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quarta-feira, 10 de agosto de 2016

INFORMAÇÃO 01 - CONCURSO DE REMOÇÃO/DOCENTES 2016

Prezados (as) Diretores de Escolas e Gerentes de Organização Escolar ,


Pertinente ao Concurso em epígrafe, com previsão de publicação do Comunicado de abertura das inscrições e da Relação das Vagas em 13/08/2016, tem este a finalidade de informar prazos e procedimentos da fase de inscrição/indicação por parte de Candidatos e Unidades Escolares

1- COMPETÊNCIA
1.1-Unidade Escolar:
1.1.2- Inclusão de inscrição para adidos na opção reserva e  deferimento/indeferimento de reserva;
1.1.3-Recebimento de Títulos, documentos de União de Cônjuges e encaminhamento para as Diretorias Regionais de Ensino.
1.1.4- Expedir Certidão de Tempo de Serviço

2- CANDIDATO:
2.1-INSCRIÇÃO: 15/08 a 19/08
A inscrição será realizada via WEB, no endereço www.gdae.sp.gov.br/Concurso de Remoção, no qual o candidato efetuará inscrição e indicação das unidades escolares e jornada pretendida.
2.2 - ACESSO AO SISTEMA
Para obter o primeiro acesso ao GDAE e cadastrar login e senha, é necessário estar com todos os dados pessoais atualizados no Cadastro Funcional (PAEF), tais como: RG (com dígito se houver), Unidade federativa do RG, Data de Nascimento e E-mail com endereço eletrônico válido.
Assim, neste caso, a Escola/ Diretoria de Ensino deverá atualizar o Cadastro Funcional, antes do docente acessar o GDAE.
2.3- PROCEDIMENTOS
Após acessar a página de inscrição, preencher os dados no requerimento de inscrição:
2.3.1- Modalidade da inscrição (virá registrada no requerimento automaticamente):
►Remoção: destinada a docentes com situação funcional regular
►Remoção/Reserva: destinada a docente adido que opte em participar do Concurso ou para PEB II com constituição parcial de jornada de trabalho ou PEB II que constitua jornada em mais de uma Unidade Escolar.
2.3.2- Tipo de inscrição:
►Títulos ou;
►União de Cônjuges - nesta opção obrigatoriamente deve-se indicar o município pleiteado.
2.3.2.1 - Ao se inscrever por União de Cônjuges, o candidato deverá entregar para o Diretor da Unidade Escolar, cópia xerográfica da certidão de casamento ou escritura pública da declaração de convivência marital, expedida pelo Cartório ou Tabelião de Notas e Atestado de dados funcionais do cônjuge, em via original, emitido por autoridade competente, utilizando modelo padronizado pela SEE, no qual conste o município sede de classificação de seu cargo, função – atividade ou função. Neste caso deverá constar Carga Horária semanal e data de início do exercício.
2.3.2.2 - Os candidatos que apresentarem Escritura Pública de União Estável Homo afetiva, farão jus a concorrer pela na modalidade de União de Cônjuges, no Concurso de Remoção, de acordo com o Parecer PA nº54/2012 e Comunicado UCRH nº7/2013.
2.3.2.3 - Os candidatos inscritos pela modalidade “ União de Cônjuges” para o município de São Paulo, deverão obrigatoriamente indicar no documento de indicações, além das escolas, as Diretorias de Ensino da Capital em ordem de preferência, no campo específico para tal.
2.3.2.4 – Os candidatos, ao indicarem vaga, deverão atentar-se ao disposto na Súmula Vinculante Nº 13 STF, pertinente à restrição de grau de parentesco entre funcionários administrativos.
2.3.3 - Documento de Indicações:
Indicar Unidades Escolares em ordem preferencial com a devida jornada de trabalho pretendida, na seguinte conformidade:
PEB II:
►-Docente incluído em JC – Jornada Integral: poderá indicar Jornada Integral, Jornada Básica e Jornada Inicial.
►- Docente incluído em JB – Jornada Básica: poderá indicar Jornada Integral, Jornada Básica e Jornada Inicial.
►- Docente incluído em JI – Jornada Inicial: poderá indicar Jornada Integral, Jornada Básica e Jornada Inicial.
►- Docente incluído em JR– Jornada Reduzida: poderá indicar Jornada Integral, Jornada Básica, Jornada Inicial e Reduzida.
PEB II - Educação Especial:
► Poderá indicar Classe Regular ou Sala de Recurso na seguinte conformidade:
Classe Regular –Tipo Classe: “R”, em Jornada Básica- somente para as modalidades:
► Transtornos do Espectro Autista –TEA - aulas
► Deficiência Intelectual – DI - aulas
Salas de Recurso – (constarão turmas de 10 aulas) – todas as modalidades:
►JR – Jornada Reduzida – Somente para quem já estiver incluído nesta Jornada.
►JI – Jornada Inicial
►JB – Jornada Básica
PEB I:
► JB – Jornada Básica
► JI – Jornada Inicial
2.4 – Observações:
2.4.1- Em todos os casos, para indicação, deve-se observar a jornada de trabalho que a Unidade Escolar comporta.
Exemplo: Devido ao horário de funcionamento, a escola comporta somente Jornada Básica, de modo que caso a escola disponha de 32 aulas como vaga inicial e o professor indique esta escola em jornada completa não será atendido, pois a escola não comporta esta jornada.
2.4.2- Para efetivar a inscrição, deve-se registrar ao menos uma indicação (via WEB). Concluída a inscrição, imprimir o Protocolo de Inscrição.
2.4.3- Situação de divergência na opção de inscrição por Títulos:
Exemplo: candidato optou por Títulos e o sistema registrou União de Cônjuges sem município indicado. Esta divergência será revertida automaticamente pela Prodesp no mesmo dia, devendo o candidato acessar o Protocolo de Inscrição para confirmação no dia seguinte. Caso permaneça, deverá contatar a Diretoria de Ensino, que notificará o CEMOV.

