Comunicado DRHU-12, de 29-12-2011
O Coordenador de Gestão de
Recursos Humanos, com baseno artigo 60, § 3º, da Lei 10.261-68 e tendo em vista
a publicação dos atos de remoção dos Professores Educação Básica I e dos
Professores Educação Básica II, comunica:
I - Os titulares de cargo
removidos deverão assumir o exercício na unidade de destino em 1º-02-2012,
quando serão desligados da origem.
II – Os removidos que estiverem
em gozo de férias ou em licença na data prevista no inciso anterior, deverão
comunicar esta situação ao superior imediato na unidade de destino e assumir o
efetivo exercício no primeiro dia útil subseqüente ao término do impedimento.
III - Os removidos que estejam
afastados, designados ou nomeados em comissão deverão, em 1º-02-2012, assumir o
exercício por ofício na unidade de destino, podendo permanecer na situação em
que se encontrem.
IV – O docente removido
participará do processo de atribuição de classes/aulas na unidade de destino,
de acordo com o cronograma específico.
V - O docente removido para
unidade escolar extinta terá seu cargo transferido, na mesma data e para a mesma
unidade escolar para qual foram transferidos os titulares de cargo da unidade
extinta, sendo classificado entre seus pares, no processo inicial de atribuição
de classes/aulas.
VI - Após o exercício na unidade
de destino, os removidos e os transferidos que acumulam cargos deverão ter
publicado novo ato decisório, em conformidade com o disposto no Decreto
41.915-97.
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