O Secretário da
Educação, à vista do que lhe representou a Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos – CGRH, e considerando:
- a importância de se
dar continuidade à política de valorização pelo mérito aos servidores do Quadro
do Magistério possibilitando-lhes a passagem da faixa em que seu cargo ou função-atividade
se encontra para a faixa imediatamente superior, mantido o nível de
enquadramento, devido à aquisição de competências adicionais às exigidas para
ingresso no cargo de que é titular ou função-atividade de que é ocupante;
- a necessidade da
adoção de procedimentos operacionais de competitividade, devidamente
sintonizados com a natureza das atividades do cargo ou função dos profissionais
de educação da rede estadual de ensino, Resolve:
Artigo 1º - Os
referenciais bibliográficos e de legislação que fundamentam o processo de
avaliação no sistema de Promoção dos integrantes do Quadro do Magistério,
instituído pela Lei Complementar estadual nº 1.097, de 27 de outubro de 2009, alterada
pela Lei Complementar estadual nº 1.143, de 11 de julho de 2011, regulamentada
pelo Decreto estadual nº 55.217, de 21 de dezembro de 2009, são os constantes
dos anexos que integram a presente resolução.
Artigo 2º - A
avaliação das competências, entendidas estas como o conjunto de conhecimentos,
procedimentos e iniciativas, que o servidor possui e do qual se utiliza nas
atividades desenvolvidas em seu ambiente de trabalho, será aplicada ao titular
de cargo efetivo, nos cargos dos integrantes das classes docentes, de Professor
Educação Básica I e Professor Educação Básica II, e das classes de Suporte
Pedagógico, de Supervisor de Ensino e Diretor de Escola.
Parágrafo único – O
disposto no caput deste artigo também se aplica às classes docentes e às de
suporte pedagógico em extinção.
Artigo 3º - Esta
resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXOS:
A - PARTE COMUM A TODOS PROFISSIONAIS
I - LIVROS E ARTIGOS
1. AQUINO, Júlio
Groppa (Org.). Indisciplina na escola: alternativas teóricas e práticas. 8.
ed., São Paulo: Summus, 1996. Capítulo 3: “A desordem na relação professor-aluno:
indisciplina, moralidade e conhecimento”, de AQUINO, Júlio Groppa; Capítulo 5:
“Indisciplina e violência: a ambiguidade dos conflitos na escola”, de
GUIMARÃES, Áurea Maria e Capítulo 10: “A indisciplina como matéria do trabalho
ético e político”, de FRANÇA Sônia A. Moreira;
2. CARVALHO, Rosita
Edler. “Educação Inclusiva: do que estamos falando?” In: Revista Educação
Especial, número 26, 2005 – p. 1-7. Universidade Federal de Santa Maria. Santa Maria,
Brasil. Disponível em:
http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=313127396003
3. CORTELLA, Mário
Sérgio. A escola e o conhecimento: fundamentos epistemológicos e políticos. 14.
ed., São Paulo, Cortez, 2011.
4. FREIRE, Paulo.
Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 43. ed., São
Paulo: Paz e Terra, 2011.
5. GATTI, Bernadete
Angelina; BARRETO, Elba de Sá; ANDRÉ, Marli Eliza Dalmazo de Afonso. Políticas
docentes no Brasil: um estado da arte. Brasília: UNESCO, 2001.
6. LA TAILLE, Yves.
DANTAS, Heloisa e OLIVEIRA, Marta Kohl de. Piaget, Vygotsky, Wallon: teorias
psicogenéticas em discussão. 24. ed. São Paulo: Summus, 1992.
7. LIBÂNEO, José
Carlos, OLIVEIRA, João Ferreira e TOSCHI, Mirza Seabra. Educação Escolar:
políticas, estrutura e organização. 10ª. Ed., São Paulo: Cortez, 2012.
Introdução.
8. MORIN, Edgar. Os
sete saberes necessários à educação do futuro. UNESCO/Cortez Editora, cap. III
e IV, p. 47-78, e cp. VI, 93-104, 2000.
9. RIOS, Terezinha
Azerêdo. Ética e competência. 20. ed., São Paulo: Cortez, 2011.
10. SAVIANI,
Dermeval. Histórias das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas; Autores
Associados, 2010.
II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS
1. BRASIL. Secretaria
de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da
educação inclusiva. Brasília, MEC/SEESP, 2008. Disponível em: http:
//portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf.
2. BRASIL. Secretaria
de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: temas transversais.
Brasília: MEC/SEF, 1998. Disponível
em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/ttransversais.pdf
3. BRASIL. Ministério
da Educação - MEC - Pacto Nacional da Alfabetização na Idade Certa; Entendendo
o pacto; quatro eixos de atuação: formação, materiais didáticos, avaliação, gestão-mobilização
e controle social. Disponível em: http://
pacto.mec.gov.br/o-pacto
4. SÃO PAULO
(Estado). Secretaria da Educação. Proposta Curricular do Estado de São Paulo
para o Ensino Fundamental Ciclo II e Ensino Médio: documento de apresentação.
São Paulo: SE, 2012, p. 7-20. Disponível em: http://www.rededosaber.sp.gov.br/portais/EnsinoFundCicloII/Materiais/tabid/1044/Default.aspx
5. SÃO PAULO
(Estado). Secretaria da Educação. Coordenadoria de Gestão da Educação Básica.
Planejamento Pedagógico 2014. Disponível em: http://www.educacao.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/669.pdf
6. SÃO PAULO
(Estado). Secretaria da Educação. Coordenadoria de Gestão da Educação Básica.
Orientações para os primeiros dias letivos – 2014. Disponível em: Intranet -
Espaço do Servidor – CGEB - Biblioteca – Orientações para os primeiros dias
letivos 2014.
7. SÃO PAULO
(Estado). Secretaria da Educação. Coordenadoria de Gestão da Educação Básica.
Currículo. Disponível em: Intranet – Espaço do Servidor – Biblioteca –
Currículo Oficial do Estado de São Paulo. Intranet – Espaço do Servidor –
Biblioteca – Currículo Escolar.
8. SÃO PAULO
(Estado). Secretaria da Educação. Coordenadoria de Gestão da Educação Básica.
Anos Iniciais – Ler e Escrever; EMAI; Documentos Curriculares. Disponível em: Intranet
– Espaço do Servidor – CGEB – Biblioteca – Anos Iniciais
9. SÃO PAULO
(Estado). Secretaria da Educação de São Paulo. Coordenadoria de Gestão da
Educação Básica. Diretrizes do Programa de Ensino Integral. Disponível em:
Intranet – Espaço do Servidor - CGEB – Ensino Integral – Biblioteca III -
LEGISLAÇÃO
a) referenciais
legais gerais: disponíveis em: www.crmariocovas.sp.gov.br
b) leis
complementares, leis ordinárias e decretos estaduais: disponíveis em:
www.al.sp.gov.br
1. CONSTITUIÇÃO DA
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL de 1988: TÍTULO II - DOS DIREITOS E GARANTIAS
FUNDAMENTAIS
CAPÍTULO I - DOS
DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
CAPÍTULO II - DOS
DIREITOS SOCIAIS
CAPÍTULO III - DA
EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO Seção I - Da Educação
2. LEI FEDERAL Nº
8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança do
Adolescente – ECA:
TÍTULO I - DAS
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
CAPÍTULO II - DO
DIREITO À LIBERDADE, AO RESPEITO E À DIGNIDADE
CAPÍTULO IV - DO
DIREITO À EDUCAÇÃO, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER (Arts. 53 ao 59)
CAPÍTULO V - DO
DIREITO À PROFISSIONALIZAÇÃO E À PROTEÇÃO NO TRABALHO
3. LEI FEDERAL Nº
9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação
Nacional – LDB:
TÍTULO I - DA
EDUCAÇÃO
TÍTULO II - DOS
PRINCÍPIOS E FINS DA EDUCAÇÃO NACIONAL
TÍTULO III - DO
DIREITO À EDUCAÇÃO E DO DEVER DE EDUCAR
TÍTULO IV - DA
ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NACIONAL:
TÍTULO V - DOS NÍVEIS
E DAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO E ENSINO
CAPÍTULO I - DA
COMPOSIÇÃO DOS NÍVEIS ESCOLARES
CAPÍTULO II - DA
EDUCAÇÃO BÁSICA:
Seção I - Das
Disposições Gerais
Seção II - Da
Educação Infantil
Seção III - Do Ensino
Fundamental
Seção IV - Do Ensino
Médio
Seção IV- A Da
Educação Profissional Técnica de Nível Médio
Seção V - Da Educação
de Jovens e Adultos
CAPÍTULO V - DA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
4. DECRETO FEDERAL Nº
6.949, DE 25 DE AGOSTO DE 2009
- Promulga a
Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu
Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007
5. RESOLUÇÃO CNE/CP
Nº 1, DE 17 DE JUNHO DE 2004 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para
a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira
e Africana (anexo o Parecer CNE/CP nº 3/04)
6. RESOLUÇÃO CNE/CEB
Nº 4, DE 13 DE JULHO DE 2010 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais
para a Educação Básica (anexo o Parecer CNE/CEB nº 7/10)
7. RESOLUÇÃO CNE/CP
Nº 1, DE 30 DE MAIO DE 2012 - Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação
em Direitos Humanos (anexo o Parecer CNE/CP nº 8/12)
8. LEI ESTADUAL Nº
10.261, DE 28 DE OUTUBRO DE 1968 - Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado de São Paulo (Artigos 176 a 250)
9. LEI COMPLEMENTAR
ESTADUAL Nº 444, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985 - Dispõe sobre o Estatuto do
Magistério Paulista e dá providências correlatas (Artigos 61, 62, 63 e 95)
11. RESOLUÇÃO SE Nº
27, DE 29 DE MARÇO DE 1996 - Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Rendimento
Escolar do Estado de São Paulo. disponível em: http://www.educacao.sp.gov.br/lise/sislegis/detresol
12. RESOLUÇÃO SE Nº
11, DE 31 DE JANEIRO DE 2008 - Dispõe sobre a educação escolar de alunos com
necessidades educacionais especiais nas escolas da rede estadual de ensino e dá
providências correlatas (Com as alterações introduzidas pela Resolução SE nº
31/08)
13. RESOLUÇÃO SE Nº
81, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011 - Estabelece diretrizes para a organização
curricular do ensino fundamental e do ensino médio nas escolas estaduais (Com
as alterações introduzidas pela Resolução SE nº 3/14)
14. RESOLUÇÃO SE Nº
81, DE 7 DE AGOSTO DE 2012 – Dispõe sobre o processo de aceleração de estudos
para alunos com altas habilidades/superdotação, na rede estadual de ensino, e
dá providências correlatas
15. RESOLUÇÃO SE Nº
2, DE 12 DE JANEIRO DE 2012 – Dispõe sobre mecanismos de apoio escolar aos
alunos do ensino fundamental e médio da rede pública estadual. Disponível em: http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/02_12.HTM?Time=1/25/2012)
16. RESOLUÇÃO SE Nº
3, DE 18 DE JANEIRO DE 2013 – Dispõe sobre mecanismos de apoio à gestão
pedagógica da escola para implementação de ações estabelecidas pelo Programa Educação
– Compromisso de São Paulo
17. RESOLUÇÃO SE Nº
32, DE 17 DE MAIO DE 2013 – Dispõe sobre as atribuições do Núcleo de Apoio
Pedagógico Especializado – CAPE, em diretorias de ensino e dá providências
correlatas. Disponível em: http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/32_13.HTM?Time=6/3/2013)
18. RESOLUÇÃO SE Nº
68, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 - Institui o Projeto Apoio à Aprendizagem para
atendimento às demandas pedagógicas dos anos finais do ensino fundamental e das
séries do ensino médio na rede pública estadual.
