COMUNICADO CGEB/CGRH DE 29/01/2016 - (Orientações e esclarecimentos sobre o Processo de Atribuição de Aulas 2016)

As Coordenadoras das Coordenadorias de Gestão da Educação Básica e de Gestão de Recursos Humanos, à vista do início do processo de atribuição de classes aulas e da diversidade de variáveis e condições de que se revestem os procedimentos organizacionais e funcionais imprescindíveis a um pleno desenvolvimento do processo de ensino e de aprendizagem, orientam as autoridades em epígrafe, esclarecendo que caberá ao diretor da unidade escolar, e, subsidiariamente à Comissão de Atribuição de Aulas da Diretoria de Ensino:

Ø efetuar uma abordagem ampla, harmoniosa e compartilhada de todas as variáveis existentes, demonstrando empatia com as manifestações  expressas;

Ø  adotar estratégias centradas em diálogos abertos, transparentes e isonômicos;

Ø reconhecer as propriedades, aptidões e atributos dos docentes, articulando-os aos requisitos do perfil profissional exigido

Ø realizar a atribuição de classes e aulas equacionando-a da forma mais  adequada e  pertinente possível aos resultados apontados pelos diálogos ocorridos;

Ø compatibilizar, sempre que possível, as situações de acúmulo de cargos;

Ø atribuir  aulas a docentes de Educação Física, independentemente de comprovação do Registro junto ao Conselho Regional de Educação Física- CREF;

Ø atentar para as Escolas de Tempo Integral -ETI, na atribuição das aulas que:

Ø a  Língua Estrangeira Moderna-Inglês, deverá ocorrer de forma regular, no processo inicial, para constituição, ampliação e carga suplementar ao titular de cargo;

Ø para os demais componentes curriculares da parte diversificada deverá ocorrer, respeitada a ordem de prioridade prevista no artigo 6º da Res. SE nº 6/2016, em nível de unidade escolar, a partir da carga suplementar dos titulares de cargo e sequencialmente aos demais docentes devidamente classificados;

Ø  no caso do Componente Educação Sócio-emocional as aulas deverão ser atribuídas a portadores de Licenciatura Plena em Pedagogia e, na indisponibilidade de profissional licenciado, a aluno do último ano de curso dessa licenciatura inscritos, em 2015, para qualquer oficina da ETI;

Disponibilizar:

Ø as turmas de atividades curriculares desportivas-ACD, em continuidade e, aquelas de 2016 já homologadas, para fins de atribuição no processo inicial de aulas;

Ø as aulas atribuídas como jornadas de docentes afastados e reconduzidos nos CEL e nos CEEJA para atribuição na unidade escolar, a partir de 1º de fevereiro e em sequência em nível de Diretoria de Ensino, conforme dispõe o § 1º do artigo 9º da Res. SE nº 75/2013;

Ø aguardar orientação oportuna referente às aulas de Educação Física das turmas de alunos do período noturno;

Comunicar ao PEB I ingressante que o interessado deverá:

a)  participar do processo inicial para constituição de jornada de trabalho;

b) ter classe atribuída compulsoriamente, em caso de não comparecimento;

c)  entrar em exercício em 10 de fevereiro.

Atenciosamente

CGEB/CGRH