. RIOS, Terezinha Azerêdo. Ética e competência. 20. ed, São Paulo: Cortez, 2011. 10. SAVIANI, Dermeval. Histórias das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas; Autores Associados, 2010.

II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS

1. BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília, MEC/SEESP, 2008.

2. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: temas transversais. Brasília: MEC/ SEF, 1998.

3. BRASIL. Ministério da Educação - MEC - Pacto Nacional da Alfabetização na Idade Certa; entendendo o pacto; quatro eixos de atuação: formação, materiais didáticos, avaliação, gestão-mobilização e controle social.

4. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Proposta Curricular do Estado de São Paulo para o Ensino Fundamental Ciclo II e Ensino Médio: documento de apresentação. São Paulo: SE, 2012, p. 7-20.

5. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Coordenadoria de Gestão da Educação Básica. Currículo.

6. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Coordenadoria de Gestão da Educação Básica. Anos Iniciais - Ler e Escrever; EMAI; Documentos Curriculares.

7. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação de São Paulo. Coordenadoria de Gestão da Educação Básica. Diretrizes do Programa de Ensino Integral.

III - LEGISLAÇÃO

1. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Artigos 5º, 6º, 205 a 214.

2. BRASIL Lei federal 8.069, de 13-07-1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança do Adolescente - ECA. Artigos 15 a 18-B e 53 ao 59.

3. BRASIL Lei federal 9.394, de 20-12-1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB.

4. BRASIL. Decreto federal 6.949, de 25-08-2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30-03-2007.

5. BRASIL. Resolução CNE/CP 1, de 17-06-2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (anexo o Parecer CNE/CP 3/04).

6. BRASIL. Resolução CNE/CEB 4, de 13-07-2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (anexo o Parecer CNE/CEB 7/10).

7. BRASIL. Resolução CNE/CP 1, de 30-05-2012. Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (anexo o Parecer CNE/CP 8/12).

8. SÃO PAULO (Estado). Lei Estadual 10.261, de 28-10-1968. Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Artigos 176 a 250).

9. SÃO PAULO (Estado). Lei Complementar Estadual 444, de 27-12-1985. Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista e dá providências correlatas. Artigos 45, 61 a 64, 83 a 88.

10. SÃO PAULO (Estado). Decreto Estadual 55.588, de 17-03- 2010. Dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo.

11. SÃO PAULO (Estado). Resolução SE 27, de 29-03-1996. Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo.

12. SÃO PAULO (Estado). Resolução SE 81, de 16-12-2011. Estabelece diretrizes para a organização curricular do ensino fundamental e do ensino médio nas escolas estaduais.

13. SÃO PAULO (Estado). Resolução SE 81, de 7 de agosto de 2012. Dispõe sobre o processo de aceleração de estudos para alunos com altas habilidades/superdotação, na rede estadual de ensino, e dá providências correlatas.

14. SÃO PAULO (Estado). Resolução SE 32, de 17-05-2013. Dispõe sobre as atribuições do Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado - CAPE, em diretorias de ensino e dá providências correlatas.

15. SÃO PAULO (Estado). Resolução SE 68, de 27-09-2013. Institui o Projeto Apoio à Aprendizagem para atendimento às demandas pedagógicas dos anos finais do ensino fundamental e das séries do ensino médio na rede pública estadual.

16. SÃO PAULO (Estado). Resolução SE 71, de 29-12-2014. Dispõe sobre o Projeto Apoio à Aprendizagem, instituído pela Resolução SE 68/2013.

17. SÃO PAULO (Estado). Resolução SE 73, de 29-12-2014. Dispõe sobre a reorganização do Ensino Fundamental em Regime de Progressão Continuada e sobre os Mecanismos de Apoio Escolar aos alunos dos Ensinos Fundamental e Médio das escolas estaduais.

18. SÃO PAULO (Estado). Resolução SE 68/2017. Dispõe sobre o atendimento educacional aos alunos, público-alvo da Educação Especial, na rede estadual de ensino.

19. SÃO PAULO (Estado). Deliberação CEE 9/97. Institui, no sistema de ensino do Estado de São Paulo, o regime de progressão continuada no ensino fundamental - (Anexa a Indicação CEE 8/97).

20. SÃO PAULO (Estado). Deliberação CEE 73/08. Regulamenta a implantação do Ensino Fundamental de 9 anos, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, conforme o disposto na Emenda Constitucional 53/06 e na Lei 9.394/96, com as alterações introduzidas pela Lei 11.274/06 - (Anexa a Indicação CEE 74/08).

21. SÃO PAULO (Estado). Deliberação CEE 124/14. Dispõe sobre exames e cursos de educação de jovens e adultos oferecidos por instituições públicas e privadas no sistema de ensino do Estado de São Paulo - (Anexa a Indicação CEE 125/14).

22. SÃO PAULO (Estado). Deliberação CEE 149/16. Estabelece normas para a educação especial no sistema estadual de ensino - (Anexa a Indicação CEE 155/16).

23. SÃO PAULO (Estado). Indicação CEE 22/97. Avaliação e Progressão continuada.

24. SÃO PAULO (Estado). Parecer CEE 67/98. Normas Regimentais Básicas para as Escolas Estaduais. Artigos 7º ao 23 e 29 ao 31.

25. SÃO PAULO (Estado). Instrução CGEB, de 14-01-2015. Dispõe sobre a escolarização de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) da Rede Estadual de ensino de que trata a Resolução SE 61 /2014. (Publicada no D.O. de 15-01-2015, Poder Executivo - Seção I, às páginas 32 e 33. Retificada no D.O. de 20-01-2015, Poder Executivo - Seção I, à página 23).

26. SÃO PAULO (Estado). Instrução CGEB, de 14-01-2015. Dispõe sobre a escolarização de alunos com deficiência intelectual (DI) da Rede Estadual de ensino de que trata a Resolução SE 61 /2014. (Publicada no D.O. de 15-01-2015, Poder Executivo - Seção I, às páginas 31 e 32. Retificada no D.O. de 20-01-2015, Poder Executivo - Seção I, à página 23).

ANEXO B

A - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I I

- LIVROS E ARTIGOS

1. COLOMER, Tereza; CAMPOS, Anna. Ensinar a ler, ensinar a compreender. São Paulo: Artmed, 2002.

2. DOLZ, Joaquim; SCHNEUWLY, Bernard. “Gêneros e progressão em expressão oral e escrita: elementos para reflexões sobre uma experiência suíça (francófona) ”. In: SCHNEUWLY, Bernard; Mercado de Letras, 2004.