19. RESOLUÇÃO SE Nº
74, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a reorganização do Ensino Fundamental
em Regime de Progressão Continuada, oferecido pelas escolas públicas estaduais
e dá providências correlatas Disponível em: https://docs.google.com/document/d/1GUNUEZbyFt2ijZLQUmy4TFn5N8HybVtQeO1iK2822g/edit?pli=1)
20. DELIBERAÇÃO CEE
Nº 9/97 - Institui, no sistema de ensino do Estado de São Paulo, o regime de
progressão continuada no ensino fundamental (anexa a Indicação CEE nº 8/97)
21. DELIBERAÇÃO CEE
Nº 68/07 - Fixa normas para a educação de alunos que apresentem necessidades
educacionais especiais, no sistema estadual de ensino (anexa a Indicação CEE nº
70/07)
22. DELIBERAÇÃO CEE
Nº 73/08 - Regulamenta a implantação do Ensino Fundamental de 9 anos, no âmbito
do Sistema Estadual de Ensino, conforme o disposto na Emenda Constitucional nº
53/06 e na Lei nº 9.394/96, com as alterações introduzidas pela Lei nº
11.274/06 (anexa a Indicação CEE nº 74/08)
23. DELIBERAÇÃO CEE
Nº 82/09 - Estabelece as diretrizes para os cursos de Educação de Jovens e
Adultos em nível do Ensino Fundamental e Médio, instalados ou autorizados pelo poder
público no sistema de ensino do Estado de São Paulo.
24. INDICAÇÃO CEE Nº
22/97 - Avaliação e Progressão Continuada
25. PARECER CEE Nº
67/98 - Normas Regimentais Básicas para as Escolas Estaduais
26. PARECER CEE Nº
55/11 - Matrícula de alunos no Ensino Fundamental em desacordo com o disposto
na Deliberação CEE nº 73/2008
27. PORTARIA CONJUNTA
CENP/COGSP/CEI, DE 6/7/2009 - Dispõe sobre a terminalidade escolar específica
de alunos com necessidades educacionais especiais na área da deficiência mental,
das escolas da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas.
B - SUPERVISOR DE ENSINO
I - LIVROS E ARTIGOS
1. AZANHA, José Mário
Pires. Democratização do ensino: vicissitudes da ideia no ensino paulista. In:
Educação: alguns escritos. São Paulo: Editora Nacional, 1987, p. 25-43.
Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ep/v30n2/v30n2a12\\>.
2. FERREIRA, Naura
Syria C.(org.) Supervisão educacional para uma escola de qualidade: da formação
à ação. 8. ed., São Paulo: Cortez, 2010. Capítulo 10: “Supervisão, Currículo e
Avaliação”, de SILVA JÚNIOR, Celestino A. e Capítulo 11: “SUPERVISÃO EDUCACIONAL
NO BRASIL: trajetória de compromissos no domínio das políticas públicas e da
administração da educação”, de FERREIRA, Naura Syria C.
3. GANDIN, Danilo.
Planejamento como prática educativa. 19. ed. São Paulo: Loyola Edições, 2011.
4. LIBÂNEO, José
Carlos, OLIVEIRA João Ferreira e TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar:
políticas, estrutura e organização.
10. ed. São Paulo:
Cortez, 2012. 2ª Parte: Capítulos I a VII e 4ª Parte: Capítulos I a IV.
5. MAINARDES,
Jefferson, A organização da escolaridade em Ciclos: ainda um desafio para o
sistema de ensino. In: Avaliação, Ciclos e Promoção na Educação. FRANCO, Creso
(org.). Porto Alegre: Artmed Editora, 2001, p.35-54.
6. MURAMOTO, Helenice
Maria Sbrogio. Ação, reflexão e diálogo: o caminhar transformador. Disponível
em: http://www.crmariocovas.sp.gov.br
7. OLIVEIRA, Dalila
Andrade (Org.). Gestão democrática da educação: desafios contemporâneos. 10.
ed., Petrópolis: Vozes, 2013.
8. PADILHA, Paulo
Roberto. Planejamento dialógico: como construir o projeto político-pedagógico
da escola. 2. ed., São Paulo: Cortez; Instituto Paulo Freire, 2002.
9. RANGEL, Mary;
FREIRE, Wendel (Org.). Supervisão Escolar: avanços de conceitos e processos.
Rio de Janeiro: Wak Editora, 2011. Artigo: “Supervisão e Inclusão: interfaces
no ISERJ”, de SANTOS, Sandra e ARAÚJO, Luzia C.N.
10. SILVA JUNIOR,
Celestino A. (Org.). Nove olhares sobre a supervisão. Campinas, SP: Papirus,
2004. Artigo 3: “O direito ao saber com sabor. Supervisão e Formação de
Professores na Escola Pública”, de LINHARES, Célia Frazão e Artigo 4:
“Organização do trabalho na Escola Pública. O Pedagógico e o Administrativo na
Ação Supervisora”, de SILVA JÚNIOR, Celestino A.)
11. VEIGA, Ilma
Passos Alencastro (Org.). Projeto Político Pedagógico da escola: uma construção
possível. Coleção Magistério. 29. ed., Campinas, SP: Papirus, 2011. Capítulo 2:
“O projeto político-pedagógico e a gestão da escola”, de BUSSMANN, Antônia
Carvalho)
II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS:
1. EM ABERTO: Gestão
escolar e formação de gestores. Brasília, vol. 17, n. 72, abr./jun. 2000.
Disponível em: http://www.crmariocovas.sp.gov.br
2. SÃO PAULO
(Estado). Secretaria da Educação. Gestão do currículo na escola: caderno do
gestor. São Paulo: SE, 2010. v. 1, 2 e 3 . Disponíveis em:
\http://www.rededosaber.sp.gov.br/portais/Portals/18/arquivos/
CG_V1_2010_site_050310.pdf \\>; \\.
3. SÃO PAULO
(Estado). Secretaria da Educação. Coordenadoria de Gestão da Educação Básica.
Reorganização do ensino fundamental e do ensino médio. São Paulo: SE, 2012.
III - LEGISLAÇÃO
a) referenciais
legais gerais - disponíveis em:
www.crmariocovas.sp.gov.br
b) leis
Complementares, leis ordinárias e decretos estaduais
1. LEI ESTADUAL Nº 10.261,
DE 28 DE OUTUBRO DE 1968 - Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado de São Paulo:
TÍTULO II – DO
PROVIMENTO, DO EXERCÍCIO E DA VACÂNCIA DE CARGO
CAPÍTULO XII - DA
POSSE
TÍTULO IV – DOS
DIREITOS E VANTAGENS DE ORDEM PECUNIÁRIA
CAPÍTULO III - DAS
ACUMULAÇÕES REMUNERADAS
TÍTULO VIII – DO
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
CAPÍTULO IV - DO
PROCESSO POR ABANDONO DO CARGO OU FUNÇÃO E POR INASSIDUIDADE (NR)
CAPÍTULO V - DOS
RECURSOS (NR)
CAPÍTULO VI - DA
REVISÃO (NR)
2. LEI COMPLEMENTAR
ESTADUAL Nº 1.015, DE 15 DE OUTUBRO DE 2007, alterada pela Lei Complementar nº
1218, de 21 de novembro de 2013 - Dispõe sobre a conversão, em pecúnia, de
parcela de licença-prêmio, para integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro
de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação
3. LEI COMPLEMENTAR
ESTADUAL Nº 1.041, DE 14 DE ABRIL DE 2008 - Dispõe sobre o vencimento, a
remuneração ou o salário do servidor que deixar de comparecer ao expediente em
virtude de consulta ou sessão de tratamento de saúde, e dá providências
correlatas
4. LEI COMPLEMENTAR
ESTADUAL Nº 1.048, DE 10 DE JUNHO DE 2008 - Dispõe sobre o gozo de
licença-prêmio no âmbito da Administração Pública Direta, das Autarquias
Estaduais e de outros Poderes do Estado , e dá providências correlatas 5. LEI
COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.054, DE 07 DE JULHO DE 2008 - Amplia os períodos da
licença à gestante, da licença-paternidade e da licença por adoção, e dá
providências correlatas
6. LEI COMPLEMENTAR
ESTADUAL Nº 1.093, DE 16 DE JULHO DE 2009, alterada pelas Leis Complementares
nº 1.163, de 4 de janeiro de 2012; 1.132, de 10 de dezembro de 2011 e 1.215, de
30 de outubro de 2013 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que
trata o Inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual/89, e dá providências
correlatas 7. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.207, DE 5 DE JULHO DE 2013 -
Dispõe sobre os Concursos Públicos Regionalizados para os Integrantes do Quadro
do Magistério da Secretaria da Educação
8. DECRETO ESTADUAL
Nº 41.915, DE 2 DE JULHO DE 1997
- Dispõe sobre
acumulações remuneradas de cargos, empregos e funções no âmbito do serviço
público estadual, e dá providências correlatas
9. DECRETO ESTADUAL
Nº 45.348, DE 27 DE OUTUBRO DE 2000, alterado pelos Decretos nºs 49.366, de 10
de fevereiro de 2005 e 60.285, de 24 de março de 2014 - Regulamenta a Evolução
Funcional, pela via
acadêmica, dos Integrantes do Quadro do Magistério, prevista no artigo 20 da
Lei Complementar 836, de 30/12/1997
10. DECRETO ESTADUAL
Nº 49.394, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005, alterado pelo Decreto nº 59.850, de 28
de novembro de 2013 - Regulamenta a Evolução Funcional, pela via não acadêmica,
dos Integrantes do Quadro do Magistério, prevista nos artigos 21, 22,23 e 24 da
Lei Complementar 836, de 30 de dezembro de 1997, alterada pela Lei Complementar
nº 958, de 13 de setembro de 2004, e dá providências correlatas
11. DECRETO ESTADUAL
Nº 52.344, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2007 - Dispõe sobre o Estágio Probatório dos
Integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá providências
Correlatas
12. DECRETO ESTADUAL
Nº 53.037, DE 28 DE MAIO DE 2008, alterado pelo Decreto nº 59.447, de 19 de
agosto de 2013 - Dispõe sobre a regionalização dos concursos públicos para provimento
de cargos do Quadro do Magistério, da Secretaria da Educação, define normas
relativas à remoção, à substituição e à contratação temporária de docentes, e
dá providências
correlatas (artigo
19)
13. DECRETO ESTADUAL
Nº 54.682, DE 13 DE AGOSTO DE 2009, alterado pelo Decreto nº 58.140, de 16 de
junho de 2012 - Regulamenta a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de
2009, que dispõe
sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115
da Constituição Estadual
14. DECRETO ESTADUAL
Nº 57.141, DE 18 DE JULHO DE 2011 - Reorganiza a Secretaria da Educação:
CAPÍTULO IX- DAS
ATRIBUIÇÕES
SEÇÃO X - Das
Diretorias de Ensino
SEÇÃO XI - Das
Assistências Técnicas e das Assistências Técnicas dos Coordenadores
SEÇÃO XII - Dos
Núcleos de Apoio Administrativo
CAPÍTULO X – DAS
COMPETÊNCIAS
SEÇÃO VIII - Dos
Dirigentes Regionais de Ensino
15. DECRETO ESTADUAL
Nº 58.855, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 - Regulamenta a Avaliação Especial de
Desempenho para fins de estágio probatório dos integrantes das classes de
cargos abrangidos pela Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, e dá
providências correlatas
16. RESOLUÇÃO SE Nº
20, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1998 - Dispões sobre a operacionalização da
reclassificação de alunos das escolas da rede estadual
17. RESOLUÇÃO SE Nº
66, DE 2 DE SETEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre normas complementares ao Decreto nº
52.344, de 9 de novembro de 2007, que disciplina o Estágio Probatório dos integrantes
do Quadro do Magistério da Secretaria de Estado da Educação
18. RESOLUÇÃO SE Nº
12, DE 18 DE MARÇO DE 2014 – Dispõe sobre a situação funcional dos servidores
da Secretaria da Educação que se encontram na condição de readaptados, e dá providências
correlatas
19. DELIBERAÇÃO CEE
Nº 10/97 - Fixa normas para elaboração do regimento dos estabelecimentos de
ensino fundamental e médio (anexa a Indicação CEE nº 9/97)
20. DELIBERAÇÃO CEE
Nº 1/99, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000 - Fixa normas para
autorização de funcionamento de estabelecimentos e cursos de ensino
fundamental, médio e de educação profissional de nível técnico, no sistema
estadual de ensino de São Paulo (anexa a Indicação CEE nº 1/99).
