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quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

COMUNICADO – CEMOV/DEAPE/CGRH

Data: 24/02/2015

Assunto: Concurso de Remoção - Cronograma /2015

O Centro de Ingresso e Movimentação, considerando, os seguintes aspectos:
- necessidade de orientação da rede no que diz respeito à previsão de realização de Concursos de Remoção para o ano letivo de 2015;

- transparência e legalidade que devem nortear a movimentação dos servidores desta Rede Estadual de Educação;

- publicidade dos procedimentos necessários para otimizar os processos em epígrafe, comunica:

 Os Concursos de Remoção para as classes de Suporte Pedagógico, Quadro de Apoio Escolar e Professores Educação Básica I serão realizados no decorrer do 1º semestre de 2015, sendo que o Concurso para  Professores Educação Básica II iniciará no final do 1º semestre, dando-se continuidade no 2º semestre, ocorrendo no sistema GDAE, seguindo os mesmos procedimentos de anos anteriores.

       Tal cronograma se faz necessário em decorrência da necessidade de compatibilização destes eventos com realização de outras demandas da SEE, como sessão de escolha, assim como otimizar os quadros de funcionários das Escolas e Diretorias de Ensino.
    As etapas a serem seguidas serão rigorosamente determinadas em Legislação, a saber:

QAE - Decreto nº 58.027/2012 e Resolução SE nº79/2012

QM - Decreto nº 55.143/2009 alterado pelo Decreto nº 60.649/2014, Decreto nº 59.447/2013, Resolução SE nº 95/2009.

Obs.- Para a classe do QM  serão considerados como critérios para a análise de Títulos, assim como para remoção de Supervisores de Ensino na modalidade União de Cônjuges , o disposto no Decreto nº 60.649/2014.

 No caso específico do Quadro de Magistério, considerando alteração de critério de competências exarado no Decreto nº 60.649/2014, no qual delega a Diretores de Escola a competência para deferimento de inscrições para docentes e para Supervisores de Ensino, deferimento de Diretores de Escola, este CEMOV informa que excepcionalmente avocará as competências para análise de inscrições por Uniões de Cônjuges. 

 Neste sentido, informamos que para o ano de 2015, as competências das unidades escolares e diretorias de ensino serão as mesmas dos anos anteriores como segue:

- Unidade Escolar:
QAE:
 - Recebimento de Títulos e documentos pertinentes à inscrição/reconsideração de União de Cônjuges e encaminhamento para Diretoria de Ensino.
DOCENTES:
-inclusão de inscrição para adidos e deferimento/indeferimento de reserva;
- recebimento de Títulos e documentos pertinentes a inscrição/reconsideração de União de Cônjuges e encaminhamento para as Diretorias Regionais de Ensino.

- Diretoria Regional de Ensino
QAE:
          - Análise e deferimento de inscrições por Títulos;
- Encaminhamento à CGRH de documentação pertinente a inscrições/reconsideração por União de Cônjuges.

          DOCENTES E SUPORTE PEDAGÓGICO:
            - Análise e deferimento de inscrições por Títulos;
- Encaminhamento à CGRH de documentação pertinente a inscrições/reconsideração por União de Cônjuges.

- CGRH:
 QAE/Docentes e Suporte Pedagógico:
- Análise e deferimento de inscrições/reconsiderações por União de Cônjuges
          - Publicações em Diário oficial de Despachos, Classificação e Ato de Remoção.

         Segue Cronograma parcial dos eventos, cujas orientações serão transmitidas em Correios específicos, respectivamente:

N.º

RESPONS
DESCRIÇÃO
DIA
SUP. PED.
DIA
QAE
DIA
PEB I
01
CGRH
DATA BASE  -  COLETA de VAGAS
1
14/03
1
14/03
1
28/02
02
DE
ALTERAÇÃO PAEF - OCORRÊNCIAS  DOE
2
16 e 17/3
2
16 e 17/3
1
02/03
03
PRODESP
PROCTO VAGAS / CRUZAM. QA X CARGA HORÁRIA
3
18 a 20/03
3
18 a 20/03
2
03 e 04/02
04
CEPEA/CECAF
CEPEA– emissão de tabela de supervisores para CECAF
1
23/03
-

-

05
CECAF/CEMOV
CONFERÊNCIA MANUAL – VAGA SUPERVISOR
1
24/03
-

-

06
UE
CONFIRMAÇÃO DE VAGAS  - VIA ON LINE                 
-
-
2
23 a 24/03
2
05 e 06/03
07
DE
CONFIRMAÇÃO DE VAGAS  - VIA ON LINE
2
23 a 24/03
2
25 a 26/03
2
09 e 10/03
07
PRODESP
PROCESSAMENTO DE VAGAS
1
25/03
2
27 a 30/03
2
11 e 12/03
08
PRODESP
 ARQUIVO P/ PUBLICAÇÃO - CGRH
1
26/03
1
31/03
1
13/03
09
IMESP
PUBLICAÇÃO do COMUNICADO CGRH - DOE
1
14/04
1
14/04
1
14/03
10
IMESP
PUBLICAÇÃO das VAGAS  -DOE - SUPLEMENTO
1
14/04
1
14/04
1
14/03
11
WEB
PERÍODO de INSCRIÇÃO / INDICAÇÃO - candidato
7
14 a 20/04
5
14 a 20/04
5
16 a 20/03
                 
                   Atenciosamente,
CEMOV/DEAPE/CGRH





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