3. FERREIRO, Emília. Reflexões sobre alfabetização. 25. ed, São Paulo: Cortez, 2010.

4. FIORIN, José Luiz de. Introdução ao pensamento de Bakhtin. Locus: revista de história, Juiz de Fora, v. 13, n. 1, p. 210-215, 2007.

5. GERALDI, João Wanderley. Linguagem e ensino: exercícios de militância e divulgação. Campinas: Mercado de Letras, 1996.

6. LERNER, Delia. Ler e escrever na escola: o real, o possível e o necessário. Porto Alegre: Artmed, 2002.

7. LERNER, Delia; SADOVSKY, Patrícia. “O sistema de numeração: um problema didático”. In: PARRA, Cecília (Org.). Didática da Matemática: reflexões psicopedagógicas. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996. p. 73-155.

8. PIRES, Célia Maria Carolino. Educação Matemática: conversas com professores dos anos iniciais. São Paulo: Zé-Zapt Editora, 2012.

9. SCHNEUWLY, Bernard. Palavra e ficcionalização: um caminho para o ensino da linguagem oral. In: SCHNEUWLY, Bernard; DOLZ, Joaquim. Gêneros orais e escritos na escola. Campinas: Mercado de Letras, 2004.

10. SOLÉ, Isabel. Estratégias de leitura. Porto Alegre: Artmed, 1998.

11. TEBEROSKY, Ana; COLOMER, Teresa. Aprender a ler e a escrever: uma proposta construtivista. Porto Alegre: Artmed, 2002.

12. VYGOTSKY, Lev Semenovitch. Formação social da mente. São Paulo: Martins Fontes, 2007. 13. WEISZ, Telma. O diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo: Ática, 2002.

II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS

 1. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais/ MEC/SEF, 1997.

2. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Orientações Curriculares do Estado de São Paulo: língua portuguesa e matemática - Ciclo I.

3. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Programa Ler e Escrever.

4. SÃO PAULO (Estado). Materiais do Ler e Escrever: a) Guia de Planejamento e Orientações Didáticas do Professor Alfabetizador - 1º ano; b) Guia de Planejamento e Orientações Didáticas do Professor Alfabetizador - 2º ano (1ª série) - volume 1 e 2; c) Caderno de Planejamento e Avaliação do Professor Alfabetizador - 2º ano (1ª série); d) Guia de Planejamento e Orientações Didáticas - 3º ano (2ª série) - volume 1 e 2; e) Guia de Planejamento e Orientações Didáticas - 4º ano (3ª série) - volume1 e 2; f) Material do Professor - Programa Intensivo no Ciclo (PIC) 4º ano (3ª série) - volume 1 e 2; g) Guia de Planejamento e Orientações Didáticas - 5º ano (4ª série) - volume único. h) Material do Professor - Programa Intensivo no Ciclo (PIC) 5º ano (4ª série) - volume 1, 2 e 3.

B - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II B.

1.       LINGUA PORTUGUESA

I- LIVROS E ARTIGOS

1. BAGNO, Marcos. Gramática pedagógica do português brasileiro. São Paulo: Parábola, 2011. 2. BAKHTIN, Mikhail. Estética da criação verbal. 6. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2012.

3. BASSO, Renato; ILARI, Rodolfo. O português da gente. São Paulo: Contexto, 2006.

4. CANDIDO, Antonio. Literatura e Sociedade. 12. ed. São Paulo: Ouro sobre Azul, 2011.

5. KLEIMAN, Ângela. Texto e leitor: aspectos cognitivos da leitura. 12. ed. Campinas: Pontes, 2008.

6. KOCH, Ingedore Grunfeld Villaça. O texto e a construção dos sentidos. São Paulo: Contexto, 2007.

7. MARTINS, Nilce Sant’Anna. Introdução à estilística: a expressividade na Língua Portuguesa. 4. ed. rev, São Paulo: EDUSP, 2008.

8. MOISES, Massaud. A literatura portuguesa. 37. ed. São Paulo: Cultrix, 2009.

9. SCHNEUWLY, Bernard et al. Gêneros orais e escritos na escola. Campinas: Mercado de Letras, 2004.

II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS

1. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: língua portuguesa. Brasília: MEC/SEF, 1998.

2. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: língua portuguesa: linguagens, códigos e suas tecnologias.

2 ed. São Paulo: SE, 2012. p. 27-106. B. 2.

EDUCAÇÃO FÍSICA

I - LIVROS E ARTIGOS

1. BETTI, Mauro. Imagem e ação: a televisão e a Educação Física escolar. In: ______ (Org.) Educação Física e mídia: novos olhares, outras práticas. São Paulo: Hucitec, 2003.

2. BORGES, Cecilia. A formação de docentes de Educação Física e seus saberes profissionais. In: BORGES, Cecilia; DESBIENS, Jean François (Org.). Saber, formar e intervir para uma Educação Física em mudança. Campinas: Autores Associados, 2005. p. 157-190.

3. CORSINO, Luciano Nascimento; AUAD, Daniela. O professor diante das relações de gênero na educação física escolar. São Paulo: Cortez, 2012.

4. DAOLIO, Jocimar. Da cultura do corpo. 13. ed. Campinas - SP: Papirus, 2010.

5. GOELLNER, Silvana Vilodre. A produção cultural do corpo. In: LOURO, Guacira Lopes; NECKEL, Jane Felipe e GOELLNER, Silvana Vilodre. Corpo, gênero e sexualidade: um debate contemporâneo na educação. Petrópolis: Vozes, 2003.

6. KISHIMOTO, Tizuko Morchida. Jogo, brinquedo, brincadeira e a educação. 13 ed, São Paulo: Cortez, 2010. 7. KUNZ, Eleonor. Transformação didático-pedagógica do esporte.

7. ed, Ijuí: Unijuí, 2010.

8. LOMAKINE, Luciana. Fazer, conhecer, interpretar e apreciar: a dança no contexto da escola. In: SCARPATO, Marta (Org.). Educação Física: como planejar as aulas na educação básica. São Paulo: Avercamp, 2007, p. 39-57.

9. MARCELLINO, Nelson Carvalho. Lazer e Educação Física. In: DE MARCO, Ademir (Org.) Educação Física: cultura e sociedade. Campinas: Papirus, 2006.

10. NASCIMENTO, Paulo Rogerio Barbosa; ALMEIDA, Luciano. A tematização das lutas na Educação Física escolar: restrições e possibilidades. Movimento: revista da Escola de Educação Física, Porto Alegre, v.13, n.3, p. 91-110, set./dez. 2007.

