PORTARIA CGRH-8, de 23-10-2015

Estabelece cronograma para a divulgação da classificação dos inscritos no processo inicial de atribuição de classes e aulas de 2016

A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, considerando a necessidade de estabelecer datas e prazos para a divulgação da classificação dos inscritos, no referido processo, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - A divulgação da classificação dos inscritos estará disponível, exclusivamente no endereço http://drhunet.edunet. sp.gov.br/Portalnet, na seguinte conformidade:

I. Titulares de Cargo:

a) 05-11-2015 - divulgação da classificação na WEB, a partir das12 horas;

b) 05 a 09-11-2015 - prazo para interposição de recursos no endereço eletrônico http://drhunet.edunet.sp.gov.br/Portalnet, até às 18 horas do dia 09-11-2015;

c) 05 a 20-11-2015 - deferimento/indeferimento dos recursos no endereço acima pela DE;

d) 18-12-2015 - divulgação da classificação intermediária para atendimento de movimentação dos docentes oriundos de escolas que aderiram ao Programa Ensino Integral 2015

e) 11-01-2016 - divulgação da Classificação Final pós recursos;

f) 11-01-2016 - divulgação da Classificação - Artigo 22.

II. Docentes das Categorias “P”, “N”, “F”:

a) 05-11-2015 - divulgação da classificação na WEB, a partir das12 horas;

b) 05 a 09-11-2015 - prazo para interposição de recursos, no endereço http://drhunet.edunet.sp.gov.br/Portalnet, até às 18 horas do dia 09-11-2015;

c) 05 a 20-11-2015 - deferimento/indeferimento dos recursos no endereço acima pela DE; d) 18-12-2015 - divulgação da classificação intermediária para atendimento de movimentação dos docentes oriundos de escolas que aderiram ao Programa Ensino Integral 2016;

e) 11-01-2016 - divulgação da Classificação Final pós recursos.

III. Docentes da Categoria “O” com contratos celebrados em 2015:

a) 05-11-2015 - divulgação da classificação na WEB, a partir das12 horas;

b) 05 a 09-11-2015 - prazo para interposição de recursos, no endereço http://drhunet.edunet.sp.gov.br/Portalnet, até às 18 horas do dia 09-11-2015;

c) 05 a 20-11-2015 - deferimento/indeferimento dos recursos no endereço acima pela DE;

d) 11-01-2016 - divulgação da classificação Final pós recursos.

IV. Docentes Candidatos à Contratação - remanescentes do Concurso Público PEB-II de 2013:

a) 15-01-2016 - divulgação da classificação na WEB, a partir das12 horas;

V. Docentes Candidatos à Contratação - remanescentes do Concurso Público PEB-I de 2015:

a) 15-01-2016 - divulgação da classificação na WEB, a partir das12 horas;

Artigo 2º - Os docentes Titulares de Cargo, Docentes das Categorias “P”, “N”, “F”, “O” com contratos celebrados em 2015, poderão interpor recurso referente à pontuação, habilitação/qualificação e dados pessoais, devendo apresentar documentação comprobatória na Diretoria de Ensino.

Parágrafo único - Os recursos solicitados e não fundamentados serão indeferidos pela Diretoria de Ensino.

Artigo 3º - O aluno de último ano inscrito no Processo de Atribuição de Classes/Aulas para o ano letivo de 2016, poderá no período de 04 a 06-01-2016 entregar, na Diretoria de Ensino de inscrição, documentos comprobatórios de conclusão do Curso, Diploma e/ou Certificado de conclusão, exceto o aluno de último ano do Curso de Educação Física que somente poderá comprovar a conclusão do Curso mediante Diploma e credenciamento no Conselho Regional de Educação Física - CREF.

Artigo 4º - A Diretoria de Ensino deverá registrar a atualização dos docentes mencionados no artigo 3.º, no sistema GDAE, Contagem de Tempo (para pontuação) e Formação Curricular (para habilitação/qualificação), no sistema PAEC/PAEF (para dados pessoais), no período de 04 a 08-01-2016, para fins de classificação.

Artigo 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

D.O.E. – Executivo I – 24-10-2015 – Página 39