21. DELIBERAÇÃO CEE
Nº 21/01 - Dispõe sobre a equivalência de estudos realizados no exterior em
nível do ensino fundamental e médio, no sistema de ensino do Estado de São Paulo
(anexa a Indicação CEE 15/01)
22. INDICAÇÃO CEE Nº
13/97 - Diretrizes para elaboração de Regimento das Escolas do Estado de São
Paulo
23. PARECER CEE Nº
500/98 - Autorização para matrícula no ensino médio sem ter concluído o ensino
fundamental
C - DIRETOR DE ESCOLA
I - LIVROS A ARTIGOS
1. AQUINO, Júlio
Groppa (Org.). Indisciplina na escola: alternativas teóricas e práticas. 8.
ed., São Paulo: Summus, 1996. Capítulo 8: “A indisciplina e o cotidiano
escolar: novas abordagens, novos significados”, de PASSOS, Laurizete Ferragut.
2. BRUNO, E.G.B.,
ALMEIDA, L. R. de CHRISTHOV, L.H. da S. (Org.). O coordenador pedagógico e a
formação docente. São Paulo: Edições Loyola, 2000. Capítulo 2: “Formação
Contínua de Educadores na escola e em outras situações”, de FUSARI, José
Cerchi; Capítulo 8: “O Coordenador Pedagógico e as Reformas Pedagógicas”, de
MATE, C. H. e Capítulo 9: “A Dimensão Relacional no Processo de Formação
Docente: uma abordagem possível”, de ALMEIDA, L. R. de.
3. AZANHA, José Mário
Pires. Democratização do ensino: vicissitudes da ideia no ensino paulista. In:
Educação: alguns escritos. São Paulo: Editora Nacional, 1987, p. 25-43.
Disponível em: \\< http://www.scielo.br/pdf/ep/v30n2/v30n2a12\\>
4. GANDIN, Danilo.
Planejamento como prática educativa. 19. ed. São Paulo: Loyola Edições, 2011.
5. LIBÂNEO, José
Carlos, OLIVEIRA, João Ferreira e TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar:
políticas, estrutura e organização. 10 ed. São Paulo: Cortez, 2012. 2ª Parte:
Capítulos I a VII e 4ª Parte: Capítulos I a IV.
6. MAINARDES,
Jefferson, A organização da escolaridade em Ciclos: ainda um desafio para o
sistema de ensino. In: Avaliação, Ciclos e Promoção na Educação. FRANCO, Creso
(org.).
Porto Alegre: Artmed
Editora, 2001, p.35-54.
7. OLIVEIRA, Dalila
Andrade (Org.). Gestão democrática da educação: desafios contemporâneos. 10.
ed., Petrópolis: Vozes, 2013.
8. PADILHA, Paulo
Roberto. Planejamento dialógico: como construir o projeto político-pedagógico
da escola. São Paulo: Cortez; Instituto Paulo Freire, 2002.
9. PARO, Vitor
Henrique. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Editora Ática, 2006.
10. RODRIGUES,
Neidson. Por uma nova escola – o transitório e o permanente na educação. São
Paulo: Cortez: Autores Associados (Coleção Educação Contemporânea). Partes II e
III.
11. VEIGA, Ilma
Passos Alencastro (Org.). Projeto Político-Pedagógico da escola: uma construção
possível. Coleção Magistério. 29. ed., Campinas, SP: Papirus, 2011. Capítulo 2:
“O projeto político-pedagógico e a gestão da escola”, de BUSSMANN, Antônia
Carvalho.
II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS
1. EM ABERTO: Gestão
escolar e formação de gestores. Brasília, vol. 17, n. 72, abr./jun. 2000.
Disponível em: \\.
2. SÃO PAULO
(Estado). Secretaria da Educação. Gestão do Currículo na Escola: Caderno do
Gestor. São Paulo:2010. v. 1,2,3 http://www.rededosaber.sp.gov.br/portais/Portals/18/arquivos/
CG-VOL4.pdf
3. SÃO PAULO (Estado)
Secretaria da Educação. Reorganização do ensino fundamental e do ensino médio.
São Paulo:2012 - http://www.educacao.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/
383.pdf
III - LEGISLAÇÃO
a) referenciais
legais gerais: disponíveis em: www.crmariocovas.sp.gov.br
b) leis complementares,
leis ordinárias e decretos estaduais: disponíveis em: www.al.sp.gov.br
1. CONSTITUIÇÃO
ESTADUAL, PROMULGADA EM 5 DE OUTUBRO DE 1989. (Artigo 129);
2. LEI ESTADUAL Nº
10.261, DE 28 DE OUTUBRO DE 1968
- Dispõe sobre o
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo:
TÍTULO II – DO
PROVIMENTO, DO EXERCÍCIO E DA VACÂNCIA DE CARGO
CAPÍTULO XII - DA
POSSE
TÍTULO IV – DOS
DIREITOS E DAS VANTAGENS DE ORDEM PECUNIÁRIA
CAPÍTULO III - DAS
ACUMULAÇÕES REMUNERADAS
TÍTULO VIII – DO
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
CAPÍTULO IV - DO
PROCESSO POR ABANDONO DO CARGO
OU FUNÇÃO E POR
INASSIDUIDADE (NR)
CAPÍTULO V - DOS
RECURSOS (NR)
CAPÍTULO VI - DA
REVISÃO (NR)
3. LEI COMPLEMENTAR
ESTADUAL Nº 1.015, DE 15 DE OUTUBRO DE 2007, alterada pela Lei Complementar nº 1.218,
de 21 de novembro, de 2013 - Dispõe sobre a conversão, em pecúnia, de parcela
de licença-prêmio, para integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de
Apoio Escolar, da Secretaria da Educação
4. LEI COMPLEMENTAR
ESTADUAL Nº 1.041, DE 14 DE ABRIL DE 2008 - Dispõe sobre o vencimento, a
remuneração ou o salário do servidor que deixar de comparecer ao expediente em
virtude de consulta ou sessão de tratamento de saúde, e dá providências
correlatas
5. LEI COMPLEMENTAR
ESTADUAL Nº 1.048, DE 10 DE JUNHO DE 2008 - Dispõe sobre o gozo de
licença-prêmio no âmbito da Administração Pública Direta, das Autarquias
Estaduais e de outros Poderes do Estado , e dá providências correlatas
6. LEI COMPLEMENTAR
ESTADUAL Nº 1.054, DE 7 DE JULHO DE 2008 - Amplia os períodos da licença à
gestante, da licença-paternidade e da licença por adoção, e dá providências correlatas
7. LEI COMPLEMENTAR
ESTADUAL Nº 1.093, DE 16 DE JULHO DE 2009, alterada pelas Leis Complementares
nºs 1.163, de 4 de janeiro de 2012; 1.132, de 10 de dezembro de 2011 e 1.215,
de 30 de outubro de 2013 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado que
trata o Inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual/89, e dá providências
correlatas 8. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.144, DE 11 DE JULHO DE 2011 - Institui
Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para os Integrantes do Quadro de Apoio
Escolar, da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas
9. DECRETO ESTADUAL
Nº 39.931, DE 30 DE JANEIRO DE 1995 - Dispõe sobre a fixação da sede de
controle de frequência e de critérios relativos à apuração de faltas do pessoal
docente
10. DECRETO ESTADUAL
Nº 41.915, DE 2 DE JULHO DE 1997 - Dispõe sobre acumulações remuneradas de
cargos, empregos e funções no âmbito do serviço público estadual, e dá providências
correlatas
11. DECRETO ESTADUAL
Nº 45.348, DE 27 DE OUTUBRO DE 2000, alterado pelos Decretos nºs 49.366, de 10
de fevereiro de 2005 e 60.285, de 24, de março de 2014 - Regulamenta a Evolução
Funcional, pela via acadêmica, dos Integrantes do Quadro do Magistério,
prevista no artigo 20 da Lei Complementar nº836, de 30 de dezembro de 1997
12. DECRETO ESTADUAL
Nº 49.394, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005, alterado pelo Decreto nº 59.850, de 28
de novembro de 2013 - Regulamenta a Evolução Funcional, pela via não acadêmica,
dos Integrantes do Quadro do Magistério, prevista nos artigos 21, 22,23 e 24 da
Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997, alterada pela Lei
Complementar nº 958, de 13 de setembro de 2004, e dá providências correlatas
13. DECRETO ESTADUAL
Nº 52.054, DE 14 DE AGOSTO DE 2007 - Dispõe sobre o horário de trabalho e
registro de ponto dos servidores públicos estaduais da Administração Direta e
das Autarquias, consolida a legislação relativa às entradas e saídas no
serviço, e dá providências correlatas
14. DECRETO ESTADUAL
Nº 52.344, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2007 - Dispõe sobre o Estágio Probatório dos
Integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação
15. DECRETO ESTADUAL
Nº 53.037, DE 28 DE MAIO DE 2008, alterado pelo Decreto nº 59.447, de 19 de
agosto de 2013. Dispõe sobre a regionalização dos concursos públicos para provimento
de cargos do Quadro do Magistério, da Secretaria da Educação, define normas
relativas à remoção, à substituição e à contratação temporária, e dá
providências correlatas (artigo 19)
16. DECRETO ESTADUAL
Nº 54.682, DE 13 DE AGOSTO DE 2009, alterado pelo Decreto nº 58.140, de 16 de
junho de 2012 - Regulamenta a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009,
que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do
artigo 115 da Constituição Estadual e dá providências correlatas
17. DECRETO ESTADUAL
Nº 58.855, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 - Regulamenta a Avaliação Especial de
Desempenho para fins de estágio probatório dos integrantes das classes de cargos
abrangidos pela Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011 e dá
providências correlatas
18. RESOLUÇÃO SE Nº
20, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1998 - Dispões sobre a operacionalização de
reclassificação de alunos das escolas da rede estadual
19. RESOLUÇÃO SE Nº
66, DE 2 DE SETEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre normas complementares ao Decreto nº
52.344, de 9 de novembro de 2007, que disciplina o Estágio Probatório dos integrantes
do Quadro do Magistério da Secretaria de Estado da Educação
20. RESOLUÇÃO SE Nº
12, DE 18 DE MARÇO DE 2014 – Dispõe sobre a situação funcional dos servidores
da Secretaria da Educação que se encontram na condição de readaptados , e dá providências
correlatas
21. DELIBERAÇÃO CEE
Nº 10/97 - Fixa normas para elaboração do Regimento dos estabelecimentos de
ensino fundamental e médio(anexa a Indicação CEE nº 9/97)
22. DELIBERAÇÃO CEE
Nº 21/01 - Dispõe sobre a equivalência de estudos realizados no exterior em
nível do ensino fundamental e médio, no sistema de ensino do Estado de São Paulo
(anexa a Indicação CEE 15/01)
23. INDICAÇÃO CEE Nº
13/97 - Diretrizes para elaboração de Regimento das Escolas do Estado de São
Paulo
24. PARECER CEE Nº
500/98 - Autorização para matrícula no ensino médio sem ter concluído o ensino
fundamental
25. INSTRUÇÃO CGRH Nº
2, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013 - Dispõe sobre critérios e procedimentos a serem
adotados na aplicação da Avaliação Especial de Desempenho aos servidores do
Quadro de Apoio Escolar em Estágio Probatório, de que trata o Decreto nº
58.855/2013
D – PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I
I - LIVROS E ARTIGOS
1. COLOMER, Tereza;
CAMPOS, Anna. Ensinar a ler, ensinar a compreender. São Paulo: Artmed, 2002.
2. DOLZ, Joaquim;
SCHNEUWLY, Bernard. “ Gêneros e progressão em expressão oral e escrita:
elementos para reflexões sobre uma experiência suíça (francófona)”. In:
SCHNEUWLY, Bernard; Mercado de Letras, 2004.
3. FERREIRO, Emília.
Reflexões sobre alfabetização. 25. ed., São Paulo: Cortez, 2010.
