Assunto: Concurso de Remoção - Professores Educação Básica II/ 2015
Senhores (as) Diretores de Escola e Gerentes de Organização Escolar,
Pertinente ao Concurso em epígrafe, com previsão de publicação do Comunicado de abertura das inscrições e da Relação das Vagas em 01/08/2015, tem este a finalidade de informar prazos e procedimentos da fase de inscrição/indicação por parte de Candidatos, Unidades Escolares e Diretorias Regionais de Ensino.
1- COMPETÊNCIA
1.1-Unidade Escolar:
1.1.2- Inclusão de inscrição para adidos e deferimento/indeferimento de reserva;
1.1.3-Recebimento de Títulos, documentos de União de Cônjuges e encaminhamento para as Diretorias Regionais de Ensino.
1.2 -Diretoria Regional de Ensino:
1.2.1 - Análise e deferimento de inscrições por títulos;
1.2.2- Encaminhamento à CGRH, de inscrições por União de Cônjuges.
1.3-CGRH:
Não obstante o disposto no Decreto nº 60.649/2014 quanto à competência para análise de inscrições por União de Cônjuges, esta CGRH avocará a análise e deferimento de inscrições nesta modalidade.
Os procedimentos a serem adotados encontram-se disponíveis para consulta, nos manuais operacionais para Candidatos/Unidades Escolares e Diretorias de Ensino, no site:
www.gdae.sp.gov.br/Concurso de Remoção Docentes/2015 - MANUAL.
2- CANDIDATO
2.1-INSCRIÇÃO: 03/08 a 07/08
A inscrição será realizada via WEB, no endereço www.gdae.sp.gov.br/Concurso de Remoção, no qual o candidato efetuará inscrição e indicação das unidades escolares.
2.2 - ACESSO AO SISTEMA
Para obter o primeiro acesso ao GDAE, bem como cadastrar login e senha, é necessário estar com todos os dados pessoais devidamente atualizados no Cadastro Funcional (PAEF), tais como: RG (com dígito se houver), Unidade federativa do RG, Data de Nascimento e E-mail com endereço eletrônico válido, pois caso contrário o candidato não conseguirá gerar o login e a senha para acessar o sistema GDAE, assim como cadastrar a inscrição. Assim, neste caso, a Diretoria/Escola deverá atualizar o cadastro funcional, antes do docente acessar o GDAE.
2.3- PROCEDIMENTOS
Após acessar a devida página de inscrição, preencher os dados no requerimento de inscrição:
2.3.1- Modalidade da inscrição:
►Remoção: para candidatos com situação funcional regular
►Remoção/Reserva: modalidade para docente adido, PEB II com constituição parcial de jornada de trabalho docente ou PEB II que constitui jornada em mais de uma unidade escolar e virá automaticamente registrada no requerimento de inscrição.
2.3.2- Tipo de inscrição: Títulos ou União de Cônjuges.
Na sequência efetuar as indicações desejadas de acordo com Decreto nº 59.447/2013, seguindo os passos dispostos no Manual de Orientação:
►-Docente incluído em JC – Jornada Integral: poderá indicar Jornada Integral, Jornada Básica e Jornada Inicial.
►- Docente incluído em JB – Jornada Básica: poderá indicar Jornada Integral, Jornada Básica e Jornada Inicial.
►- Docente incluído em JI – Jornada Inicial: poderá indicar Jornada Integral, Jornada Básica e Jornada Inicial.
►- Docente incluído em JR– Jornada Reduzida: poderá indicar Jornada Integral, Jornada Básica, Jornada Inicial e Reduzida.
2.4- Quanto às indicações pertinentes à Educação Especial, o candidato poderá
indicar:
2.4.1- classe regular – somente para as modalidades:
► Transtornos do Espectro Autista ► Deficiência Intelectual
2.4.2- Salas de Recurso – todas as modalidades:
►JR-- 10 aulas
►JI - 20 aulas ►JB - 30 aulas
2.5- Observações:
► Em todos os casos, para indicação, deve-se obsevar a jornada de trabalho que a unidade escolar comporta.
►Para efetivar a inscrição, deve-se registrar ao menos uma indicação (via WEB).
Concluída a inscrição, imprimir o Protocolo de Inscrição.
► Ao se inscrever por União de Cônjuges, o candidato deverá entregar para o Diretor da Unidade Escolar, cópia xerográfica da certidão de casamento ou escritura pública da declaração de convivência marital, expedida pelo Cartório ou Tabelião de Notas e Atestado do Cônjuge (original), assim como - atestado de dados funcionais do cônjuge, em via original, expedido por autoridade competente, utilizando modelo padronizado pela Secretaria da Educação, no qual conste o município sede de classificação de seu cargo, função-atividade ou função.
