COMUNICADO CELEP/ DEPLAN / CEMOV/DEAPE / CGRH

Data:  03/03/2015

Assunto: Atribuição de classes, turmas ou aulas de projetos da Pasta ou de outras modalidades de ensino.

Destinatário: Todas as Diretorias de Ensino.

A/C: Sr (a). Dirigente Regional de Ensino/ Supervisores/Diretores/Diretores do CRH.

                   

Tem o presente a finalidade de instruir as Diretorias de Ensino e Unidades Escolares quanto às atribuições de classes, turmas ou aulas de determinados projetos da Pasta previstos no artigo 15 da Resolução SE 75/2013.

Para fins de instrução serão consideradas como Projetos da Pasta as classes, turmas ou aulas das Salas de Leitura, do Sistema de Proteção Escolar (Professor Mediador), do Projeto Apoio à Aprendizagem (PAA) e do Professor Auxiliar (PA).

A atribuição das aulas dos projetos de Sala de Leitura, do Sistema de Proteção Escolar (Professor Mediador) e do Projeto Apoio à Aprendizagem (PAA), deverá observar cronograma a ser publicado através de Portaria CGRH.

As aulas de Professor Auxiliar (PA) somente poderão ser atribuídas após o Conselho de Classe do 1º Bimestre.

Informamos que a abertura de editais e procedimentos para atribuição de projetos deverão aguardar orientação específica desta CGRH.

                                                                                                                                                                           Atenciosamente

                      CELEP/ DEPLAN / CEMOV/DEAPE / CGRH