11. PALMA, A. Atividade física, processo saúde-doença e condições socioeconômicas. Revista Paulista de Educação Física, São Paulo, v. 14, n. 1, p. 97-106, 2000.

12. SANCHES NETO, Luiz.; VENÂNCIO, Luciana.; DAOLIO, Jocimar.; BETTI, Mauro. A proposta curricular de Educação Física do Estado de São Paulo: fundamentos e desafios. In: CARREIRA FILHO, Daniel; CORREIA, Walter Roberto. (Orgs.). Educação Física escolar: docência e cotidiano. Curitiba: CRV, p.109-128, 2010.

13. SCHIAVON, Laurita Marconi; NISTA-PICOLLO, Vilma Leni. Outros desafios da ginástica na escola. In: MOREIRA, Evando Carlos. (Org.). Educação Física escolar: desafios e propostas 2. Jundiaí: Fontoura, 2006, p. 137-166.

14. STIGGER, Marco Paulo. Educação Física, esporte e diversidade. Campinas: Autores Associados, 2005.

15. ULASOWICZ, Carla; LOMÔNACO, José Fernando Bitencourt. Educação Física escolar e motivação: a influência de um programa de ensino sobre a prática de atividades físicas. Curitiba: CRV, 2011.

II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS

1.       BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: Educação Física. Brasília: MEC/ SEF,1998.

2.       SÃO PAULO (Estado). Currículo do Estado de São Paulo: Educação Física. In: Currículo do Estado de São Paulo: Linguagens, códigos e suas tecnologias. 1. ed, São Paulo: SE, 2012, p. 27-29, p. 223-259. B.3.

3.       ARTE

I - LIVROS E ARTIGOS

1. ALMEIDA, Berenice; PUCCI, Magda. Outras terras, outros sons. São Paulo: Callis, 2003.

2. BARBOSA, Ana Mae. John Dewey e o ensino da arte no Brasil. São Paulo: Cortez, 2001.

3. BETINA, Rugna. Teatro em sala de aula. São Paulo: Alaúde Editorial, 2009.

4. BOUCIER, Paul. História da dança no ocidente. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

5. BRITO, Teca Alencar de. Música na Educação Infantil: propostas para formação integral da criança. 2. ed, São Paulo: Peirópolis, 2003.

6. CAZNOK, Yara Borges. Música: Entre o Audível e o Visível. S. l: UNESP, 2008.

7. DESGRANGES, Flavio. A pedagogia do Espectador. São Paulo: Hucitec, 2003.

8. LAGROU, Els. Arte indígena no Brasil. Belo Horizonte: Com Arte Editora.

9. MARQUES, Isabel. Linguagem e dança. São Paulo: Digitexto, 2010.

10. NUNES, Fabio Oliveira. Ctrl+Art+Del: distúrbios em arte e tecnologia. São Paulo: Perspectiva, 2010.

11. PILLAR, Analice Dutra (Org.). A organização do olhar no ensino das artes. Porto Alegre: Mediação, 1999.

12. SPOLIN, Viola. Jogos teatrais na sala de aula. São Paulo: Perspectiva, 2008.

II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS

1. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: arte. Brasília: MEC /SEF, 1998.

2. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: linguagens, códigos e suas tecnologias. 2. ed. São Paulo: SE, 2012. p. 27-29, 187-222.

3. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas. O Ensino de Arte nas Séries Iniciais: Ciclo I. São Paulo: FDE, 2006. B.

4. LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA

I - LIVROS E ARTIGOS

1. ALMEIDA FILHO, José Carlos Paes de e BARBIRATO, Rita. Ambientes comunicativos para aprender línguas estrangeiras. Trabalhos de Linguística Aplicada. Campinas, v. 36, n. 1, p. 23-42, 2000.

2. BARCELOS, Ana Maria Ferreira. Reflexões acerca da mudança de crenças sobre ensino e aprendizagem de línguas. Revista Brasileira de Linguística Aplicada. Belo Horizonte, v. 7, n.2, 2007.

3. JALIL, Samira Abdel; PROCAILO, Leonilda. Metodologia de ensino de línguas estrangeiras: perspectivas e reflexões sobre os métodos, abordagens e o pós-método. In: IX CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.III ENCONTRO SUL BRASILEIRO DE PSICOPEDAGOGIA. Anais. Paraná. PUCPR, 2009, p.774-784.

4. PEREIRA, Ariovaldo Lopes e GOTTHEIM, Liliana (org.) Materiais didáticos para o ensino de língua estrangeira. Processos de criação e contextos de uso. São Paulo: Mercado das Letras, 2013.

II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS

1. BRASIL. Secretaria de Educação Básica. Orientações Curriculares Nacionais para o Ensino Médio: linguagens, códigos e suas tecnologias. Brasília: MEC/SEB, 2006.

2. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental; língua estrangeira. Brasília: MEC/SEF, 1998.

3. BRASIL. Secretaria de Educação Básica. Parâmetros Curriculares Nacionais: ensino médio. Orientações Educacionais Complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais. Linguagens, códigos e suas tecnologias. Brasília, 1999.

4. Quadro Comum Europeu de Referência para as Línguas - Aprendizagem, ensino e avaliação. Capítulos 5, 6 e 7. B.5.

INGLÊS

I - LIVROS E ARTIGOS

1. FRIED-BOOTH, Diana L. Project Work. Oxford: Oxford University Press, s.d.

2. GEE, James Paul. Situated Language and Learning: a critique of traditional schooling. London, Routdlege, 2004.

3. GRADDOL, David English Next. UK: British Council, 2006.

4. KERN, Richard Literacy and language teaching. Oxford: Oxford University Press, 2000.

5. LIEFF, Camilla Dixo; POW, Elizabeth M. e NUNES, Zaina Abdalla. Descobrindo a pronúncia do inglês. (Livro acompanhado de dois CDs de áudio). Editora: WMF Martins Fontes, 2010.

6. McCLEARY, Leland. O ensino de língua estrangeira e a questão da diversidade. In: Ensino e aprendizagem de língua inglesa: Conversas com especialistas. Ed. Parábola. p. 203-220, 2009.

7. SWAN, Michael. Practical English Usage. Oxford: Oxford University Press, 2005.

8. SÃO PAULO (Estado). Currículo do Estado de São Paulo: Língua Estrangeira moderna (LEM): Linguagens, códigos e suas tecnologias. 2.ed, São Paulo: SE, 2012, p. 27-29, 107- 144. B.6.