►Os candidatos que apresentarem Declaração de União Estável Homoafetiva, fazem jus a concorrer em Concurso de Remoção na modalidade União de Cônjuges, conforme Parecer PA nº54/2012 e Comunicado UCRH nº7/2013.
3. UNIDADE ESCOLAR- 03/08 a 07/08
3.1-O Diretor de Escola deverá acessar no sistema GDAE: Concurso de Remoção/ Perfil – Escola.
Esta página disponibilizará:
► Relação dos professores da unidade escolar que se inscreveram na remoção;
►Relação dos docentes adidos;
► Manual de Procedimentos.
3.2-Incluir obrigatoriamente os candidatos adidos na opção Reserva, caso o candidato não tenha se manifestado em participar do Concurso.
3.3- Deferir ou indeferir a reserva das inscrições:
► Reserva: candidatos adidos que não participam do concurso
►Remoção Reserva: candidatos adidos participantes do Concurso, candidatos com jornada de trabalho parcialmente constituída e candidatos que constituem jornada em outra unidade escolar.
Obs.- o indeferimento da reserva ocorrerá nos casos em que o cargo do candidato esteja classificado em unidade escolar que não comporta seu cargo.
EX: PEB II classificado em escola – Ensino Fundamental – Ciclo I.
3.4 - Expedir certidão de tempo de serviço no campo de atuação da inscrição para os seus docentes – PEB II, inscritos no evento, para ser apresentado na Diretoria de Ensino a fim de subsidiar a conferência com os tempos registrados no sistema, os quais virão automaticamente do sistema de contagem de tempo.
Esta certidão deverá constar o disposto no artigo 9º do Decreto nº
55.143/20019, a saber:
- tempo de serviço no campo de atuação da inscrição, referente à classe
► como titular de cargo em dias
► como titular de cargo, na atual unidade de classificação:
► como docente no Magistério Público Oficial, anteriormente ao ingresso no cargo de que é titular.
4- DIRETORIA DE ENSINO-03/08 a 11/08
Os responsáveis pelo Concurso, na Diretoria de Ensino deverão:
►Acessar no sistema GDAE, a página: CONCURSO DE REMOÇÃO/Perfil
Diretoria de Ensino e verificar a relação dos candidatos de sua Diretoria de Ensino.
►-Avaliar os Títulos apresentados pelos candidatos;
►Mediante atestado fornecido pelo Diretor de escola, confrontar dados pertinentes ao tempo de serviço – data base 30/06/2015, o qual será gerado automaticamente do sistema contagem de tempo, desde que homologado. Eventual divergência, o candidato poderá solicitar a retificação somente no período de reconsideração.
►A avaliação de tempo de serviço e títulos deverá seguir o disposto no Decreto nº55. 143/2009 alterado pelo Decreto nº 60.649/2014.
►Inserir no sistema GDAE - página do candidato, dados pertinente à titulação do candidatos inscritos por Títulos e União de Cônjuges;
►Deferir/Indeferir as inscrições por Títulos
►Registrar no deferimento das inscrições por União de Cônjuges: “à apreciação da CGRH
►Encaminhar ao CEMOV, as inscrições por União de Cônjuges para análise até 10/08/2015.
Obs.- Os candidatos, Diretores de Escola e membros das Diretorias de Ensino que apresentarem problemas em obter o Perfil correto para sua participação no evento, deverão contatar o Administrador do GDAE da respectiva Diretoria de Ensino, que se reportará à Central do GDAE desta Secretaria da Educação para resolver pontualmente cada caso.
5- CRONOGRAMA
IMESP COMUNICADO CGRH E VAGAS - PUBLICAÇÃO DOE 01/08
WEB PERÍODO de INSCRIÇÃO / INDICAÇÃO - candidato 03/08 a 07/08
WEB CONSULTA INSCRIÇÃO / INDICAÇÃO – candidato a partir 03/08 UE
DEFERIMENTO DE RESERVA - DOCENTES - 3/08 a 7/08
DE DEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES - TÍTULOS 03/08 a 11/08
DE REMESSA UC CGRH Até 10/8
Agradecemos a colaboração e colocamo-nos à disposição para eventuais dúvidas que possam surgir.
Atenciosamente,
Centro de Recursos Humanos/Núcleo de Frequência e Pagamento/Núcleo de Administração de Pessoal
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