COMUNICADO DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - INGRESSO, POSSE E EXERCÍCIO

Prezados(as) Diretores(as) e Gerentes de Organização Escolar

O Centro Recursos Humanos instrui sobre o ingresso de docentes do Concurso Público de Professores Educação Básica II/2014, realizado mediante autorização governamental exarada no Processo nº 0104/2222/2013, publicada no DOE de 06/07/2013, e nos termos das Instruções Especiais SE 2, publicadas no DOE de 26/09/2013.

POSSE E EXERCÍCIO:

1-Para posse e exercício no cargo, a unidade escolar deverá proceder em conformidade com a Instrução CGRH 2, publicada em 16/12/2016, Seção I, pág. 47 – anexo.

2-O docente encontra-se nomeado em DOE de 16/12/2016, Seção II, a partir da página 1, na jornada de escolha de vaga.

3-O prazo para posse do ingressante é de 30 dias, contados da data da nomeação, prorrogável por mais 30 dias, mediante requerimento prévio do interessado. Para tanto, o docente deve encaminhar o requerimento à unidade escolar, que, por sua vez, o enviará à Diretoria de Ensino para publicar o deferimento em Diário Oficial. Não haverá prorrogação automática pela CGRH.

3.1-A posse e o exercício, de competência do Diretor de Escola, dar-se-á na unidade escolar de ingresso, ou seja, na unidade de escolha do ingressante, mesmo que nessa unidade escolar não existam aulas livres da disciplina específica do cargo do ingressante;

3.2-Quando o ingressante comparecer na escola para tomar posse e declarar que pretende usufruir dos prazos legais para o exercício (30 dias prorrogáveis por 30 dias), a posse no cargo será realizada nesse momento, porém o exercício se dará, apenas, quando o mesmo comparecer para este ato, obrigatoriamente em dia de efetivo trabalho escolar de 2017;

Atenciosamente,

Núcleo de Administração de Pessoal

Centro de Recursos Humanos

Diretoria de Ensino - Região de Avaré