4. FIORIN, José Luiz
de. Introdução ao pensamento de Bakhtin. Locus: revista de história, Juiz de
Fora, v. 13, n. 1, p. 210-215, 2007. Disponível em: \\
5. GERALDI, João
Wanderley. Linguagem e ensino: exercícios de militância e divulgação. Campinas:
Mercado de Letras, 1996.
6. LERNER, Delia. Ler
e escrever na escola: o real, o possível e o necessário. Porto Alegre: Artmed,
2002.
7. LERNER, Delia;
SADOVSKY, Patrícia. “O sistema de numeração: um problema didático”. In: PARRA,
Cecília (Org.). “Didática da Matemática: reflexões psicopedagógicas”. Porto Alegre:
Artes Médicas, 1996. p. 73-155.
8. PIRES, Célia Maria
Carolino. Educação Matemática: conversas com professores dos anos iniciais. São
Paulo: Zé-Zapt Editora, 2012.
9. SCHNEUWLY,
Bernard. Palavra e ficcionalização: um caminho para o ensino da linguagem oral.
In: SCHNEUWLY, Bernard; DOLZ, Joaquim. Gêneros orais e escritos na escola.
Campinas: Mercado de Letras, 2004.
10. SOLÉ, Isabel.
Estratégias de leitura. Porto Alegre: Artmed, 1998.
11. TEBEROSKY, Ana;
COLOMER, Teresa. Aprender a ler e a escrever: uma proposta construtivista.
Porto Alegre: Artmed, 2002.
12. VYGOTSKY, Lev
Semenovitch. Formação social da mente.São Paulo: Martins Fontes, 2007.
13. WEISZ, Telma. O
diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo: Ática, 2002.
II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS
1. BRASIL. Secretaria
de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: introdução aos
parâmetros curriculares nacionais/ MEC/SEF, 1997. Disponível
em:http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=293&Itemid=809
2. SÃO PAULO
(Estado). Secretaria da Educação. Orientações Curriculares do Estado de São
Paulo: língua portuguesa e matemática – Ciclo I. Disponível em: ttp://www.rededosaber.sp.gov.br/portais/Portals/18/arquivos/proposta_ciclo_I.pdf.
3. SÃO PAULO
(Estado). Secretaria da Educação. Programa Ler e Escrever – Disponível em: http://lereescrever.fde.sp.gov.br/SysPublic/Home.aspx
4. SÃO PAULO
(Estado). Materiais do Ler e Escrever: Disponíveis em: http://lereescrever.fde.sp.gov.br/SysPublic/InternaMaterial.aspx?alkfjlklkjaslk
a) Guia de
Planejamento e Orientações Didáticas do Professor Alfabetizador – 1º ano;
b) Guia de
Planejamento e Orientações Didáticas do Professor Alfabetizador – 2º ano (1ª
série) – volume 1 e 2;
c) Caderno de
Planejamento e Avaliação do Professor Alfabetizador – 2º ano (1ª série);
d) Guia de
Planejamento e Orientações Didáticas – 3º ano (2ª série) – volume 1 e 2;
e) Guia de
Planejamento e Orientações Didáticas – 4º ano (3ª série) – volume1 e 2;
f) Material do
Professor – Programa Intensivo no Ciclo (PIC) 4º ano (3ª série) – volume 1 e 2;
g) Guia de
Planejamento e Orientações Didáticas – 5º ano (4ª série) – volume único.
h) Material do
Professor - Programa Intensivo no Ciclo (PIC) 5º ano (4ª série) – volume 1, 2 e
3.
III - LEGISLAÇÃO
a) referenciais
legais gerais: disponíveis em: www.crmariocovas.sp.gov.br
b) leis
complementares, leis ordinárias e decretos estaduais:
Disponíveis em:
www.al.sp.gov.br
1. DECRETO Nº 51.627,
DE 1º DE MARÇO DE 2007 – Institui o Programa “Bolsa Formação – Escola Pública e
Universidade”
2. RESOLUÇÃO SE Nº
86, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007 - Institui, para o ano de 2008, o Programa “Ler e
Escrever”, no Ciclo I das Escolas Estaduais de Ensino Fundamental das Diretorias
de Ensino da Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana da Grande São
Paulo.
4. RESOLUÇÃO SE Nº
96, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 - Estende o Programa “Ler e Escrever” para as
Escolas Estaduais de Ensino Fundamental do Interior.
E - PROFESSOR
EDUCAÇÃO BÁSICA II
LÍNGUA PORTUGUESA
I - LIVROS E ARTIGOS
1. BAGNO, Marcos.
Gramática pedagógica do português brasileiro. São Paulo: Parábola, 2011.
2. BAKHTIN, Mikhail.
Estética da criação verbal. 6. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2012.
3. BASSO, Renato;
ILARI, Rodolfo. O português da gente. São Paulo: Contexto, 2006.
4. CANDIDO, Antonio.
Literatura e Sociedade. 12. ed. São Paulo: Ouro sobre Azul, 2011.
5. KLEIMAN, Ângela.
Texto e leitor: aspectos cognitivos da leitura. 12. ed. Campinas: Pontes, 2008.
6. KOCH, Ingedore
Grunfeld Villaça. O texto e a construção dos sentidos. São Paulo: Contexto,
2007.
7. MARTINS, Nilce
Sant’Anna. Introdução à estilística: a expressividade na Língua Portuguesa. 4.
ed. rev., São Paulo: EDUSP, 2008.
8. MOISES, Massaud. A
literatura portuguesa. 37. ed. São Paulo: Cultrix, 2009.
9. SCHNEUWLY, Bernard
et al. Gêneros orais e escritos na escola. Campinas: Mercado de Letras, 2004.
II - PUBLICAÇÕES
INSTITUCIONAIS
1. BRASIL. Secretaria
de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto
ciclos do ensino fundamental: língua portuguesa. Brasília: MEC/SEF, 1998.
Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/portugues.pd
2. SÃO PAULO (Estado).
Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: linguagens, códigos e
suas tecnologias. 2 ed. São Paulo: SE, 2012. p. 27-106. Disponível em: \
EDUCAÇÃO FÍSICA
I - LIVROS E ARTIGOS
1. BETTI, Mauro.
Imagem e ação: a televisão e a Educação Física escolar. In: ______ (Org.)
Educação Física e mídia: novos olhares, outras práticas. São Paulo: Hucitec,
2003.
2. BORGES, Cecilia. A
formação de docentes de Educação Física e seus saberes profissionais. In:
BORGES, Cecilia; DESBIENS, Jean François (Org.). Saber, formar e intervir para
uma Educação Física em mudança. Campinas: Autores Associados, 2005. p. 157-190.
3. CORSINO, Luciano
Nascimento; AUAD, Daniela. O professor diante das relações de gênero na
educação física escolar. São Paulo: Cortez, 2012.
4. DAOLIO, Jocimar.
Da cultura do corpo. 13. ed. Campinas - SP: Papirus, 2010.
5. GOELLNER, Silvana
Vilodre. A produção cultural do corpo. In: LOURO, Guacira Lopes; NECKEL, Jane
Felipe e GOELLNER,
Silvana Vilodre.
Corpo, gênero e sexualidade: um debate contemporâneo na educação. Petrópolis:
Vozes, 2003.
6. KISHIMOTO, Tizuko
Morchida. Jogo, brinquedo, brincadeira e a educação. 13 ed., São Paulo: Cortez,
2010.
7. KUNZ, Eleonor.
Transformação didático-pedagógica do esporte. 7. ed., Ijuí: Unijuí, 2010.
8. LOMAKINE, Luciana.
Fazer, conhecer, interpretar e apreciar: a dança no contexto da escola. In:
SCARPATO, Marta (Org.). Educação Física: como planejar as aulas na educação
básica. São
Paulo: Avercamp,
2007, p. 39-57.
9. MARCELLINO, Nelson
Carvalho. Lazer e Educação Física. In: DE MARCO, Ademir (Org.) Educação Física:
cultura e sociedade. Campinas: Papirus, 2006.
10. NASCIMENTO, Paulo
Rogerio Barbosa; ALMEIDA, Luciano. A tematização das lutas na Educação Física
escolar: restrições e possibilidades. Movimento: revista da Escola de Educação
Física, Porto Alegre, v.13, n.3, p. 91-110, set./dez. 2007. Disponível em: \\
11. PALMA, A.
Atividade física, processo saúde-doença e condições socioeconômicas. Revista
Paulista de Educação Física, São Paulo, v. 14, n. 1, p. 97-106, 2000.
Disponível em:
\.
12. SANCHES
NETO,Luiz.; VENÂNCIO, Luciana.; DAOLIO, Jocimar.; BETTI, Mauro. A proposta
curricular de Educação Física do Estado de São Paulo: fundamentos e desafios.
In: CARREIRA FILHO, Daniel; CORREIA, Walter Roberto. (Orgs.). Educação Física escolar:
docência e cotidiano. Curitiba: CRV, p.109-128, 2010.
13. SCHIAVON, Laurita
Marconi; NISTA-PICOLLO, Vilma Leni. Desafios da ginástica na escola. In:
MOREIRA, Evando Carlos. (Org.). Educação Física escolar: desafios e propostas
2. Jundiaí:
Fontoura, 2006,
p.35-60.
14. STIGGER, Marco
Paulo. Educação Física, esporte e diversidade. Campinas: Autores Associados,
2005.
15. ULASOWICZ, Carla;
LOMÔNACO, José Fernando Bitencourt. Educação Física escolar e motivação: a
influência de um programa de ensino sobre a prática de atividades físicas. Curitiba:
CRV, 2011.
II - PUBLICAÇÕES
INSTITUCIONAIS
1. BRASIL. Secretaria
de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: Educação Física.
Brasília: MEC/SEF,1998. Disponível em: \\.
2. SÃO PAULO
(Estado). Currículo do Estado de São Paulo: Educação Física. In: Currículo do
Estado de São Paulo: Linguagens, códigos e suas tecnologias. 1. ed., São Paulo:
SE, 2012, p. 27-29, p. 223-259.
ARTE
I - LIVROS E ARTIGOS
1. ALMEIDA, Berenice;
PUCCI, Magda. Outras terras, outros sons. São Paulo: Callis, 2003.
2. BARBOSA, Ana Mae.
John Dewey e o ensino da arte no Brasil. São Paulo: Cortez, 2001.
3. BETINA, Rugna.
Teatro em sala de aula. São Paulo: Alaúde Editorial, 2009.
4. BOUCIER, Paul.
História da dança no ocidente. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
5. BRITO, Teca
Alencar de. Música na Educação Infantil: propostas para formação integral da
criança. 2. ed., São Paulo: Peirópolis, 2003.
6. CAZNOK, Yara
Borges. Música: Entre o Audível e o Visível. Editora UNESP, 2008.
7. DESGRANGES,
Flavio. A pedagogia do Espectador. São Paulo: Hucitec, 2003.
8. LAGROU, Els. Arte
indígena no Brasil. Belo Horizonte: Com Arte Editora.
9. MARQUES, Isabel.
Linguagem e dança. São Paulo: Digitexto, 2010.
10. NUNES, Fabio
Oliveira. Ctrl+Art+Del: distúrbios em arte e tecnologia. São Paulo:
Perspectiva, 2010.
11. PILLAR, Analice
Dutra (Org.). A organização do olhar no ensino das artes. Porto Alegre:
Mediação, 1999.
12. SPOLIN, Viola.
Jogos teatrais na sala de aula. São Paulo: Perspectiva, 2008.
II - PUBLICAÇÕES
INSTITUCIONAIS
1. BRASIL. Secretaria
de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: arte. Brasília: MEC
/SEF, 1998. Disponível em: \http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/arte.pdf\
2. SÃO PAULO
(Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: arte. in:
Currículo do Estado de São Paulo: linguagens, códigos e suas tecnologias. 2.ed.
São Paulo: SE, 2012. p. 27-29, 187-222. Disponível em:
http://www.educacao.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/237.pdf.
