Data: 24/02/2015
Assunto: Concurso de Remoção - Cronograma /2015
O Centro de Ingresso e Movimentação,
considerando, os seguintes aspectos:
-
necessidade de orientação da rede no que diz respeito à previsão de realização
de Concursos de Remoção para o ano letivo de 2015;
- transparência e legalidade que devem
nortear a movimentação dos servidores desta Rede Estadual de Educação;
- publicidade dos procedimentos
necessários para otimizar os processos em epígrafe, comunica:
Os Concursos de Remoção para as
classes de Suporte Pedagógico, Quadro de Apoio Escolar e Professores Educação
Básica I serão realizados no decorrer do 1º semestre de 2015, sendo que o
Concurso para Professores Educação
Básica II iniciará no final do 1º semestre, dando-se continuidade no 2º
semestre, ocorrendo no sistema GDAE, seguindo os mesmos procedimentos de anos
anteriores.
Tal
cronograma se faz necessário em decorrência da necessidade de compatibilização
destes eventos com realização de outras demandas da SEE, como sessão de
escolha, assim como otimizar os quadros de funcionários das Escolas e
Diretorias de Ensino.
As etapas a
serem seguidas serão rigorosamente determinadas em Legislação, a saber:
►QAE -
Decreto nº 58.027/2012 e Resolução SE nº79/2012
► QM - Decreto nº 55.143/2009 alterado pelo Decreto nº
60.649/2014, Decreto nº 59.447/2013, Resolução SE nº 95/2009.
Obs.- Para a classe do QM serão considerados como critérios para a
análise de Títulos, assim como para remoção de Supervisores de Ensino na
modalidade União de Cônjuges , o disposto no Decreto nº 60.649/2014.
No caso
específico do Quadro de Magistério, considerando alteração de critério de
competências exarado no Decreto nº 60.649/2014, no qual delega a Diretores de Escola
a competência para deferimento de inscrições para docentes e para Supervisores
de Ensino, deferimento de Diretores de Escola, este CEMOV informa que excepcionalmente
avocará as competências para análise de inscrições por Uniões de Cônjuges.
Neste sentido,
informamos que para o ano de 2015, as competências das unidades escolares e
diretorias de ensino serão as mesmas dos anos anteriores como segue:
- Unidade Escolar:
QAE:
- Recebimento de Títulos e documentos pertinentes à inscrição/reconsideração de União de Cônjuges e encaminhamento para Diretoria de Ensino.
- Recebimento de Títulos e documentos pertinentes à inscrição/reconsideração de União de Cônjuges e encaminhamento para Diretoria de Ensino.
DOCENTES:
-inclusão de inscrição para adidos e
deferimento/indeferimento de reserva;
- recebimento de Títulos e documentos pertinentes a
inscrição/reconsideração de União de Cônjuges e encaminhamento para as
Diretorias Regionais de Ensino.
- Diretoria Regional de Ensino:
QAE:
- Análise e deferimento de inscrições por Títulos;
- Análise e deferimento de inscrições por Títulos;
- Encaminhamento à CGRH de documentação pertinente a inscrições/reconsideração
por União de Cônjuges.
DOCENTES E SUPORTE PEDAGÓGICO:
- Análise e deferimento de
inscrições por Títulos;
- Encaminhamento à CGRH de documentação pertinente a inscrições/reconsideração
por União de Cônjuges.
- CGRH:
QAE/Docentes e
Suporte Pedagógico:
- Análise e deferimento de inscrições/reconsiderações
por União de Cônjuges
- Publicações em Diário
oficial de Despachos, Classificação e Ato de Remoção.
Segue Cronograma parcial
dos eventos, cujas orientações serão transmitidas em Correios específicos,
respectivamente:
N.º
|
RESPONS
|
DESCRIÇÃO
|
DIA
|
SUP. PED.
|
DIA
|
QAE
|
DIA
|
PEB I
|
01
|
CGRH
|
DATA BASE -
COLETA de VAGAS
|
1
|
14/03
|
1
|
14/03
|
1
|
28/02
|
02
|
DE
|
ALTERAÇÃO PAEF -
OCORRÊNCIAS DOE
|
2
|
16 e 17/3
|
2
|
16 e 17/3
|
1
|
02/03
|
03
|
PRODESP
|
PROCTO VAGAS / CRUZAM. QA X
CARGA HORÁRIA
|
3
|
3
|
2
|
03 e 04/02
|
||
04
|
CEPEA/CECAF
|
CEPEA– emissão de tabela de
supervisores para CECAF
|
1
|
23/03
|
-
|
-
|
||
05
|
CECAF/CEMOV
|
CONFERÊNCIA MANUAL – VAGA
SUPERVISOR
|
1
|
24/03
|
-
|
-
|
||
06
|
UE
|
CONFIRMAÇÃO DE VAGAS - VIA ON LINE
|
-
|
-
|
2
|
2
|
05 e 06/03
|
|
07
|
DE
|
CONFIRMAÇÃO DE VAGAS - VIA ON LINE
|
2
|
2
|
2
|
09 e 10/03
|
||
07
|
PRODESP
|
PROCESSAMENTO DE VAGAS
|
1
|
25/03
|
2
|
2
|
11 e 12/03
|
|
08
|
PRODESP
|
ARQUIVO P/ PUBLICAÇÃO - CGRH
|
1
|
26/03
|
1
|
31/03
|
1
|
13/03
|
09
|
IMESP
|
PUBLICAÇÃO do COMUNICADO
CGRH - DOE
|
1
|
14/04
|
1
|
14/04
|
1
|
14/03
|
10
|
IMESP
|
PUBLICAÇÃO das VAGAS -DOE - SUPLEMENTO
|
1
|
14/04
|
1
|
14/04
|
1
|
14/03
|
11
|
WEB
|
PERÍODO de INSCRIÇÃO /
INDICAÇÃO - candidato
|
7
|
5
|
14 a 20/04
|
5
|
Atenciosamente,
CEMOV/DEAPE/CGRH
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