CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ESCOLHA DE VAGA - DIRETOR DE ESCOLA

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Avaré, CONVOCA, para escolha de vagas, os candidatos inscritos e aprovados nos termos da Resolução SE n° 82, de 16/12/2013 e Resolução SE n° 42, de 31/07/2014, e baixa as seguintes instruções aos candidatos:

I - LOCAL DE ESCOLHA

LOCAL: Diretoria de Ensino - Região de Avaré

ENDEREÇO: Av. Misael Euphrásio Leal, 857 – Vila Ayres, Avaré/SP

DATA: 02/02/2016

HORÁRIO: 10 horas

II – VAGAS DISPONÍVEIS

01 (uma) vaga para a função de Diretor de Escola, em cargo vago, na Escola Estadual Professora Sandra Aparecida de Araújo, no município de Itaí.

III – INSTRUÇÕES GERAIS

1 - Os candidatos deverão apresentar na sessão de atribuição:

1.1 - termo de anuência expedido pelo superior imediato, com data atualizada correspondente a este edital de oferecimento de vagas, cuja validade abrangerá apenas o período de vigência da designação;

1.2 - declaração de horário para fins de acumulação, quando for o caso;

1.3 - declaração do grau de parentesco, nos termos da Súmula Vinculante 13.

2 - Ficam expressamente vedadas a atribuição de vaga e sua respectiva designação:

2.1- ao Diretor de Escola, em unidade escolar que seja do mesmo município e da mesma Diretoria de Ensino de seu órgão de classificação, excetuadas unidades localizadas em Distrito;

2.2 - por procuração de qualquer espécie.

2.3 - ao candidato que, na data da atribuição, não se encontrar em exercício de seu cargo.

3 - Ao candidato que se encontrar em regime de acumulação remunerada de cargos ou de cargo/função, deverá ser observado que:

3.1 - no caso de acumulação de dois cargos docentes, sendo designado por um deles, o candidato deverá permanecer no exercício do outro cargo;

3.2 - na hipótese de acumular um cargo docente e outro de suporte pedagógico, o candidato será designado pelo cargo de suporte pedagógico, devendo permanecer no exercício do cargo docente;

3.3 – a acumulação de cargo/função docente com as atribuições da designação em classe de suporte pedagógico somente poderá ocorrer se forem distintos os respectivos locais (unidades/ órgãos) de atuação funcional;

3.4 – o somatório das cargas horárias relativas ao cargo/ função docente e ao exercício da designação, quando ambos forem no âmbito desta Secretaria de Estado da Educação, não poderá exceder o limite de 65 (sessenta e cinco) horas semanais.