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segunda-feira, 8 de setembro de 2014

Inscrição para Atribuição de Classes/ Aulas 2015

COMUNICADO - CEMOV/DEAPE/CGRH - Data: 05/09/2014

O Centro de Ingresso e Movimentação, considerando, os seguintes aspectos:
- necessidade de orientação da rede no que diz respeito à inscrição para o processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2015;
- transparência e legalidade que devem nortear o processo de inscrição, a classificação e a atribuição de classe/aulas;
 - publicidade dos procedimentos necessários para otimizar o processo em epígrafe, expede o seguinte comunicado:

DOCENTES EFETIVOS, ESTÁVEIS E CONTRATADOS EM 2014

1 – O programa de inscrição para a Atribuição de Classes e/ou Aulas estará disponível no ambiente GDAE (http://drhunet.edunet.sp.gov.br/PortalNet/), a partir da segunda quinzena de setembro, para os docentes das Categorias A, P, N, F e O ativos ou com interrupção de exercício (contratos abertos em 2014).

2 – Os docentes Titulares de Cargo ao realizar a inscrição poderão:
a)    confirmar e /ou solicitar acerto na inscrição e indicações no que diz respeito a dados pessoais, formação acadêmica e tempo de serviço;
b)    Optar por alteração, manutenção ou redução da jornada, exceto, para a Jornada Reduzida de Trabalho Docente, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.207/2013, se inscrever nos termos do artigo 22 da Lei Complementar 444/85, sendo que a opção de carga suplementar estará confirmada para todos os docentes no campo de atuação aula. Assim como, Professores Titulares de Cargo - campo de atuação Classe ou Educação Especial poderão se inscrever para carga suplementar em outro campo de atuação.
c)    A pontuação pertinente à aprovação no concurso público PEB II – vigente, será automaticamente computada no sistema como título, não havendo necessidade do docente retirar o respectivo Certificado, na Diretoria de Ensino – 1.ª opção, para este fim;

3 – No momento da inscrição, os docentes abaixo relacionados
I – docentes estáveis pela Constituição Federal de 1988; (P)
II – docentes celetistas; (N)
III – docentes com vínculo assegurado em lei, a que se refere o § 2º do artigo 2º da Lei Complementar nº1. 010/2007. (F)
 poderão:
a) confirmar e/ou solicitar acerto na inscrição e indicações:
b) optar por carga horária máxima pretendida (19/24/32):
c) solicitar transferência de Diretoria de Ensino.

4 – Aos docentes da Categoria O contratados em 2014 será vedada a alteração de Diretoria de Ensino.

5 – No momento da inscrição também estará disponível para todos os docentes a opção de cadastramento em outras Diretorias de Ensino.

6 – Os docentes que solicitarem acertos nos sistemas de dados pessoais, na formação curricular e ou contagem de tempo não confirmarão neste momento a inscrição, aguardando a análise da autoridade competente (Diretor de Escola ou Diretoria de Ensino) o deferimento ou não do solicitado. A autoridade competente ficará responsável por este procedimento realizando no sistema próprio a correção solicitada.

7 – As regras da contagem de tempo para a inscrição no campo de atuação serão publicadas pela CGRH para normatizar e corrigir eventuais discrepâncias.

CANDIDATOS À CONTRATAÇÃO
1 – Nos termos do § 5.º da LC 1.093/09, para fins de contratação, os docentes remanescentes do Concurso de PEB II participarão automaticamente do processo de atribuição de classes e aulas, cuja classificação permanecerá a mesma já publicada referente à primeira e segunda opção, não havendo confirmação de inscrição para os mesmos; a administração se encarregará de enviar aos classificados e-mail confirmando o fato.

2 – Como não haverá prova de avaliação referente ao processo seletivo simplificado como já informado, restou disciplinar a questão da nota da seguinte forma:
- os docentes contratados em 2014, que realizaram o processo seletivo simplificado em 2013, levarão para a inscrição de 2014/ 2015 a mesma nota;
 - os docentes contratados através do cadastramento emergencial 2014 não terão nota de prova; serão classificados somente com tempo de serviço nos campos (função e magistério) e títulos, se for o caso;
- estes docentes contarão com o tempo de serviço que porventura tenham no campo de atuação da inscrição. Desta forma, como a atribuição ocorre na fase 2 - Diretoria de Ensino não será computado o tempo de Unidade Escolar.

3 – Candidatos contratados em 2013, assim como docentes contratados na categoria V, poderão efetuar cadastro emergencial em 2015, caso ocorra  abertura do mesmo.
Este CEMOV expedirá orientações complementares que se fizerem necessárias em momento oportuno.

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