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sexta-feira, 24 de julho de 2015

COMUNICADO CONJUNTO DGREM/ DEINF

Considerando que:
- aproximadamente 40% dos alunos estudando no noturno não trabalham;
- a taxa de abandono do turno diurno é 150% menor que a do turno noturno;
- o aluno do turno diurno tem acesso a mais horas de ensino, potencializando os ganhos de aprendizagem,
a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo oferecerá aos alunos que não obtiveram vagas no turno diurno no início desse ano letivo, uma nova oportunidade para que possam se beneficiar das vantagens mencionadas acima, ainda no segundo semestre de 2015.
O DGREM enviará às Diretorias de Ensino, lista das vagas disponíveis por escola, a serem oferecidas para os alunos matriculados no turno diurno.
A partir de 22/07, a Secretaria da Educação enviará cartas e SMS aos alunos matriculados em turno noturno de escolas que possuem vagas em turmas em funcionamento no diurno, comunicando a possibilidade de remanejamento de turno (em anexo texto da carta).
No retorno das aulas, as escolas deverão afixar, em locais visíveis, cartazes enviados pela SEE divulgando o procedimento. As escolas também deverão imprimir/xerocar aviso sobre o procedimento (sugestão de modelo a ser impresso em anexo) e distribuir no primeiro dia para todos os alunos do noturno.
Os alunos registrarão seu interesse em página eletrônica, que estará disponível no portal da SEE. Consolidadas as manifestações de interesse, o DGREM enviará, para DEs e escolas, a lista de alunos a terem suas matriculas remanejadas do noturno para o diurno. Cada escola efetuará o remanejamento do aluno no Sistema de Cadastro de Alunos.
Ao final do processo as escolas deverão afixar, em local visível,l a lista de vagas disponibilizadas, a listagem de alunos que manifestaram interesse e a listagem dos alunos que foram remanejados.
Adicionalmente, foram identificadas vagas disponíveis nas escolas de ensino integral, que também poderão ser ocupadas ainda esse ano. A Secretaria de Educação também enviará cartas e SMS para alunos de escolas próximas às escolas de ensino integral, apresentando a possibilidade de remanejamento. O processo para essas escolas será o mesmo descrito acima.
Informamos que:
- não haverá fechamento de turmas como consequência dessas transferências;
- só serão transferido alunos que manifestarem interesse em estudarem no diurno e em escolas de ensino integral;

- em hipótese alguma essas transferências farão com que as classes do diurno excedam os critérios de aluno/sala estabelecidos na legislação vigente (Resolução SE 86/08).

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