COMUNICADO NAP/DER-AVARÉ

24 de junho de 2014

Prezado(a) Diretor(a),

Pertinente à perícia médica para os docentes nomeados em 03/6/2014 para o cargo Professor Educação Básica II, informamos o que segue:

1 – conforme Comunicados Conjuntos CGRH-DPME nºs 2 e 4 publicados nos DOEs de 31/5/2014 e 14/6/2014, respectivamente, os candidatos foram orientados a solicitar, por meio do sistema eletrônico disponibilizado pelo DPME, o agendamento da perícia médica no período de 4 a 23/6/2014, através da digitalização dos laudos dos exames;

2 – os candidatos que deixaram de requisitar o agendamento pelo DPME dentro do prazo determinado, bem como aqueles que deixaram de apresentar algum exame no momento da perícia médica, deverão dirigir-se à Diretoria de Ensino para o agendamento / reagendamento, no período de 24/6 a 2/7/2014 - portanto, dentro dos 30 (trinta) dias contados da publicação da nomeação;

3 – os candidatos deverão estar de posse de TODOS OS EXAMES médicos solicitados, antes de procurar a Diretoria de Ensino;

4 – a Diretoria deverá conferir os exames (atentar-se especialmente para os exames de sangue que são subdivididos) e, através do checklist, fazer o recebimento no sistema GDAE (procedimento igual ao que foi feito na 1ª etapa );

5 - nenhum documento deverá ser enviado ao CEMOV ou ao DPME;

6 - a Diretoria de Ensino deverá acessar o Sistema GDAE e cadastrar o candidato, seguindo as Instruções do Manual (em anexo). Reforçamos que somente deverá ser cadastrado o candidato que apresentar todos os exames e que a Diretoria de Ensino não deverá reter nenhum exame – todos deverão ser devolvidos ao candidato.

7 - com base nos registros efetuados pela Diretoria de Ensino, o CEMOV encaminhará os dados dos candidatos para o DPME, a fim de solicitar o agendamento / reagendamento da perícia médica dos docentes;

8 - a convocação para perícia médica será publicada no Diário Oficial;

9 - o docente deverá acompanhar diariamente o DOE – Executivo 2, Gestão Pública – Unidade Central de Recursos Humanos a sua convocação;

10 - conforme item XX do Comunicado Conjunto nº 2/2014, não haverá suspensão do prazo de posse para o candidato que não comparecer na perícia na data agendada;

11 - conforme o caso, somente poderá ser solicitado reagendamento da perícia médica dos candidatos que foram nomeados em Junho/2014. Assim, os candidatos nomeados em 07/02/2014 que não realizaram/não completaram a perícia médica não poderão ser reagendados.

12 - para maiores esclarecimentos, colocamo-nos à disposição.

Atenciosamente,

Vera Rita de Francesco

Diretor I - DER-AVARÉ-NAP