ESPANHOL

I - LIVROS E ARTIGOS

1. ALVARES, Maria Nieves et al. Valores e temas transversais no currículo. Porto Alegre: Artmed, 2002.

2. BARALO, Marta. La adquisición del español como lengua extranjera. Madrid: Arco Libros, 2004.

3. BUSTO, Natalia Barrallo; BEDOYA, María Gómez. La explotación de una imagen en la clase de E/LE. In: redELE, n.16, julio 2009.

4. CARRICABURO, Norma. La América tuteante. In: ______. Las fórmulas de tratamiento en el español actual. Madrid: Arco Libros, 1997, p. 20-23.

5. CELADA, María Teresa; GONZÁLEZ, Neide Maia (Coord.).“Gestos que trazan distinciones entre la lengua española y El portugués brasileño”. Dossier completo. SIGNOS ELE, dezembro 2008.

6. ERES FERNÁNDEZ, I. G. M. Las variantes del español em la nueva década: ¿todavía un problema para el profesor Del español a lusohablantes? Registros de la lengua y lenguajes específicos. São Paulo: Embajada de España en Brasil/Consejería de Educación y Ciencia, 2001.

7. FANJUL, Adrián. “Ecos de mercado en docentes-alumnos de E/LE en Brasil. Repeticiones y ausencias”. SIGNOS ELE, abril de 2008.

8. KULIKOWSKI, María Zulma Moriondo; GONZÁLEZ, Neide T. Maia. Español para brasileños. Sobre por dónde determinar La justa medida de una cercanía. En: Anuario brasileño de estúdios hispánicos, 9, 1999, pp.11-19.

9. MORENO, Francisco. Qué español enseñar. Madrid: Arco/ Libros, 2000. Marco común europeo de referencia para las lenguas: aprendizaje, enseñanza, evaluación. 2001. B.7.

 MATEMÁTICA

I - LIVROS E ARTIGOS

1. BICUDO, Maria Aparecida Viggiani (Org.). Educação Matemática.

2. ed, São Paulo: Centauro, 2005. 2. BOYER, Carl B. História da Matemática. 3. ed, São Paulo: Edgard Blucher, 2010.

3. D’AMBRÓSIO, Ubiratan. Educação Matemática: da teoria à prática. 13. ed, Campinas, SP: Papirus, 2006.

4. DEVLIN, Keith. O gene da matemática: o talento para lidar com números e a evolução do pensamento matemático. Rio de Janeiro: Record, 2004.

5. FIORENTINI, Dario; LORENZATO, Sergio. Investigação em educação matemática: percursos teóricos e metodológicos. Campinas: Autores associados, 3. ed, 2009.

6. LIMA, Elon Lages et al. A matemática do Ensino Médio. Rio de Janeiro: SBM, 1999. v. 1, 2 e 3 (Coleção do Professor de Matemática).

7. MACHADO, Nilson José. Matemática e língua materna: análise de uma impregnação mútua. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

8. PARRA, Cecília; SAIZ, Irma (Org.). Didática da Matemática: reflexões psicopedagógicas. Tradução de Juan Acunã Llorens. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996.

9. PIRES, Célia Maria Carolino. Currículos de Matemática: da organização linear à ideia de rede. São Paulo: FTD, 2000.

II - PUBLICAÇÕES INSTITUICIONAIS

1. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: Matemática. Brasília: MEC/SEF, 1998.

2. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Caderno do professor: matemática; ensino fundamental. São Paulo: SE, 2009.

3. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Caderno do professor: matemática; ensino médio. São Paulo: SE, 2009.

4. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: matemática e suas tecnologias. São Paulo: SE, 2012. B.8.

BIOLOGIA

I - LIVROS E ARTIGOS

1. CAMPBELL, Neil. et al. Biologia. 8. ed, Porto Alegre: Artmed, 2010. Unidades III, V e VIII. 2. CARVALHO, Isabel Cristina de Moura. Educação ambiental: a formação do sujeito ecológico. 5. ed, São Paulo: Cortez, 2011. Cap. 1, 3 e 5.

3. EL-HANI, Charbel Nino & MEYER, Diogo. 2010. Evolução, o sentido da Biologia. São Paulo: Editora da Unesp, 2005.

4. HELLMAN, Hal. Grandes Debates da Ciência. São Paulo: Editora da Unesp, 1999.

5. KORMONDY, Eduard John; BROWN, Daniel E. Ecologia Humana. São Paulo: Atheneu, 2002.

6. KRASILCHIK, Myriam. Prática de ensino de Biologia. 4. ed, São Paulo: EDUSP, 2004.

7. MAYR, Ernst. Isto é Biologia. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.

II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS

1.       SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: ciências da natureza e suas tecnologias. São Paulo: SE, 2012. p.25-30, 69-95. B.9.

CIÊNCIAS

I - LIVROS E ARTIGOS

1. CACHAPUZ, Antonio; CARVALHO, Anna Maria Pessoa de; GIL-PÉREZ, Daniel. A necessária renovação do Ensino de Ciências. São Paulo: Cortez, 2005.

2. CAMPBELL, Neil A.; REECE, Jane B.; URRY, Lisa A.; CAIN, Michael L.; WASSERMANN, Steven A.; MINORSKY, Peter V.; JACKSON, Robert B. Biologia, 8. ed, Porto Alegre: Artmed. 2010.

3. CARVALHO, Anna Maria Pessoa de (org.). Ensino de ciências por investigação: condições para implementação em sala de aula. São Paulo: Cengage Learning, 2013.

4. CARVALHO, Anna Maria Pessoa de; GIL-PÉREZ, Daniel. Formação de professores de Ciências. São Paulo: Cortez, 2003. (Questões da Nossa Época, 26).

5. CARVALHO, Isabel Cristina de Moura, Educação Ambiental: a formação do sujeito ecológico. 4. ed, São Paulo: Cortez, 2008. cap. 1, 3 e 5.

6. CEBRID - Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas. Livreto informativo sobre drogas psicotrópicas: Leitura recomendada para alunos a partir da 6ª série do Ensino Fundamental.

7. DELIZOICOV, Demétrio; ANGOTTI, José André; PERNAMBUCO, Marta Maria. Ensino de Ciências: fundamentos e métodos. 3. ed, São Paulo Cortez, 2009.

8. GRUPO DE REELABORAÇÃO DO ENSINO DE FÍSICA. Física. 5. ed, São Paulo: EDUSP, 2001/2005. v. 1, 2 e 3.

9. KORMONDY, Edward John; BROWN, Daniel. E. Ecologia humana. São Paulo: Atheneu, 2002.

10. MORTIMER, Eduardo Fleury. Construtivismo, mudança conceitual e ensino de ciências: para onde vamos? Revista Investigações em Ensino de Ciências, 1(1):20-39, 1996.