3. SÃO PAULO
(Estado). O Ensino de Arte nas Séries Iniciais: Ciclo I. VENTRELLA, Roseli
Cassar; LIMA, Maria Alice. São Paulo: FDE, 2006. Disponível em: \\
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA
I - LIVROS E ARTIGOS
1. ALMEIDA FILHO,
José Carlos Paes de e BARBIRATO, Rita. Ambientes comunicativos para aprender
línguas estrangeiras. Trabalhos de Linguística Aplicada. Campinas, v. 36, n. 1,
p. 23-42,
2000. Disponível em: \\
2. BARCELOS, Ana
Maria Ferreira. Reflexões acerca da mudança de crenças sobre ensino e
aprendizagem de línguas. Revista Brasileira de Linguística Aplicada. Belo
Horizonte, v. 7, n. 2, 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S198463982007000200006&lng=en&nrm=iso\\>.
3. JALIL, Samira
Abdel; PROCAILO, Leonilda. Metodologia de ensino de línguas estrangeiras:
perspectivas e reflexões sobre os métodos, abordagens e o pós-método. In: IX
CONGRESSO
NACIONAL DE EDUCAÇÃO.
III ENCONTRO SUL BRASILEIRO DE PSICOPEDAGOGIA. Anais. Paraná. PUCPR, 2009,
p.774-784. Disponível em: \\
4. PEREIRA, Ariovaldo
Lopes e GOTTHEIM, Liliana (org.) Materiais didáticos para o ensino de língua
estrangeira. Processos de criação e contextos de uso. São Paulo: Mercado das Letras,
2013.
II - PUBLICAÇÕES
INSTITUCIONAIS
1. BRASIL. Secretaria
de Educação Básica. Orientações Curriculares Nacionais para o Ensino Médio:
linguagens, códigos e suas tecnologias. Brasília: MEC/SEB, 2006. Disponível em:
\\.
2. BRASIL. Secretaria
de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto
ciclos do ensino fundamental; língua estrangeira. Brasília: MEC/SEF, 1998.
Disponível em:
\\<
http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/pcn_estrangeira.pdf \.
3. BRASIL. Secretaria
de Educação Básica. Parâmetros Curriculares Nacionais: ensino médio.
Orientações Educacionais Complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais.
Linguagens,
códigos e suas
tecnologias. Brasília, 1999. Disponível em: \\
4. Quadro Comum
Europeu de Referência para as Línguas – Aprendizagem, ensino e avaliação.
Capítulos 5, 6 e 7. Disponível em: \\
INGLÊS
I - LIVROS E ARTIGOS
1. FRIED-BOOTH, Diana
L. Project Work. Oxford: Oxford University Press,
s.d.
2. GEE, James Paul. Situated Language and Learning: a critique of
traditional schooling. London, Routdlege, 2004.
3. GRADDOL, David English Next. UK: British Council, 2006. Disponível
em: \\.
4. KERN, Richard Literacy and language teaching. Oxford:Oxford
University Press, 2000.
5. LIEFF, Camilla Dixo; POW, Elizabeth M. e NUNES, Zaina Abdalla. Descobrindo a pronúncia
do inglês. (Livro acompanhado de dois CDs de áudio). Editora: WMF Martins
Fontes, 2010.
6. McCLEARY, Leland.
O ensino de língua estrangeira e aquestão da diversidade. In: Ensino e
aprendizagem de língua inglesa: Conversas com especialistas. Ed. Parábola. p.
203-220, 2009. Disponível em: \\.
7. SWAN, Michael. Practical English Usage. Oxford: Oxford University
Press, 2005.
8. SÃO PAULO
(Estado). Currículo do Estado de São Paulo: Língua Estrangeira moderna (LEM) –
Inglês. In: Currículo do Estado de São Paulo: Linguagens, códigos e suas
tecnologias. 2. ed., São Paulo: SE, 2012, p. 27-29 e p. 107- 144. \\
ESPANHOL
I - LIVROS E ARTIGOS
1. ALVARES, Maria
Nieves et al. Valores e temas transversais no currículo. Porto Alegre: Artmed,
2002.
2. BARALO, Marta. La
adquisición del español como lengua extranjera. Madrid: Arco Libros, 2004.
3. BUSTO, Natalia
Barrallo; BEDOYA, María Gómez. La explotación de una imagen en la clase de
E/LE. In: redELE, n.16, julio 2009.
Disponível em: \\.
4. CARRICABURO,
Norma. La América tuteante. In: ______.Las fórmulas de tratamiento en el
español actual. Madrid: Arco Libros, 1997, p. 20-23. Disponível em: \\
5. CELADA, María
Teresa; GONZÁLEZ, Neide Maia (Coord.).“Gestos que trazan distinciones entre la
lengua española y El portugués brasileño”. Dossier completo. SIGNOS ELE,
dezembro 2008. Disponível em: \\
6. ERES FERNÁNDEZ, I.
G. M. Las variantes del español em la nueva década: ¿todavía un problema para
el profesor Del español a lusohablantes? Registros de la lengua y linguajes específicos.
São Paulo: Embajada de España en Brasil/Consejería de Educación y Ciencia,
2001. Disponível em: \www.profdomingos.com.br/actas_2001.pdf \
7. FANJUL, Adrián.
“Ecos de mercado en docentes-alumnos de E/LE en Brasil. Repeticiones y
ausencias”. SIGNOS ELE, abril de 2008. Disponível em: \\
8. KULIKOWSKI, María
Zulma Moriondo; GONZÁLEZ, Neide T. Maia. Español para brasileños. Sobre por
dónde determinar La justa medida de una cercanía. En: Anuario brasileño de estúdios
hispánicos, 9, 1999, pp.11-19. Disponível em:
http://www.educacion.gob.es/dms-static/8915bdd5-87ee-470c-b5f2-be5c39dbfdd9/consejerias-exteriores/brasil/publicaciones-ymateriales--didacticos/publicaciones/abeh/abeh99.pdf.
9. MORENO, Francisco.
Qué español enseñar. Madrid: Arco/Libros, 2000. Marco común europeo de
referencia para las lenguas:aprendizaje, enseñanza, evaluación. 2001.
Disponível
em:\\
ALEMÃO
I - LIVROS E ARTIGOS
1. GARCIA, André Ming. 'Was hast du heute gelernt? ', ou o que você
aprendeu hoje?: crenças discentes acerca do conteúdo programático de aulas
comunicativas de alemão como língua estrangeira. Trabalho linguística aplicada,
Campinas, v. 51, n. 2, Dez. 2012 - Disponível em:
\\
2. ROZENFELD, Cibele
Cecilio de Faria; VIANA, Nelson. O desestranhamento em relação ao alemão na
aprendizagem do idioma: um processo de aproximação ao "outro" sob a
perspectiva da competência intercultural. Pandaemonium ger. (Online), São
Paulo, n. 17, 2011. Disponível em: \http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S198288372011000100014&script=sci_arttext\.
3. RUG, Wolfgang; TOMASZEWSKI, Andreas. Grammatik mit Sinn und Verstand.
Übungsgrammatik Mittel- und Oberstufe.Stuttgart: Ernst Klett, 2008.
FRANCÊS
I - LIVROS
E ARTIGOS
1. CYR, P. Les stratégies d’apprentissage. Paris: Clé international, 1998.
2. DABÈNE, Louise.
Apprendre à comprendre une langue voisine, quelles conceptions curriculaires?
Études de Linguistique Appliquée, n. 98, p. 103- 112, 1995. Disponível em: \\.
3. MEIRIEU, Philippe.
Aprender... sim, Mas como? Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.
4. VIGNER, G. La
grammaire en FLE. Paris, Hachette, 2004.
ITALIANO
I - LIVROS E ARTIGOS
1. BASTIANETTO,
Patrizia; FULGÊNCIO, Lúcia. Manual de gramática contrastiva para falantes de
português. Perugia: Guerra, 1993.
2. CHIARINI, Ana
Maria. A expansão da língua italiana na península e a sala de aula de italiano
como língua estrangeira. Caligrama. Belo Horizonte, v. 10, p. 47-67, 2005.
Disponível em: \\
3. DEROSAS, Manuela.
Un percorso di italiano LS in prospettiva interculturale. Studi di Glottodidattica. Bari, v. 4, p. 45-60,.it/index.php/
glottodidattica/article/view/31/30\\>.
4. FERRONI, Roberta.
Estratégias utilizadas por aprendizes de línguas afins: a troca de código.
Trabalhos de Linguística Aplicada. Campinas, v. 51, n. 2, p. 319-339, 2012. Disponível
em: \\.
5. GRACCI, Sandra. Linguistica
acquisizionale e glottodidattica.In-It. v. 4, n. 13, p.13-18, 2004. Disponível
em: \\.
6. MARIANI, Luciano.
Le strategie comunicative interculturali.Imparare a insegnare a gestire
l’interazione orale. Italiano LinguaDue, v. 3, n. 1, p. 275- 293, 2011.
Disponível em: \\
7. PALMIERI, Monica;
FAONE, Serena. Sul cammino verso l’intercomprensione. Una riflessione
epistemologica.REDINTER Intercompreensão v. 1, Chamusca, Edições
Cosmos/REDINTER,
2010, p. 187-222. Disponível
em: http://redinter.eu/web/files/revistas/5REDINTER_intercompreens%C3%
A3o_1.pdf
8. TRIFONE, Pietro;
PALERMO, Massimo. Grammatica italiana di base. Bolonha: Zanichelli, 2007.
JAPONÊS
I - LIVROS E ARTIGOS
1. ABE, Yoko;
Nakamura, Masako. Kokusai Kôryû Kikin Nihongo Kyôjuhô Series 9: Shokyû o
oshieru. The Japan Foundation, Tóquio, 2007.
2. ABE, Yoko; HATTA, Naomi; FURUKAWA, Yoshiko. Kokusai Kôryû Kikin
Nihongo Kyôjuhô Series 13: Oshiekata o kaizen suru. The Japan Foundation,
Tóquio, 2010.
3. ENDO, Cristina
Maki et al. 70 perguntas de pessoas que ensinam japonês no Brasil. São Paulo:
Aliança Cultural Brasil - Japão, 2009.
4. KUBOTA, Yoshiko.
Kokusai Kôryû Kikin Nihongo Kyôjuhô Series 1: Nihongo kyôshi no yakuwari/course
design. The Japan Foundation, Tóquio, 2006.
5. TSUBOYAMA, Yumiko;
YANASHIMA, Fumie. Kokusai Kôryû Kikin Nihongo Kyôjuhô Series 11: Nihon
jijô-Nihon bunka o oshieru. The Japan Foundation,
Tóquio, 2010.
6. YOKOYAMA, Noriko; OSHIO, Kazumi; ÔSUMI, Atsuko. Kokusai Kôryû Kikin
Nihongo Kyôjuhô Series 12: Gakushû o hyôka suru. The Japan Foundation, Tóquio, 2011.
MATEMÁTICA
I - LIVROS E ARTIGOS
1. BICUDO, Maria
Aparecida Viggiani (Org.). Educação Matemática. 2. ed., São Paulo: Centauro,
2005.
2. BOYER, Carl B.
História da Matemática. 3. ed., São Paulo: Edgard Blucher, 2010.
3. D’AMBRÓSIO,
Ubiratan. Educação Matemática: da teoria à prática. 13. ed., Campinas, SP:
Papirus, 2006.
4. DEVLIN, Keith. O
gene da matemática: o talento para lidar com números e a evolução do pensamento
matemático. Rio de Janeiro: Record, 2004.
5. FIORENTINI, Dario;
LORENZATO, Sergio. Investigação em educação matemática: percursos teóricos e
metodológicos. Campinas: Autores associados, 3. ed., 2009.
6. LIMA, Elon Lages
et al. A matemática do Ensino Médio. Rio de Janeiro: SBM, 1999. v. 1, 2 e 3
(Coleção do Professor de Matemática).
7. MACHADO, Nilson
José. Matemática e língua materna: análise de uma impregnação mútua. 6. ed. São
Paulo: Cortez, 2011.
8. PARRA, Cecília;
SAIZ, Irma (Org.). Didática da Matemática: reflexões psicopedagógicas. Tradução
de Juan Acunã Llorens. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996.
