CONCURSO DE REMOÇÃO: SUPORTE PEDAGÓGICO - 2016

Senhor (a) Diretor(a)  de Escola, bom dia!

Prevemos para os próximos dias a realização de Concurso de Remoção para a classe de Suporte Pedagógico, sendo, portanto, a finalidade do presente Correio, orientar quanto aos procedimentos relativos à coleta de vagas a serem oferecidas, os quais envolverão as Diretorias Regionais de Ensino e Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos.

Fixa-se a data-base para a coleta de vagas em 02/04/2016.

As vagas a serem oferecidas e o Comunicado CGRH, pertinente à abertura das inscrições serão publicadas na mesma data, uma vez que a inscrição dos candidatos está condicionada às suas indicações.

Em face do cronograma estabelecido e a Legislação regulamentadora dos Concursos, os procedimentos para coleta de vagas consistem em:

1-LEGISLAÇÃO:

1.1-REGULAMENTAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO

► Decreto nº 60.649/2014- altera dispositivos do Decreto nº 55.143/2009.

► Decreto nº 59.447/2013

► Decreto nº 55.143/2009

► Resolução SE nº95/2009

1.2-CURSOS:

► Resolução SE nº 58/2011

► Deliberação CEE nº108/2011- artigo 5º

1.3- COLETA DE VAGAS:

Diretor de Escola:

Decreto nº 52.630/2008 dispõe sobre módulo pessoal das unidades escolares

Resolução SE 27/2008 dispõe sobre módulo de pessoal das unidades escolares

2-PROCEDIMENTOS:

2.1-PUBLICAÇÃO – VACÂNCIAS até data base 02/04/2016:

Solicitamos que sejam agilizadas as publicações das vacâncias em virtude de exonerações, falecimentos, etc., que ainda não tenham sido providenciadas.

2.2 -ATUALIZAÇÃO CADASTRO – 04/04/2016:

Diante das publicações das vacâncias ocorridas, a Diretoria de Ensino efetuará  a atualização dos dados no cadastro funcional PAEF.

3-PROCEDIMENTOS - CONFIRMAÇÃO DE VAGAS

3.1- Diretoria de Ensino – 05 e 06/04/2016:

3.1.1- Diretor de Escola: As Diretorias Regionais de Ensino confirmarão as vagas para o Cargo de Diretor de Escola

Na página de confirmação de vagas, procederá a ratificação/retificação do levantamento de vagas efetuado pelo sistema para o cargo de Diretor de Escola, sendo que no caso de retificação, deverá lançar a justificativa da alteração e o novo valor, o qual prevalecerá.

4-CEEJA

O módulo será calculado pelo sistema nos termos da Resolução SE 77/2011 alterada pela Resolução SE-31/2013.

5 –VAGAS A SEREM CONSIDERADAS:

As Vagas dos Diretores de Escola, que se encontrem afastados por meio do código 056 (aguardando os 90 dias para publicação da aposentadoria) não deverão ser oferecidas para o Concurso de Remoção.

6 - CRONOGRAMA PARCIAL:

6.1- Período de inscrição/indicação: 13 a 19/04/2016

6.2 - Encaminhamento das inscrições por União de Cônjuges à  Diretoria de Ensino  até 20/04/2016, ao NAP – 1º andar – sala 03.

Agradecemos a colaboração de V.S.ª, colocando-nos à disposição para eventualidades, através dos telefones:

14-37112101(Bianca) 3711-2130 (Vera) 3711-2145 (Jeferson)

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS/NAP/NFP

DER AVARÉ