11. NEVES, Késia Caroline Ramires; BARROS, Rui Marcos de Oliveira. Diferentes olhares acerca da transposição didática. Investigações em Ensino de Ciências,16(1):103-115, 2011. 12. RIDLEY, Mark. Evolução. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2006.

13. TOLEDO, Maria Cristina Motta de; FAIRCHILD, Thomas Rich; TEIXEIRA, Wilson. (Org.). Decifrando a Terra. São Paulo: IBEP, 2009.

14. TORTORA, G. J. Corpo Humano: fundamentos de anatomia e fisiologia. ed. Porto Alegre: Artmed, 2006.

15. UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Grupo Interdepartamental de Pesquisa sobre Educação em Ciências. Geração e gerenciamento dos resíduos sólidos provenientes das atividades humanas. 2. ed.rev. Ijuí: Unijuí, 2003.

 II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS

1. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: Ciências Naturais. Brasília: MEC / SEF, 1998.

2. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: Ciências da natureza e suas tecnologias. 1 ed. atual, São Paulo: SE, 2012, p. 25-68. B.10.

QUÍMICA

I - LIVROS E ARTIGOS

1. CANTO, Eduardo Leite do. Minerais, minérios, metais: de onde vêm? para onde vão?

2. ed, São Paulo: Moderna, 2010. 2. CHASSOT, Attico. Alfabetização científica: questões e desafios para a educação. 5. ed, Ijuí: Unijuí, 2011.

3. GRUPO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO QUÍMICA. Interações e Transformações: química para o Ensino Médio. São Paulo: EDUSP, 1995/2007. Livros I, II. Guia do professor, Livro do aluno.

4. ______. Interações e Transformações: química e a sobrevivência, hidrosfera, fonte de materiais. São Paulo: EDUSP, 2005.

5. ______. Interações e Transformações II: Reelaborando Conceitos sobre Transformações Químicas (Cinética e Equilíbrio). São Paulo: EDUSP, 1995.

6. ______. Atividades experimentais de quimica no ensino médio: reflexões e propostas. São Paulo: SEE/CENP, 2009.

7. KOTZ, J. C.; TREICHELJ JR, P. M. Química geral e reações químicas. São Paulo: Thomson, v. 1 e 2, 2009

8. LENZI, Ervim; FAVERO, Luzia Otilia Bortotti. Introdução à Química da Atmosfera: Ciência, vida e sobrevivência. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 2012.

9. MARZZOCO, Anita; TORRES, Bayardo, B. Bioquímica básica. 3. ed, Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.

10. QUÍMICA NOVA NA ESCOLA. São Paulo: Sociedade Brasileira de Química, Cadernos temáticos n. 1, 2, 3, 4, 5 e 7.

11. ROCHA, J. C.; ROSA, A. H.; CARDOSO, A. A. Introdução à química ambiental. 2. ed, Porto Alegre: Bookman, 2009.

12. SASSERON, Lucia Helena; CARVALHO, Anna Maria Pessoa de Alfabetização científica: uma revisão bibliográfica. Investigações em Ensino de Ciências. v. 16 (1), pp. 59-77, 2011. 13. SOLOMONS, T. W. G. Química Orgânica. Rio de Janeiro: LTC, 2009. v. 1 e 2.

14. ZANON, Lenir Basso; MALDANER, Otavio Aluísio. (Orgs.). Fundamentos e propostas de ensino de Química para a Educação Básica no Brasil. Ijuí: Unijuí, 2007.

 II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS

1.BRASIL. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. PCN+ ensino médio: orientações educacionais complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais; ciências da natureza, matemática e suas tecnologias. Brasília: MEC/SEMTEC, 2002.

2.SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas. Oficinas temáticas no ensino público: formação continuada de professores. São Paulo: SE/CENP, 2007.

3.SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: ciências da natureza e suas tecnologias. São Paulo: SE, 2012. p. 25-30, 126-151. B.11.

FÍSICA

I - LIVROS E ARTIGOS

1. BERMANN, Célio. Energia no Brasil: para quê? Para quem? Crise e alternativas para um país sustentável.

2. ed, São Paulo: Livraria da Física, 2003. 2. CARVALHO, Anna Maria P.; RICARDO, Elio Carlos; SASSERON, Lucia Helena; ABIB, Maria Lucia V. S.; PIETROCOLA, Maurício. Ensino de Física. ed, São Paulo: Cengage Learning, 2011.

3. DELIZOICOV, Demétrio; ANGOTTI, José André; PERNAMBUCO, Marta Maria. Ensino de Ciências: fundamentos e métodos. 3. ed, São Paulo: Cortez, 2009.

4. EINSTEIN, Albert; INFELD, Leopold. A evolução da Física. Rio de Janeiro: Jorge Zahar. 2008.

5. GRUPO DE REELABORAÇÃO DO ENSINO DE FÍSICA. Física. São Paulo: EDUSP, 2001/2005. v. 1, 2 e 3.

6. HEWITT, Paul G. Física conceitual. Tradução: Trieste Freire Ricci; revisão técnica: Maria Helena Gravina, 11. ed, Porto Alegre: Bookman, 2011.

7. MENEZES, Luis Carlos de. A matéria uma aventura do espírito: fundamentos e fronteiras do conhecimento físico. São Paulo: Livraria da Física, 2005.

8. OKUNO, Emico. Radiação: Efeitos, Riscos e Benefícios. São Paulo: Harbra. 1998.

9. OLIVEIRA FILHO, Kepler de Souza; SARAIVA, Maria de Fatima Oliveira. Astronomia e astrofísica. 2. ed, São Paulo: Livraria da Física, 2004.

10. OLIVEIRA, Ivan S. Física Moderna: para iniciados, interessados e aficionados. vol. 1 e 2. São Paulo: Editora Livraria da Física, 2005.

11. TIPLER, Paul A.; LLEWELLYN, Ralph A. Física moderna. 5. ed, Rio de Janeiro: LTC, 2010. 12. TIPLER, Paul A.; MOSCA, Gene. Física para cientistas e engenheiros. 6. ed, Rio de Janeiro: LTC, 2009. v.1,2 e 3.

 II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS

1. BRASIL. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. PCN+ ensino médio: orientações educacionais complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais; ciências da natureza, matemática e suas tecnologias. Brasília: MEC/SEMTEC, 2002.

2. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: física: ciências da natureza e suas tecnologias. São Paulo: SE, 2012. p. 96-125. B. 12.