9. PIRES, Célia Maria
Carolino. Currículos de Matemática: da organização linear à ideia de rede. São
Paulo: FTD, 2000.
II - PUBLICAÇÕES
INSTITUICIONAIS
1. BRASIL. Secretaria
de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: Matemática.
Brasília: MEC/SEF, 1998. Disponível em:
\\
matematica.pdf\\>
2. SÃO PAULO
(Estado). Secretaria da Educação. Caderno do professor: matemática; ensino
fundamental. São Paulo: SE, 2009.
3. SÃO PAULO
(Estado). Secretaria da Educação. Caderno do professor: matemática; ensino
médio. São Paulo: SE, 2009.
4. SÃO PAULO
(Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: matemática
e suas tecnologias. São Paulo: SE, 2012. Disponível em: \\
BIOLOGIA
I - LIVROS E ARTIGOS
1. CAMPBELL, Neil. et
al. Biologia. 8. ed., Porto Alegre: Artmed, 2010. Unidades III, V e VIII.
2. CARVALHO, Isabel
Cristina de Moura. Educação ambiental: a formação do sujeito ecológico. 5. ed.,
São Paulo: Cortez, 2011. Cap. 1, 3 e 5.
3. EL-HANI, Charbel
Nino & MEYER, Diogo. 2010. Evolução, o sentido da Biologia. São Paulo:
Editora da Unesp, 2005.
4. HELLMAN, Hal.
Grandes Debates da Ciência. São Paulo: Editora da Unesp, 1999.
5. KORMONDY, Eduard John; BROWN, Daniel E. Ecologia Humana. São Paulo: Atheneu,
2002.
6. KRASILCHIK,
Myriam. Prática de ensino de Biologia. 4.ed., São Paulo: EDUSP, 2004.
7. MAYR, Ernst. Isto
é Biologia. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.
II - PUBLICAÇÕES
INSTITUCIONAIS
1. SÃO PAULO
(Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: biologia.
In:. Currículo do Estado de São Paulo: ciências da natureza e suas tecnologias.
São Paulo: SE, 2012. p.25-30,69-95. Disponível em: \\.
CIÊNCIAS
I - LIVROS E ARTIGOS
1. CACHAPUZ, Antonio;
CARVALHO, Anna Maria Pessoa de; GIL-PÉREZ, Daniel. A necessária renovação do
Ensino de Ciências. São Paulo: Cortez, 2005.
2. CAMPBELL, Neil A.; REECE, Jane B.; URRY, Lisa A.; CAIN, Michael L.;
WASSERMANN, Steven A.; MINORSKY, Peter V.; JACKSON, Robert B. Biologia, 8. ed.,
Porto Alegre: Artmed. 2010.
3. CARVALHO, Anna
Maria Pessoa de (org.). Ensino de ciências por investigação: condições para
implementação em sala de aula. São Paulo: Cengage Learning, 2013.
4. CARVALHO, Anna
Maria Pessoa de; GIL-PÉREZ, Daniel. Formação de professores de Ciências. São
Paulo: Cortez, 2003. (Questões da Nossa Época, 26).
5. CARVALHO, Isabel
Cristina de Moura, Educação Ambiental: a formação do sujeito ecológico. 4. ed.,
São Paulo: Cortez, 2008. cap. 1, 3 e 5.
6. CEBRID – Centro
Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas. Livreto informativo sobre
drogas psicotrópicas: Leitura recomendada para alunos a partir da 6ª série do
Ensino Fundamental. Disponível em: \\.
7. DELIZOICOV,
Demétrio; ANGOTTI, José André; PERNAMBUCO, Marta Maria. Ensino de Ciências:
fundamentos e métodos. 3. ed., São Paulo Cortez, 2009.
8. GRUPO DE
REELABORAÇÃO DO ENSINO DE FÍSICA. Física. 5. ed., São Paulo: EDUSP, 2001/2005.
v. 1, 2 e 3.
9. KORMONDY, Edward John; BROWN, Daniel. E. Ecologia humana. São Paulo:
Atheneu, 2002.
10. MORTIMER, Eduardo
Fleury. Construtivismo, mudança conceitual e ensino de ciências: para onde
vamos? Revista Investigações em Ensino de Ciências, 1(1):20-39, 1996.
Disponível em: \\.
11. NEVES, Késia
Caroline Ramires; BARROS, Rui Marcos de Oliveira. Diferentes olhares acerca da
transposição didática. Investigações em Ensino de Ciências,16(1):103-115, 2011.
Disponível
em:
\\.
12. RIDLEY, Mark. Evolução.
3. ed., Porto Alegre: Artmed, 2006.
13. TOLEDO, Maria
Cristina Motta de; FAIRCHILD, Thomas Rich; TEIXEIRA, Wilson. (Org.). Decifrando
a Terra. São Paulo: IBEP, 2009.
14. TORTORA, G. J.
Corpo Humano: fundamentos de anatomia e fisiologia. ed. Porto Alegre: Artmed,
2006.
15. UNIVERSIDADE
REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Grupo Interdepartamental
de Pesquisa sobre Educação em Ciências. Geração e gerenciamento dos resíduos
sólidos provenientes das atividades humanas. 2. ed. rev. Ijuí: Unijuí, 2003.
II - PUBLICAÇÕES
INSTITUCIONAIS
1. BRASIL. Secretaria
de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: Ciências Naturais.
Brasília: MEC /SEF, 1998. Disponível em: \\.
2. SÃO PAULO
(Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: Ciências.
São Paulo. In: Currículo do Estado de São Paulo: Ciências da natureza e suas
tecnologias. 1 ed. atual., São Paulo: SE, 2012, p. 25-68. Disponível em: \\.
QUÍMICA
I - LIVROS E ARTIGOS
1. CANTO, Eduardo
Leite do. Minerais, minérios, metais: de onde vêm? para onde vão? 2. ed., São
Paulo: Moderna, 2010.
2. CHASSOT, Attico.
Alfabetização científica: questões e desafios para a educação. 5. ed., Ijuí:
Unijuí, 2011.
3. GRUPO DE PESQUISA
EM EDUCAÇÃO QUÍMICA. Interações e Transformações: química para o Ensino Médio.
São Paulo: EDUSP, 1995/2007. Livros I, II. Guia do professor, Livro do aluno.
4. ______. Interações
e Transformações: química e a sobrevivência, hidrosfera, fonte de materiais.
São Paulo: EDUSP, 2005.
5. ______. Interações
e Transformações II: Reelaborando Conceitos sobre Transformações Químicas
(Cinética e Equilíbrio).
São Paulo: EDUSP,
1995.
6. ______. Atividades
experimentais de quimica no ensino médio: reflexões e propostas. São Paulo:
SEE/CENP, 2009. Disponível em: \http://cenp.edunet.sp.gov.br/Portal/Publicacoes/livro_
experimentacao.p df\.
7. KOTZ, J. C.;
TREICHELJ JR, P. M. Química geral e reações químicas. São Paulo: Thomson, v. 1
e 2, 2009
8. LENZI, Ervim;
FAVERO, Luzia Otilia Bortotti. Introdução à Química da Atmosfera: Ciência, vida
e sobrevivência. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 2012.
9. MARZZOCO, Anita; TORRES,
Bayardo, B. Bioquímica básica. 3. ed., Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.
10. QUÍMICA NOVA NA
ESCOLA. São Paulo: Sociedade Brasileira de Química, Cadernos temáticos n. 1, 2,
3, 4, 5 e 7. Disponível em: \http://qnesc.sbq.org.br/online/cadernos\.
11. ROCHA, J. C.;
ROSA, A. H.; CARDOSO, A. A. Introdução à química ambiental. 2. ed., Porto
Alegre: Bookman, 2009.
12. SASSERON, Lucia
Helena; CARVALHO, Anna Maria Pessoa de Alfabetização científica: uma revisão
bibliográfica. Investigações em Ensino de Ciências. v. 16 (1), pp. 59-77, 2011.
Disponível em: \\
13. SOLOMONS, T. W.
G. Química Orgânica. Rio de Janeiro: LTC, 2009. v. 1 e 2.
14. ZANON, Lenir
Basso; MALDANER, Otavio Aluísio. (Orgs.). Fundamentos e propostas de ensino de
Química para a Educação Básica no Brasil. Ijuí: Unijuí, 2007.
II - PUBLICAÇÕES
INSTITUCIONAIS BRASIL. Secretaria de Educação Média e Tecnológica.
PCN+ ensino médio:
orientações educacionais complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais;
ciências da natureza, matemática e suas tecnologias. Brasília: MEC/SEMTEC,
2002.
Disponível em: \\<
http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/CienciasNatureza.pdf \\>.
SÃO PAULO (Estado).
Secretaria da Educação. Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas. Oficinas
temáticas no ensino público: formação continuada de professores. São Paulo: SE/CENP,
2007. Disponível em: \\. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de
São Paulo: química. In: _________.
Currículo do Estado
de São Paulo: ciências da natureza e suas tecnologias. São Paulo: SE, 2012. p.
25-30, 126-151. Disponível em: \\.
FÍSICA
I - LIVROS E ARTIGOS
1. BERMANN, Célio.
Energia no Brasil: para quê? Para quem? Crise e alternativas para um país
sustentável. 2. ed., São Paulo: Livraria da Física, 2003.
2. CARVALHO, Anna
Maria P.; RICARDO, Elio Carlos; SASSERON, Lucia Helena; ABIB, Maria Lucia V.
S.; PIETROCOLA, Maurício. Ensino de Física. ed., São Paulo: Cengage Learning,
2011.
3. DELIZOICOV,
Demétrio; ANGOTTI, José André; PERNAMBUCO, Marta Maria. Ensino de Ciências:
fundamentos e métodos. 3. ed., São Paulo: Cortez, 2009.
4. EINSTEIN, Albert;
INFELD, Leopold. A evolução da Física. Rio de Janeiro: Jorge Zahar. 2008.
5. GRUPO DE
REELABORAÇÃO DO ENSINO DE FÍSICA. Física. São Paulo: EDUSP, 2001/2005. v. 1, 2
e 3.
6. HEWITT, Paul G.
Física conceitual. Tradução: Trieste Freire Ricci; revisão técnica: Maria
Helena Gravina, 11. ed., Porto Alegre: Bookman, 2011.
7. MENEZES, Luis
Carlos de. A matéria uma aventura do espírito: fundamentos e fronteiras do
conhecimento físico. São Paulo: Livraria da Física, 2005.
8. OKUNO, Emico.
Radiação: Efeitos, Riscos e Benefícios. São Paulo: Harbra. 1998.
9. OLIVEIRA FILHO,
Kepler de Souza; SARAIVA, Maria de Fatima Oliveira. Astronomia e astrofísica.
2. ed., São Paulo: Livraria da Física, 2004.
10. OLIVEIRA, Ivan S.
Física Moderna: para iniciados, interessados e aficionados. vol. 1 e 2. São
Paulo: Editora Livraria da Física, 2005.
11. TIPLER, Paul A.;
LLEWELLYN, Ralph A. Física moderna. 5. ed., Rio de Janeiro: LTC, 2010.
12. TIPLER, Paul A.;
MOSCA, Gene. Física para cientistas e engenheiros. 6. ed., Rio de Janeiro: LTC,
2009. v.1,2 e 3.
II - PUBLICAÇÕES
INSTITUCIONAIS
1. BRASIL. Secretaria
de Educação Média e Tecnológica. PCN+ ensino médio: orientações educacionais
complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais; ciências da natureza, matemática
e suas tecnologias. Brasília: MEC/SEMTEC, 2002. Disponível em: \\< http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/CienciasNatureza
2. SÃO PAULO
(Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: física. In:
_.
Currículo do Estado
de São Paulo: ciências da natureza e suas tecnologias. São Paulo: SE, 2012. p.
96-125. Disponível em: \\
GEOGRAFIA
I - LIVROS E ARTIGOS
1. AB’ SÁBER, Aziz
Nacib. Os domínios de natureza no Brasil: potencialidades paisagísticas. 7. ed.
São Paulo: Ateliê, 2012.
