Comunicado - Orientações Complementares ao Processo de Avaliação no Sistema de Promoção dos Integrantes do Quadro do Magistério – QM

O Secretário da Educação, à vista do que lhe representaram os Coordenadores das Coordenadorias de Gestão da Educação Básica - CGEB, da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo, “Paulo Renato Costa Souza”- EFAP, e da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos - CGRH, e considerando a necessidade de orientar os educadores da rede estadual de ensino quanto aos referenciais bibliográficos e legais que fundamentarão o processo de avaliação no Sistema de Promoção dos Integrantes do Quadro do Magistério-QM, comunica às autoridades em epígrafe, para divulgação em suas circunscrições, que continuarão sendo aplicados nesse processo avaliatório os referenciais constantes:

1, da Resolução SE 49, de 3.8.2018, republicada em 11.8.2018 e retificada em 16.8.2018: para os titulares de cargo e ocupantes de função atividade das classes docentes – Professor de Educação Básica I e Professor de Educação Básica II, incluídos os cargos em extinção;

2. da Resolução SE 56, de 14-10-2016, para os titulares de cargo de Diretor de Escola, incluídos os cargos em extinção;

3. da Resolução SE 50, de 7.8.2018, para os titulares de cargo de Supervisor de Ensino. Por oportuno, destaque-se que os referenciais teóricos relativos ao processo de avaliação encontram-se disponibilizados no site da EFAP: www.escoladefomacao.sp.gov.br

DOE- 25/08/2018 -Seção I - Educação - pág.32