GEOGRAFIA

I - LIVROS E ARTIGOS

1. AB’ SÁBER, Aziz Nacib. Os domínios de natureza no Brasil: potencialidades paisagísticas. 7. ed. São Paulo: Ateliê, 2012.

2. CARLOS, Ana Fani Alessandri; OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino (Orgs.). Geografias de São Paulo: representações e crise da metrópole. Vol 1. São Paulo: Contexto, 2004.

3. CASTELLS, Manuel. A Galáxia da internet: reflexões sobre a internet, os negócios e a sociedade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003.

4. CASTROGIOVANNI, A. Carlos; CALLAI, Helena; KAERCHER, Nestor André. Ensino de Geografia: práticas e textualizações no cotidiano. Porto Alegre: Mediação, 2001.

5. DURAND, Marie-Françoise et. al. Atlas da Mundialização: compreender o espaço mundial contemporâneo. Tradução de Carlos Roberto Sanchez Milani. São Paulo: Saraiva, 2009.

6. HAESBAERT, Rogério; PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. A nova desordem mundial. São Paulo: UNESP, 2006.

7. HUERTAS, Daniel Monteiro. Da fachada atlântica à imensidão amazônica: fronteira agrícola e integração territorial. São Paulo: Annablume, 2009.

8. MARTINELLI, Marcello. Mapas da Geografia e da Cartografia Temática. São Paulo: Contexto, 2003.

9. MORAES, Antonio Carlos Robert de. Geografia: Pequena história crítica. 12. ed, São Paulo: Hucitec, 1993.

10. ROSS, Jurandyr Luciano Sanches (Org.). Geografia do Brasil. São Paulo: Edusp, 1995. 11. SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. ed, São Paulo: Edusp, 2006.

12. SANTOS, Milton; SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. 2. ed, Rio de Janeiro: Record, 2001.

13. SANTOS, Milton. Por uma outra Globalização. Rio de Janeiro: Record, 2004.

14. SOUZA, Marcelo Lopes. O ABC do Desenvolvimento Urbano. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.

15. THÉRY, Hervé; MELLO, Neli Aparecida de. Atlas do Brasil: disparidades e dinâmicas do território. São Paulo: EDUSP, 2010.

16. TOLEDO, Maria Cristina Motta de; FAIRCHILD, Thomas Rich; TEIXEIRA, Wilson. (Org.). Decifrando a Terra. São Paulo: IBEP, 2009.

17. TOMINAGA, Lídia Keiko; SANTORO, Jair; AMARAL, Rosangela (Org). Desastres naturais: conhecer para prevenir. São Paulo: Instituto Geológico,2009.

 II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS

1. BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. História e geografia, ciências humanas e suas tecnologias: livro do professor - ensino fundamental e médio. Brasília: MEC/INEP, 2002.

2. BRASIL. Secretaria de Educação Básica. Orientações Curriculares para o Ensino Médio: ciências humanas e suas tecnologias; geografia. Brasília, MEC/SEB, 2006.

3. BRASIL. Secretaria de Educação Básica. Parâmetros Curriculares Nacionais: geografia. Brasília, MEC/SEB, 1998.

4. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: geografia: ciências humanas e suas tecnologias. São Paulo: SE, 2012, p. 25-27, 74-113. B.13.

HISTÓRIA

I - LIVROS E ARTIGOS

1. AZEVEDO, Cecília e RAMINELLI, Ronaldo. História das Américas: novas perspectivas. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2011.

2. BITTENCOURT, Circe Maria Fernandes. Ensino de História: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez, 2005.

3. BURKE, Peter. Variedades de História Cultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.

4. CARDOSO, Ciro Flamarion e VAINFAS, Ronaldo. Novos domínios da História. Rio de Janeiro: Editora Campus, 2012.

5. CERRI, Luis Fernando. Ensino da História e consciência histórica. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2011.

6. FONSECA, Selva G. Didática e Prática de Ensino de História. Campinas: Editora Papirus, 2005.

7. FREITAS, Marcos Cezar de. Historiografia brasileira em perspectiva. São Paulo: Editora Contexto, 2001.

8. FUNARI, Pedro Paulo e PIÑON, Ana. A temática indígena na escola. São Paulo: Editora Contexto, 2011.

9. FUNARI, Pedro Paulo; FILHO, Glaydson José da e MARTINS, Adilton Luís. História Antiga: contribuições brasileiras. São Paulo: AnnaBlume, 2009.

10. HERNANDEZ, Leila Leite. A África na sala de Aula: visita à História contemporânea. São Paulo: Editora Selo Negro, 2010.

11. HOURANI, Albert. Uma história dos povos Árabes. São Paulo: Editora Companhia das Letras, 2005.

12. JUNIOR, Hilário Franco. A idade Média: nascimento do Ocidente. São Paulo: Editora Brasiliense, 1988.

13. MONTEIRO, Ana Maria; GASPARELLO Arlete Medeiros e MAGALHÃES (Orgs.). Ensino de História: sujeitos, saberes e práticas. Rio de Janeiro: Editora Mauad X, 2009

14. PINSKY, Carla Bassanezi e LUCA, Tania Regina de (Orgs.). O historiador e suas fontes. São Paulo: Contexto, 2009.

15. REIS, José Carlos. As identidades do Brasil: de Varnhagem a FHC. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2002.

16. RUSEN, Jorn. O livro didático ideal. In: SCHMIDT, Maria Auxiliadora; BARCA, Isabel e MARTINS, Estevão de Rezende. O ensino da História. Curitiba: Editora UFPR, 2011.

17. SAID, Edward W. Orientalismo: o Oriente como invenção do Ocidente. São Paulo: Editora Companhia das Letras, 1996.

18. SILVIA, Janice Theodoro da. Descobrimentos e colonização. São Paulo: Editora Ática, 1998.

 II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS

1. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: história. Brasília: MEC/SEF, 1998.

2. BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. História e geografia, ciências humanas e suas tecnologias: livro do professor - ensino fundamental e médio. Brasília: MEC/INEP, 2002.

3. BRASIL. Secretaria de Educação Básica. Orientações Curriculares para o Ensino Médio: ciências humanas e suas tecnologias; história. Brasília, MEC/SEB, 2006,

4. BRASIL. Secretaria de Educação Continuada. Orientações e Ações para Educação das Relações Étnico-Raciais: educação ético-racial. Brasília. MEC/SECAD, 2006.

5. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: ciências humanas e suas tecnologias. São Paulo: SE, 2012. p. 25-27, 28-73. B.14.

