COMUNICADO DA COORDENADORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão da Educação Básica - CGEB, Considerando:  

A história recente da formação de gestores, proposta pela antiga CENP, especificamente do Grupo de Referência - GR, que teve início em 2011, por meio do Comunicado CENP, de 11-7-2011 que anunciava os seguintes objetivos para a formação continuada de gestores:

1. Desenvolver um trabalho sistemático com todos os envolvidos no processo de formação, com a finalidade de discutir a gestão em seus aspectos teóricos, fundamentos legais e práticas de gestão. A reflexão a ser desenvolvida terá como centralidade as atividades realizadas pelos gestores nas Diretorias de Ensino e Escolas, enfocando a organização do trabalho e o seu envolvimento com a atividade cotidiana dos professores do Ensino Fundamental e Ensino Médio;

2. Ressignificar as práticas de gestão a partir de um processo contínuo da ação-reflexão-ação, articulando teorias e práticas. O ponto de partida será as questões cotidianas, os problemas e as dificuldades que afetam a atuação do gestor, nos diversos espaços de atuação;

3. Implementar novas práticas de gestão escolar no âmbito da atuação relacionada à organização, orientação e planejamento de atividades didático-pedagógicas nas salas de aula, atividades de recuperação, de enriquecimento curricular e a o processo de formação continuada da equipe escolar, em especial nos momentos de trabalho coletivo na escola, sobretudo na Hora de Trabalho Pedagógico Coletivo, HTPC;

4. Atender as demandas das escolas prioritárias.

Comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores de Ensino, Diretores de Núcleo Pedagógico, Diretores de Escola, Professores Coordenadores de Apoio à Gestão Pedagógica e Professores Coordenadores do Ensino Fundamental e Médio, que:

1. A continuidade das ações de formação continuada de gestores pelo Grupo de Referência GR, para o ano letivo 2014,a partir das necessidades específicas das diretorias de ensino, estará em consonância com os grandes temas: avaliação, recuperação e reforço; alfabetização; educação inclusiva; educação integral; pacto dos anos iniciais, pacto do ensino médio, MGME; aprimoramento do currículo e reorganização dos ciclos propostos pela CGEB, apoiados no Programa Educação Compromisso de São Paulo;

2. As ações do GR integrarão as atividades de formação continuada de gestores da diretoria de ensino, com especial atenção ao Programa Escolas Prioritárias;

3. Os integrantes do GR participarão na organização e na articulação dos processos de formação de gestores das Diretorias de Ensino;

4. O Grupo de Referência, com no mínimo 06(seis) integrantes, será composto por: Supervisores de Ensino, Diretores de Núcleo Pedagógico, Diretores de Escola, Professores Coordenadores de Apoio à Gestão Pedagógica e Professores Coordenadores do Ensino Fundamental e Médio, sua constituição ficará sob

a responsabilidade das Diretorias de Ensino;

5. No caso de alterações e/ou inclusões de integrantes no GR a diretoria de ensino seguirá os critérios estabelecidos anteriormente no comunicado CENP de 11/07/2011, preferencialmente, a saber:

a) Curso de pós-graduação, doutorado/doutorando e mestrado em gestão escolar ou educação;

b) Curso de especialização em gestão escolar ou educação;

c) Experiência profissional em gestão;

d) Compromisso profissional.

6. Deverá ser garantida a paridade entre o número de integrantes da Diretoria de Ensino e das Unidades Escolares;

7. A carga horária de estudos e de formações do Grupo de Referência ficará a critério das necessidades específicas de cada diretoria de ensino, garantindo no mínimo 8 horas mensais;

8. As orientações/diretrizes para o trabalho do GR, nas Diretorias de Ensino, serão explicitadas em documento orientador, elaborado pela equipe do Centro de Planejamento e Gestão do Quadro do Magistério – CEPQM.

D.O.E. – Executivo I – 04-04-2014 – Página 66