Considerando que:
- aproximadamente 40% dos alunos
estudando no noturno não trabalham;
- a taxa de abandono do turno
diurno é 150% menor que a do turno noturno;
- o aluno do turno diurno tem
acesso a mais horas de ensino, potencializando os ganhos de aprendizagem,
a Secretaria de Educação do
Estado de São Paulo oferecerá aos alunos que não obtiveram vagas no turno
diurno no início desse ano letivo, uma nova oportunidade para que possam se
beneficiar das vantagens mencionadas acima, ainda no segundo semestre de 2015.
O DGREM enviará às Diretorias de
Ensino, lista das vagas disponíveis por escola, a serem oferecidas para os
alunos matriculados no turno diurno.
A partir de 22/07, a Secretaria
da Educação enviará cartas e SMS aos alunos matriculados em turno noturno de
escolas que possuem vagas em turmas em funcionamento no diurno, comunicando a
possibilidade de remanejamento de turno (em anexo texto da carta).
No retorno das aulas, as escolas
deverão afixar, em locais visíveis, cartazes enviados pela SEE divulgando o
procedimento. As escolas também deverão imprimir/xerocar aviso sobre o
procedimento (sugestão de modelo a ser impresso em anexo) e distribuir no
primeiro dia para todos os alunos do noturno.
Os alunos registrarão seu
interesse em página eletrônica, que estará disponível no portal da SEE.
Consolidadas as manifestações de interesse, o DGREM enviará, para DEs e
escolas, a lista de alunos a terem suas matriculas remanejadas do noturno para o diurno. Cada escola
efetuará o remanejamento do aluno no Sistema de Cadastro de Alunos.
Ao final do processo as escolas deverão afixar, em local
visível,l a lista de vagas disponibilizadas, a listagem de alunos que
manifestaram interesse e a listagem dos alunos que foram remanejados.
Adicionalmente, foram identificadas vagas disponíveis nas
escolas de ensino integral, que também poderão ser ocupadas ainda esse ano. A Secretaria
de Educação também enviará cartas e SMS para alunos de escolas próximas às
escolas de ensino integral, apresentando a possibilidade de remanejamento. O
processo para essas escolas será o mesmo descrito acima.
Informamos que:
- não haverá
fechamento de turmas como consequência dessas transferências;
- só serão transferido alunos que manifestarem interesse em
estudarem no diurno e em escolas de ensino integral;
- em hipótese alguma essas transferências farão com que as
classes do diurno excedam os critérios de aluno/sala estabelecidos na
legislação vigente (Resolução SE 86/08).
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