2. CARLOS, Ana Fani
Alessandri; OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino (Orgs.). Geografias de São Paulo:
representações e crise da metrópole. Vol 1. São Paulo: Contexto, 2004.
3. CASTELLS, Manuel.
A Galáxia da internet: reflexões sobre a internet, os negócios e a sociedade.
Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003.
4. CASTROGIOVANNI, A.
Carlos; CALLAI, Helena; KAERCHER, Nestor André. Ensino de Geografia: práticas e
textualizações no cotidiano. Porto Alegre: Mediação, 2001.
5. DURAND,
Marie-Françoise et. al. Atlas da Mundialização: compreender o espaço mundial
contemporâneo. Tradução de Carlos Roberto Sanchez Milani. São Paulo: Saraiva,
2009.
6. HAESBAERT,
Rogério; PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. A nova desordem mundial. São Paulo:
UNESP, 2006.
7. HUERTAS, Daniel
Monteiro. Da fachada atlântica à imensidão amazônica: fronteira agrícola e
integração territorial. São Paulo: Annablume, 2009.
8. MARTINELLI,
Marcello. Mapas da Geografia e da Cartografia Temática. São Paulo: Contexto,
2003.
9. MORAES, Antonio
Carlos Robert de. Geografia: Pequena história crítica. 12 ed., São Paulo:
Hucitec, 1993.
10. ROSS, Jurandyr
Luciano Sanches (Org.). Geografia do Brasil. São Paulo: Edusp, 1995.
11. SANTOS, Milton. A
natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. ed., São Paulo: Edusp,
2006.
12. SANTOS, Milton;
SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século
XXI. 2. ed., Rio de Janeiro: Record, 2001.
13. SANTOS, Milton.
Por uma outra Globalização. Rio de Janeiro: Record, 2004.
14. SOUZA, Marcelo
Lopes. O ABC do Desenvolvimento Urbano. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.
15. THÉRY, Hervé;
MELLO, Neli Aparecida de. Atlas do Brasil: disparidades e dinâmicas do
território. São Paulo: EDUSP, 2010.
16. TOLEDO, Maria
Cristina Motta de; FAIRCHILD, Thomas Rich; TEIXEIRA, Wilson. (Org.). Decifrando
a Terra. São Paulo: IBEP, 2009.
17. TOMINAGA, Lídia
Keiko; SANTORO, Jair; AMARAL, Rosangela (Org). Desastres naturais: conhecer
para prevenir. São Paulo: Instituto Geológico,2009. Disponível em: http://www.igeologico.sp.gov.br/downloads/livros/DesastresNaturais.pdf
II - PUBLICAÇÕES
INSTITUCIONAIS
1. BRASIL. Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. História e
geografia, ciências humanas e suas tecnologias: livro do professor – ensino
fundamental e médio. Brasília: MEC/INEP, 2002. Disponível em: http:
//encceja.inep.gov.br/images/pdfs/historia_geografia_completo.pdf
2. BRASIL. Secretaria
de Educação Básica. Orientações Curriculares para o Ensino Médio: ciências
humanas e suas tecnologias; geografia. Brasília, MEC/SEB, 2006. Disponível em:
\\
3. BRASIL. Secretaria
de Educação Básica. Parâmetros Curriculares Nacionais: geografia. Brasília,
MEC/SEB, 1998. Disponível em: \\<
http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/geografia.pdf\\>
4. SÃO PAULO
(Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: geografia.
Currículo do Estado
de São Paulo: ciências humanas e suas tecnologias. São Paulo: SE, 2012, p.
25-27, 74-113. Disponível em:
\\
HISTÓRIA
I - LIVROS E ARTIGOS
1. AZEVEDO, Cecília e
RAMINELLI, Ronaldo. História das Américas: novas perspectivas. Rio de Janeiro:
Fundação Getúlio Vargas, 2011.
2. BITTENCOURT, Circe
Maria Fernandes. Ensino de História: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez,
2005.
3. BURKE, Peter.
Variedades de História Cultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.
4. CARDOSO, Ciro
Flamarion e VAINFAS, Ronaldo. Novos domínios da História. Rio de Janeiro:
Editora Campus, 2012.
5. CERRI, Luis
Fernando. Ensino da História e consciência histórica. Rio de Janeiro: Fundação
Getúlio Vargas, 2011.
6. FONSECA, Selva G.
Didática e Prática de Ensino de História. Campinas: Editora Papirus, 2005.
7. FREITAS, Marcos
Cezar de. Historiografia brasileira em perspectiva. São Paulo: Editora
Contexto, 2001.
8. FUNARI, Pedro
Paulo e PIÑON, Ana. A temática indígena na escola. São Paulo: Editora Contexto,
2011.
9. FUNARI, Pedro
Paulo; FILHO, Glaydson José da e MARTINS, Adilton Luís. História Antiga:
contribuições brasileiras. São Paulo: AnnaBlume, 2009.
10. HERNANDEZ, Leila
Leite. A África na sala de Aula: visita à História contemporânea. São Paulo:
Editora Selo Negro, 2010.
11. HOURANI, Albert.
Uma história dos povos Árabes. São Paulo: Editora Companhia das Letras, 2005.
12. JUNIOR, Hilário
Franco. A idade Média: nascimento do Ocidente. São Paulo: Editora Brasiliense,
1988.
13. MONTEIRO, Ana
Maria; GASPARELLO Arlete Medeiros e MAGALHÃES (Orgs.). Ensino de História:
sujeitos, saberes e práticas. Rio de Janeiro: Editora Mauad X, 2009
14. PINSKY, Carla
Bassanezi e LUCA, Tania Regina de (Orgs.). O historiador e suas fontes. São
Paulo: Contexto, 2009.
15. REIS, José
Carlos. As identidades do Brasil: de Varnhagem a FHC. Rio de Janeiro: Fundação
Getúlio Vargas, 2002.
16. RUSEN, Jorn. O
livro didático ideal. In: SCHMIDT, Maria Auxiliadora; BARCA, Isabel e MARTINS,
Estevão de Rezende. O ensino da História. Curitiba: Editora UFPR, 2011.
17. SAID, Edward W.
Orientalismo: o Oriente como invenção do Ocidente. São Paulo: Editora Companhia
das Letras, 1996.
18. SILVIA, Janice
Theodoro da. Descobrimentos e colonização. São Paulo: Editora Ática, 1998.
II - PUBLICAÇÕES
INSTITUCIONAIS
1. BRASIL. Secretaria
de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: história. Brasília:
MEC/SEF, 1998. Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/pcn_5a8_historia.pdf.
2. BRASIL. Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. História e
geografia, ciências humanas e suas tecnologias: livro do professor – ensino
fundamental e médio. Brasília: MEC/INEP, 2002. Disponível
em:\\.
3. BRASIL. Secretaria
de Educação Básica. Orientações Curriculares para o Ensino Médio: ciências
humanas e suas tecnologias; história. Brasília, MEC/SEB, 2006, Disponivel em: http:
//portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/book_volume_03_internet. pdf\\>.
4. BRASIL. Secretaria
de Educação Continuada. Orientações e Ações para Educação das Relações
Étnico-Raciais: educação ético-racial. Brasília. MEC/SECAD, 2006. Disponível
em: http://portal.mec.gov.br/dmdocumen
5. SÃO PAULO
(Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: história.
In:
Currículo do Estado
de São Paulo: ciências humanas e suas tecnologias. São Paulo: SE, 2012. p.
25-27, 28-73. Disponível em: \\
SOCIOLOGIA
I - LIVROS E ARTIGOS
1. BARBOSA, Maria
Lígia de Oliveira; OLIVEIRA, Márcia Gardênia Monteiro; QUINTANEIRO, Tânia. Um
toque de Clássicos: Marx, Durkheim e Weber. 2. ed., Belo Horizonte, Editora UFMG,
2009.
2. BERGER, Peter;
LUCKMANN, Thomas. A construção social da realidade, Petrópolis: Vozes, 2006.
3. BRAVERMAN, Harry.
Trabalho e capital monopolista: a degradação do trabalho no século XX. Rio de
Janeiro: LTC, 1987. Cap. 1, 2 e 3.
4. BRYM, Robert, J.
et al. Sociologia: uma bússola para um novo mundo. São Paulo: Cengage Learning,
2006.
5. CARVALHO, José
Murilo de. Cidadania no Brasil. 13. ed., Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 2010.
6. CICCO, Claudio de;
GONZAGA, Álvaro de Azevedo. Teoria Geral do Estado e Ciência Política. 3. ed.,
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
7. DAMATTA, Roberto.
A Antropologia no quadro das ciências. In: ______. Relativizando: uma
introdução à antropologia social. 5. ed., Rio de Janeiro: Rocco, 1987. p.
17-57.
8. DUBAR, Claude. A
socialização: construção das identidades sociais e profissionais. São Paulo:
Martins Fontes, 2005.
9. DURKHEIM, Émile.
As regras do método sociológico. São Paulo: EDIPRO, 2012.
10. GIDDENS, Anthony.
Sociologia. Porto Alegre: Artmed, 2008.
11. GOFFMANN, Erving.
A representação do Eu na vida cotidiana. Petrópolis: Vozes, 2009.
12. GUIMARÃES,
Antonio Sérgio Alfredo. Racismo e antirracismo no Brasil. 2. ed. São Paulo:
Editora 34, 2009.
13. LARAIA, Roque de
Barros. Cultura: um conceito antropológico. 23. ed., Rio de Janeiro: Jorge
Zahar, 2009.
14. MILLS, Charles
Wright. Sobre o artesanato intelectual e outros ensaios. Rio de Janeiro: Jorge
Zahar, 2009.
15. MORAES, Amaury
Cesar (Coord.). Sociologia: ensino médio. Ministério da Educação, Secretaria da
Educação Básica. Brasília: 2010. Coleção Explorando o Ensino, v 15. Disponível
em: \\
16. MORAES, Amaury
Cesar. Ensino de Sociologia: periodização e campanha pela obrigatoriedade, pp.
359-382. Dossiê sobre Ensino de Sociologia dos Cadernos CEDES. Campinas, vol. 31,
n.85, set.-dez, 2011. Disponível em: \\.
17. WEBER, Max. A
ética protestante e o “espírito” do capitalismo. São Paulo: Companhia das
Letras, 2004.
II - PUBLICAÇÕES
INSTITUCIONAIS.
1. BRASIL. Secretaria
de Educação Básica. Orientações Curriculares para o Ensino Médio: conhecimentos
de sociologia. Brasília: MEC/SEB, 2006. p. 101-136. Disponível:
http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/book_volume_03_internet.pdf.
2. SÃO PAULO
(Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: sociologia.
Currículo do Estado
de São Paulo: ciências humanas e suas tecnologias.
São Paulo: SE, 2012,
p. 25-27, 132-150. Disponível
em:\\.
FILOSOFIA
II - LIVROS E ARTIGOS
1. ABBAGNANO, Nicola.
Dicionário de Filosofia. 6. ed., São Paulo: Martins Fontes, 2012.
2. ALTHUSSER, Louis.
Aparelhos ideológicos de Estado; nota sobre os aparelhos ideológicos de Estado
(AIE). 2. ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1985.
3. ARISTÓTELES. Ética
a Nicômaco, Livro II. In: Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1987.
4. CHAUÍ, Marilena.
Convite à Filosofia. 14. ed., São Paulo: Ática, 2010.
5. COLI, Jorge. O que
é arte. Nós e a arte/A frequentação. 15. ed., São Paulo: Brasiliense, 1995.
Coleção Primeiros Passos.
6. DESCARTES, René.
Discurso do Método: 1ª e 2ª Parte; Meditações: 1ª e 2ª. In: Os Pensadores. São
Paulo: Abril Cultural, 1973.
7. GALLO, Silvio.
Metodologia do ensino de filosofia: uma didática para o ensino médio. Campinas,
SP: Papirus, 2012. Cap. 3, 4, e 5.
8. HUME, David.
Investigação sobre o entendimento humano: Seção II e III. In: Os Pensadores.
São Paulo: Abril Cultural, 1973.