SOCIOLOGIA

I - LIVROS E ARTIGOS

1. BARBOSA, Maria Lígia de Oliveira; OLIVEIRA, Márcia Gardênia Monteiro; QUINTANEIRO, Tânia. Um toque de Clássicos: Marx, Durkheim e Weber.

2. ed, Belo Horizonte, Editora UFMG, 2009. 2. BERGER, Peter; LUCKMANN, Thomas. A construção social da realidade, Petrópolis: Vozes, 2006.

3. BRAVERMAN, Harry. Trabalho e capital monopolista: a degradação do trabalho no século XX. Rio de Janeiro: LTC, 1987. Cap. 1, 2 e 3.

4. BRYM, Robert, J. et al. Sociologia: uma bússola para um novo mundo. São Paulo: Cengage Learning, 2006.

5. CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. 13. ed, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.

6. CICCO, Claudio de; GONZAGA, Álvaro de Azevedo. Teoria Geral do Estado e Ciência Política. 3. ed, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

7. DAMATTA, Roberto. A Antropologia no quadro das ciências. In: ______. Relativizando: uma introdução à antropologia social. 5. ed, Rio de Janeiro: Rocco, 1987. p. 17-57.

8. DUBAR, Claude. A socialização: construção das identidades sociais e profissionais. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

9. DURKHEIM, Émile. As regras do método sociológico. São Paulo: EDIPRO, 2012.

10. GIDDENS, Anthony. Sociologia. Porto Alegre: Artmed, 2008.

11. GOFFMANN, Erving. A representação do Eu na vida cotidiana. Petrópolis: Vozes, 2009. 12. GUIMARÃES, Antonio Sérgio Alfredo. Racismo e antiracismo no Brasil. 2. ed. São Paulo: Editora 34, 2009.

13. LARAIA, Roque de Barros. Cultura: um conceito antropológico. 23. ed, Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2009.

14. MILLS, Charles Wright. Sobre o artesanato intelectual e outros ensaios. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2009.

15. MORAES, Amaury Cesar (Coord.). Sociologia: ensino médio. Ministério da Educação, Secretaria da Educação Básica. Brasília: 2010. Coleção Explorando o Ensino, v 15.

16. MORAES, Amaury Cesar. Ensino de Sociologia: periodização e campanha pela obrigatoriedade, pp. 359-382. Dossiê sobre Ensino de Sociologia dos Cadernos CEDES. Campinas, vol.31, n.85, set.-dez, 2011.

17. WEBER, Max. A ética protestante e o “espírito” do capitalismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.

 II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS.

1. BRASIL. Secretaria de Educação Básica. Orientações Curriculares para o Ensino Médio: conhecimentos de sociologia. Brasília: MEC/SEB, 2006. p. 101-136.

2. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: ciências humanas e suas tecnologias. São Paulo: SE, 2012, p. 25-27, 132-152. B.15.

FILOSOFIA

I - LIVROS E ARTIGOS

1. ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. 6. ed, São Paulo: Martins Fontes, 2012.

2. ALTHUSSER, Louis. Aparelhos ideológicos de Estado; nota sobre os aparelhos ideológicos de Estado (AIE). 2. ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1985.

3. ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco, Livro II. In: Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1987.

4. CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia. 14. ed, São Paulo: Ática, 2010. 5. COLI, Jorge. O que é arte. Nós e a arte/A frequentação. 15. ed, São Paulo: Brasiliense, 1995. Coleção Primeiros Passos.

6. DESCARTES, René. Discurso do Método: 1ª e 2ª Parte; Meditações: 1ª e 2ª. In: Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1973.

7. GALLO, Silvio. Metodologia do ensino de filosofia: uma didática para o ensino médio. Campinas, SP: Papirus, 2012. Cap. 3, 4, e 5.

8. HUME, David. Investigação sobre o entendimento humano: Seção II e III. In: Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural,1973.

9. KANT, Immanuel. Resposta à pergunta: Que é ‘Esclarecimento’? (Aufklärung). In: Textos Seletos. 3. ed, Petrópolis: Vozes, 2005.

10. LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o Governo: Cap. V. In: Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1973.

11. LUNGARZO, Carlos. O que é ciência. Conhecimento científico/As ciências. 4. ed, São Paulo: Brasiliense, 1992. Coleção Primeiros Passos.

12. MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe: Cap. XV a XVIII. In: Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1973.

13. MORTARI, Cesar A. Introdução à Lógica. São Paulo: UNESP, 2001.

14. PLATÃO. A República. Livro VII. 7. ed, Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1993.

15. RODRIGO, Lidia Maria. Filosofia em sala de aula: teoria e prática para o ensino médio. (Introdução e Cap. I, II, e III). Campinas, SP: Autores Associados, 2009.

16. ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens: 2ª Parte. In: Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1973.

17. SARTRE, Jean-Paul. O existencialismo é um humanismo. In: Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1973.

II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS

1. BRASIL. Secretaria de Educação Básica. Orientações Curriculares para o Ensino Médio: ciências humanas e suas tecnologias; filosofia. Brasília, MEC/SEB, 2006.

2. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: ciências humanas e suas tecnologias. São Paulo: SE, 2012. p. 25-27, 114-131. B.16.

EDUCAÇÃO ESPECIAL

I - LIVROS E ARTIGOS

1. BAUMEL, Roseli Cecília Rocha de Carvalho; RIBEIRO, Maria Luisa Sprovieri (Org). Educação Especial: do querer ao fazer. São Paulo: Avercamp, 2003.

2. BIANCHETTI, Lucídio; FREIRE, Ida Mara. Um Olhar sobre a Diferença. 9. ed. Campinas: Papirus, 2008.

3. MANTOAN, Maria Tereza Eglér; PRIETO, Rosângela; ARANTES, Valéria Amorim. Inclusão Escolar: pontos e contrapontos. 2 ed. São Paulo: SUMMUS, 2006.

4. MAZZOTTA, Marcos José da Silveira. Educação Especial no Brasil: história e políticas públicas. São Paulo: Cortez, 1996.

5. RODRIGUES, David. Inclusão e educação: doze olhares sobre a educação inclusiva. São Paulo: Summus, 2006. B. 17.

DEFICIÊNCIA FÍSICA

I - LIVROS E ARTIGOS

1. ASSIS, Walkiria de. Criando possibilidades para a educação da pessoa com deficiência física. São Paulo: Revista Educação, Jundiaí, v. 2, p. 73-83, jan./jun. 2010.

2. FONSECA, Vitor. Desenvolvimento psicomotor e aprendizagem. Porto Alegre: Artmed, 2008.

3. GERALIS, Elaine. Crianças com paralisia cerebral: guia para pais e educadores. Porto Alegre: Armed, 2007.

 II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS

1. BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Atendimento educacional especializado: deficiência física. Brasília: MEC/ SEESP, 2007.

2. BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Portal de ajudas técnicas para educação: equipamento e material pedagógico para educação, capacitação e recreação da pessoa com deficiência física: recursos pedagógicos adaptados. Brasília: MEC/ SEESP, 2002. Fascículo 1.

3. BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Portal de ajudas técnicas para educação: equipamento e material pedagógico para educação, capacitação e recreação da pessoa com deficiência física; recursos para comunicação alternativa. Brasília: MEC/SEESP, 2006. 4. SÃO PAULO (Estado). Coordenadoria de Gestão da Educação Básica. Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado - CAPE. Entendendo a deficiência física. São Paulo: SE/CGEB/CAPE, 2012. B.18.

DEFICIÊNCIA AUDITIVA

I - LIVROS E ARTIGOS

1. CARVALHO, Altiere Araujo. Surdez e implicações cognitivas sob o ponto de vista sócio-científico. São Paulo: Revista Educação, Jundiaí, v. 2, p. 84-96, jan./jun. 2010.

2. GUARINELLO, Ana Cristina: O papel do outro na escrita de sujeitos surdos. São Paulo: Ed. Plexus, 2007. 3. GOES, Maria Cecília Rafael de. Linguagem, Surdez e Educação.

3.ed. Campinas: Autores Associados, 1999.

4. REILY, Lucia. Escola Inclusiva: linguagem e mediação. 4 ed. Campinas: Papirus, 2011. Série Educação Especial.

5. SKLIAR, Carlos. A surdez: um olhar sobre as diferenças. 3.ed. Porto Alegre: Mediação, 2005.

 II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS

1. BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Atendimento educacional especializado: pessoa com surdez. Brasília: MEC/ SEESP, 2007.

2. SÃO PAULO (Estado). Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas. Centro de Apoio Pedagógico Especializado. Leitura, escrita e surdez. São Paulo: SE/CENP/CAPE, 2005. B. 19.

DEFICIÊNCIA VISUAL

I - LIVROS E ARTIGOS

1. AMARALIAN, Maria Lúcia Toledo Moraes (org.). Deficiência visual: perspectivas na contemporaneidade. São Paulo: Vetor, 2009.

2. FELIPPE, João Álvaro de Moraes. Caminhando juntos -manual das habilidades básicas de orientação e mobilidade. São Paulo: Laramara, 2001.

 3. SIAULYS, Mara O. de Campos; ORMELEZI, Eliana Maria; BRIANT, Maria Emília. (org.). A deficiência visual associada à deficiência múltipla e o atendimento educacional especializado. São Paulo: Laramara, 2010.

 II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS

1. BRASIL. Secretaria de Educação Especial. A construção do conceito de número e o pré-soroban. Brasília: MEC/SEESP, 2006.

2. BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Atendimento educacional especializado: deficiência visual. Brasília: MEC/ SEESP, 2007.

3. BRASIL. Secretaria de Educação Especial Código Matemático Unificado para a Língua Portuguesa. Brasília: MEC/ SEESP, 2006.

4. BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Grafia Braille para a Língua Portuguesa. Brasília: MEC/SEESP, 2006.

5. BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Orientação e mobilidade: conhecimentos básicos para a inclusão da pessoa com deficiência visual. Brasília: MEC/SEESP, 2003.

6. BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Soroban: manual de técnicas operatórias para pessoas com deficiência visual. Brasília: MEC/SEESP, 2012. B.20.

DEFICIÊNCIA INTELECTUAL

I - LIVROS E ARTIGOS

1. FIERRO, Alfredo. Os alunos com deficiência Mental. In: COLL, César; MARCHESI, Álvaro; PALACIOS, Jesús (Orgs.). Desenvolvimento Psicológico e Educação: transtornos do desenvolvimento e necessidades educativas especiais.

2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2004, v.3. II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS 1. BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Atendimento educacional especializado: deficiência mental. Brasília: MEC/ SEESP, 2007. 2. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: adaptações curriculares. Brasília: MEC/ SEF/SEESP, 1998.

3. SÃO PAULO (Estado). Coordenadoria de Gestão da Educação Básica. Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado - CAPE. Deficiência intelectual: realidade e ação. São Paulo: SE/ CGEB/CAPE, 2012. B.21.

PSICOLOGIA

I - LIVROS E ARTIGOS

1. AQUINO, Júlio G. (Org.). Erro e fracasso na escola. São Paulo: Summus, 1997.

2. BEAUDOIN, M.-N.; TAYLOR, M. Bullying e desrespeito: como acabar com essa cultura na escola. Porto Alegre: Artmed, 2006.

3. BORUCHOVITCH, Evely; BZUNECK, José A. (Org.). A motivação do aluno: contribuições da psicologia contemporânea. Petrópolis: Vozes, 2004.

4. CHRISPINO, Álvaro. Gestão do conflito escolar: da classificação dos conflitos aos modelos de mediação. Ensaio: aval. pol. públ. Educ, Rio de Janeiro, v. 15, n. 54, p. 11-28, jan./mar. 2007.

5. COLL, César; PALACIOS, J.; MARCHESI, A. (Org.). Desenvolvimento psicológico e educação: psicologia da educação escolar. Porto Alegre: Artmed, 2004.

6. LA TAILLE, Y. de. Limites: três dimensões educacionais. São Paulo: Ática, 1998.

7. MACHADO, Adriana M.; SOUZA, Marilene P. R. (Org.). Psicologia escolar: em busca de novos rumos. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2004.

8. MEIRIEU, P. O cotidiano da escola e da sala de aula: o fazer e o compreender. Porto Alegre: Artmed, 2005.

9. PIAGET, Jean. A psicologia da criança. Rio de Janeiro: Difel, 1998.

10. RAPPAPORT, Clara Regina; FIORI, Wagner da Rocha; DAVIS, Cláudia. Psicologia do desenvolvimento: teorias do desenvolvimento; conceitos fundamentais. São Paulo: EPU, 2005. 4 v.

11. VYGOTSKY, L.S. Formação social da mente. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

12. WEISZ, Telma. O diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo: Ática, 2002.

13. ZABALA, A.; ARNAU, L. Como aprender e ensinar competências. Porto Alegre: Artmed, 2010.

  II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS

1. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Proposta Curricular do Estado de São Paulo para o Ensino Fundamental Ciclo II e Ensino Médio: documento de apresentação. São Paulo: SE, 2008.

2. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Matrizes de referência para avaliação: documento básico; SARESP. São Paulo: SEE, 2009.
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