3. UNIDADE ESCOLAR- 15/08 a 23/08:
3.1 – O Diretor de Escola deverá acessar no sistema GDAE: Concurso de Remoção/ Perfil – Escola.
Esta página disponibilizará:
►Relação dos professores da unidade escolar que se inscreveram na remoção; ►Relação dos docentes adidos; ►Manual de Procedimentos.
3.2 – Caso os candidatos adidos não tenham se manifestado em participar do Concurso, o Diretor de Escola deverá gerar inscrição obrigatoriamente na modalidade Reserva.
Insta salientar, que o candidato adido poderá optar em participar do Concurso até o dia 19/08/2016, que neste caso a inscrição será realizada pelo próprio candidato, na modalidade Remoção/Reserva. Deste modo, o Diretor somente deverá gerar inscrição na modalidade Reserva para este candidato adido, após certificar-se junto a ele da intenção de participar ou não no Concurso.
3.3- Deferir ou indeferir a reserva das inscrições na modalidade “Reserva” ou “Remoção Reserva”, que se destinam às seguintes situações:
►Reserva: candidatos adidos que não participam do Concurso.
►Remoção/Reserva: destinada aos candidatos adidos participantes do Concurso ou candidatos com jornada de trabalho parcialmente constituída ou candidatos que constituem jornada em outra unidade escolar.
Obs. – O indeferimento da reserva ocorrerá nos casos em que o cargo do candidato esteja classificado em unidade escolar que não comporta seu cargo.
Exemplos:
1- PEB I classificado em escola – Ensino Fundamental – Ciclo II.
3.4 - Expedir certidão de tempo de serviço no campo de atuação da inscrição para os seus docentes – PEB I e II, inscritos no evento, para ser apresentado na Diretoria de Ensino a fim de subsidiar a conferência com os tempos registrados no sistema, nos termos do artigo 9º do Decreto nº 55.143/2009, na data-base 30/06/2016:
► como titular de cargo em dias
► como titular de cargo, na atual unidade de classificação:
► como docente no Magistério Público Oficial, anteriormente ao ingresso no cargo de que é titular.

4- CRONOGRAMA
IMESP
COMUNICADO CGRH E VAGAS – PUBLICAÇÃO DOE
13/08/2016
WEB
PERÍODO DE INSCRISÇÃO/INDICAÇÃO - CANDIDATO
15/08 a 19/08
WEB
CONSULTA INSCRIÇÃO/INDICAÇÃO – CANDIDATO
A partir de 15/08
UE
DEFERIMENTO DE RESERVA DOCENTES
15/08 a 23/08
DE
DEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES – TÍTULOS
15/08 a 23/08
DE
REMESSA União de Cônjuge -  CGRH
Até 17/08


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