9. KANT, Immanuel.
Resposta à pergunta: Que é ‘Esclarecimento’? (Aufklärung). In: Textos Seletos.
3. ed., Petrópolis: Vozes, 2005.
10. LOCKE, John.
Segundo Tratado sobre o Governo: Cap. V. In: Os Pensadores. São Paulo: Abril
Cultural, 1973.
11. LUNGARZO, Carlos.
O que é ciência. Conhecimento científico/As ciências. 4. ed., São Paulo:
Brasiliense, 1992. Coleção Primeiros Passos.
12. MAQUIAVEL,
Nicolau. O Príncipe: Cap. XV a XVIII. In: Os Pensadores. São Paulo: Abril
Cultural, 1973.
13. MORTARI, Cesar A.
Introdução à Lógica. São Paulo: UNESP, 2001.
14. PLATÃO. A
República. Livro VII. 7. ed., Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1993.
15. RODRIGO, Lidia
Maria. Filosofia em sala de aula: teoria e prática para o ensino médio.
(Introdução e Cap. I, II, e III). Campinas, SP: Autores Associados, 2009.
16. ROUSSEAU,
Jean-Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os
homens: 2ª Parte. In: Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1973.
17. SARTRE,
Jean-Paul. O existencialismo é um humanismo. In: Os Pensadores. São Paulo:
Abril Cultural, 1973.
II - PUBLICAÇÕES
INSTITUCIONAIS
1. BRASIL. Secretaria
de Educação Básica. Orientações Curriculares para o Ensino Médio: ciências
humanas e suas tecnologias; filosofia. Brasília, MEC/SEB, 2006. Disponível em: \\.
2. SÃO PAULO
(Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: filosofia.
In:
Currículo do Estado
de São Paulo: ciências humanas e suas tecnologias. São Paulo: SE, 2012. p.
27-29, 114-131. Disponível em:
\\.
EDUCAÇÃO ESPECIAL
I - LIVROS E ARTIGOS
1. BAUMEL, Roseli
Cecília Rocha de Carvalho; RIBEIRO, Maria Luisa Sprovieri (Org). Educação
Especial: do querer ao fazer. São Paulo: Avercamp, 2003.
2. BIANCHETTI,
Lucídio; FREIRE, Ida Mara. Um Olhar sobre a Diferença. 9. ed. Campinas:
Papirus, 2008.
3. MANTOAN, Maria
Tereza Eglér; PRIETO, Rosângela; ARANTES, Valéria Amorim. Inclusão Escolar:
pontos e contrapontos. 2 ed. São Paulo: SUMMUS, 2006.
4. MAZZOTTA, Marcos
José da Silveira. Educação Especial no Brasil: história e políticas públicas.
São Paulo: Cortez, 1996.
5. RODRIGUES, David.
Inclusão e educação: doze olhares sobre a educação inclusiva. São Paulo:
Summus, 2006.
II - PUBLICAÇÕES
INSTITUCIONAIS
1. ORGANIZAÇÃO DAS
NAÇÕES UNIDAS. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e
Protocolo Facultativo. Disponível em: \\
flash/5Convencao.ONU_2006.pdf\\>.
III – LEGISLAÇÃO
1. DECRETO Nº 6.949,
DE 25 DE AGOSTO DE 2009 – Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos
das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova
York, em 30 de março de 2007
2. RESOLUÇÃO SE Nº
11, DE 31 DE JANEIRO DE 2008 - Dispõe sobre a educação escolar de alunos com
necessidades educacionais especiais nas escolas da rede estadual de ensino e dá
providências correlatas (Com as alterações introduzidas pela Resolução SE nº
31/2008)
3. DELIBERÃÇÃO CEE Nº
68/2007 - Fixa normas para a educação de alunos que apresentam necessidades
educacionais especiais, no sistema estadual de ensino (Anexa a Indicação CEE nº
70/07)
DEFICIÊNCIA FÍSICA
I - LIVROS E ARTIGOS
1. ASSIS, Walkiria
de. Criando possibilidades para a educação da pessoa com deficiência física.
São Paulo: Revista Educação. Disponível em:\\
2. FONSECA,Vitor.
Desenvolvimento psicomotor e aprendizagem. Porto Alegre: Artmed, 2008.
3. GERALIS, Elaine.
Crianças com paralisia cerebral: guia para pais e educadores. Porto Alegre:
Armed, 2007.
II - PUBLICAÇÕES
INSTITUCIONAIS
1. BRASIL. Secretaria
de Educação Especial. Atendimento educacional especializado: deficiência
física. Brasília: MEC/SEESP, 2007. Disponível em: \\.
2. BRASIL. Secretaria
de Educação Especial. Portal de ajudas técnicas para educação: equipamento e
material pedagógico para educação, capacitação e recreação da pessoa com
deficiência física: recursos pedagógicos adaptados. Brasília: MEC/SEESP, 2002.
Fascículo 1. Disponível em: \\.
3. BRASIL. Secretaria
de Educação Especial. Portal de ajudas técnicas para educação: equipamento e
material pedagógico para educação, capacitação e recreação da pessoa com
deficiência física; recursos para comunicação alternativa. Brasília: MEC/SEESP,
2006. Disponível em: \\.
4. SÃO PAULO
(Estado). Coordenadoria de Gestão da Educação Básica. Núcleo de Apoio
Pedagógico Especializado – CAPE. Entendendo a deficiência física. São Paulo:
SE/CGEB/CAPE, 2012. Disponível em: \\.
DEFICIÊNCIA AUDITIVA
I - LIVROS E ARTIGOS
1. CARVALHO, Altiere
Araujo. Surdez e implicações cognitivas sob o ponto de vista sócio-científico.
São Paulo: Revista Educação. Disponível
em:\\.
2. GUARINELLO, Ana
Cristina: O papel do outro na escrita de sujeitos surdos. São Paulo: Ed.
Plexus, 2007.
3. GOES, Maria
Cecília Rafael de. Linguagem, Surdez e Educação. 3. ed. Campinas: Autores
Associados, 1999.
4. REILY, Lucia.
Escola Inclusiva: linguagem e mediação. 4 ed.Campinas: Papirus, 2011. Série
Educação Especial.
5. SKLIAR, Carlos. A
surdez: um olhar sobre as diferenças. 3 ed. Porto Alegre: Mediação, 2005.
II - PUBLICAÇÕES
INSTITUCIONAIS
1. BRASIL. Secretaria
de Educação Especial. Atendimento educacional especializado: pessoa com surdez.
Brasília: MEC/SEESP, 2007. Disponível em: \\.
2. SÃO PAULO
(Estado). Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas. Centro de Apoio
Pedagógico Especializado. Leitura, escrita e surdez. São Paulo: SE/CENP/CAPE,
2005. Disponível em:
\\
DEFICIÊNCIA VISUAL
I - LIVROS E ARTIGOS
1. AMARALIAN, Maria
Lúcia Toledo Moraes (org.). Deficiência visual: perspectivas na
contemporaneidade. São Paulo: Vetor, 2009.
2. FELIPPE, João
Álvaro de Moraes. Caminhando juntos – manual das habilidades básicas de
orientação e mobilidade. São Paulo: Laramara, 2001.
3. SIAULYS, Mara O.
de Campos; ORMELEZI, Eliana Maria; BRIANT, Maria Emília. (org.). A deficiência
visual associada à deficiência múltipla e o atendimento educacional
especializado.
São Paulo: Laramara,
2010.
II - PUBLICAÇÕES
INSTITUCIONAIS
1. BRASIL. Secretaria
de Educação Especial. A construção do conceito de número e o pré-soroban.
Brasília: MEC/SEESP, 2006. Disponível em:
\\
pdf/pre_soroban.pdf\\>.
2. BRASIL. Secretaria
de Educação Especial. Atendimento educacional especializado: deficiência
visual. Brasília: MEC/SEESP, 2007. Disponível em:
\\.
3. BRASIL. Secretaria
de Educação Especial Código Matemático Unificado para a Língua Portuguesa.
Brasília:MEC/SEESP, 2006.
4. BRASIL. Secretaria
de Educação Especial. Grafia Braille para a Língua Portuguesa. Brasília:
MEC/SEESP, 2006. Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/grafiaport.pdf
5. BRASIL. Secretaria
de Educação Especial. Orientação e mobilidade: conhecimentos básicos para a
inclusão da pessoa com deficiência visual. Brasília: MEC/SEESP, 2003.
Disponível em: \\
6. BRASIL. Secretaria
de Educação Especial. Soroban: manual de técnicas operatórias para pessoas com
deficiência visual. Brasília: MEC/SEESP, 2012. Disponível em: \\.
DEFICIÊNCIA INTELECTUAL
I - LIVROS E ARTIGOS
1. FIERRO, Alfredo.
Os alunos com deficiência Mental. In: COLL, César; MARCHESI, Álvaro; PALACIOS,
Jesús (Orgs.). Desenvolvimento Psicológico e Educação: transtornos do
desenvolvimento e necessidades educativas especiais. 2. ed. Porto Alegre:
Artmed, 2004, v.3.
II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS
1. BRASIL. Secretaria
de Educação Especial. Atendimento educacional especializado: deficiência
mental. Brasília: MEC/SEESP, 2007. Disponível em:
\\
pdf/aee_dm.pdf\\>
2. BRASIL. Secretaria
de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: adaptações
curriculares. Brasília: MEC/SEF/SEESP, 1998. Disponível em: \\<
\\
3. SÃO PAULO
(Estado). Coordenadoria de Gestão da Educação Básica. Núcleo de Apoio
Pedagógico Especializado – CAPE. Deficiência intelectual: realidade e ação. São
Paulo: SE/CGEB/CAPE, 2012. Disponível em:
\\
F. EDUCAÇÃO INDÍGENA
I - LIVROS E ARTIGOS
1. D'ANGELIS, Wilmar
da Rocha. Aprisionando sonhos: a educação escolar indígena no Brasil. Campinas,
SP: Curt Nimuendajú, 2012.
2. GRUPIONI, Luís
Donisete Benzi (org.). Formação de Professores Indígenas: repensando
trajetórias. Brasília: MEC e Unesco, 2006.
3. LOPES DA SILVA,
Aracy e LEAL FERREIRA, Mariana Kawall (org.). Antropologia, História e Educação
– a questão indígena e a escola. São Paulo: Global, Mari/USP e Fapesp, 2001.
II - PUBLICAÇÕES
INSTITUCIONAIS
1. BRASIL. Secretaria
de Educação Fundamental. Referenciais para formação de professores indígenas.
Brasília: MEC/SEF, 2002.
Disponível em:
\\
2. BRASIL. Secretaria
de Educação Fundamental. Referencial Curricular Nacional para as Escolas
Indígenas. Brasília: MEC/SEF, 1998. Disponívelem:\\
3. SÃO PAULO
(Estado). Secretaria da Educação. Formação Magistério Indígena: um caminho do
meio; da proposta à interação. São Paulo, SP: SE/FEUSP/FAFE, 2003.
III - LEGISLAÇÃO
1. CONSTITUIÇÃO DA
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL – 1988 (Artigos 20, 22, 49, 109, 129, 176, 210,
215 e 231).
2. LEI FEDERAL Nº
9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação
Nacional – LDB (Artigos 26, 32, 78 e 79).
3. DECRETO FEDERAL Nº
5.051, DE 19 DE ABRIL DE 2004. Promulga a Convenção nº 169 da Organização
Internacional do Trabalho – OIT, sobre Povos Indígenas e Tribais. (Artigos 26 a
31).
4. DECRETO FEDERAL Nº
6.861, DE 27 DE MAIO DE 2009 - Dispõe sobre a Educação Escolar Indígena, define
sua organização em territórios etno educacionais, e dá outras providências
5. RESOLUÇÃO CNE/CEB
Nº 3, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1999 - Fixa Diretrizes Nacionais para o
funcionamento das Escolas Indígenas e dá outras providências (anexo o Parecer CNE/CEB
nº 14/99)
6. RESOLUÇÃO CNE/CEB
Nº 5, DE 22 DE JUNHO DE 2012 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação Escolar Indígena na Educação Básica (anexo o Parecer CNE/CEB nº 13/12)
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