COMUNICADO - CONCURSO DE REMOÇÃO PEB II - CRONOGRAMA

Data: 30/06/2015

Assunto: Concurso de Remoção Professor Educação Básica II/ 2015- Alteração de Cronograma e complementação de Procedimentos para Coleta de vagas

Destinatário: Todas as Diretorias de Ensino

A/C: Sr(a). Dirigente Regional de Ensino

               Considerando solicitação das Diretorias Regionais de Ensino quanto à necessidade de alteração do prazo estipulado para conferência de vagas por parte das Unidades Escolares e Diretorias Regionais de Ensino no Concurso de Remoção - Professores Educação Básica II, em Correio datado de 24/06/2015, e acrescentando esclarecimentos a respeito de critérios para o levantamento das vagas inicias a serem oferecidas, informamos:

Ø  Prazo para confirmação de vagas:

v   Unidade Escolar: 8 a 13/07/2015

v   Diretoria de Ensino: 14 a 16/07/2015

           Quanto aos critérios para levantamento de vagas, RATIFICAMOS os anteriormente transmitidos aos quais acrescentamos:

v  Não poderão ser consideradas, no levantamento de vagas, as Salas de Recurso da Educação Especial, com funcionamento em Escolas participantes do Programa de Ensino Integral – PEI.

Repetimos a orientação abaixo já transmitida com a devida correção na redação:

v    Educação Física: além das aulas regulares, considerar as aulas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, assim como as ministradas fora do período;

v    Arte: além das aulas regulares, considerar as aulas existentes nas unidades escolares dos anos iniciais Ensino Fundamental;

v     Inglês: além das aulas regulares, considerar as aulas existentes nas unidades escolares dos anos iniciais do Ensino Fundamental;            

·          Maior esclarecimento a respeito de jornada de docentes afastados:  As aulas pertinentes a Jornada de docentes afastados nos termos dos código: 056, 006, 107 e 292 não deverão vir apontadas pelo sistema  como vaga inicial.

Neste caso cabe esclarecer que estes docentes não tiveram aulas atribuídas no período inicial de atribuição de classes e aulas/2015, sendo, portanto, as suas aulas atribuídas para constituição de outro docente efetivo ou para docentes não efetivos ou categoria O.

 Assim, as aulas pertinentes a jornada deste professor que esteja constituindo jornada de outro titular de cargo, automaticamente não serão oferecidas para Remoção, porém as aulas que estiverem sendo ministradas por docentes não efetivos ou categoria O deverão ser reservadas na totalidade da jornada em que este docente esteja inserido.

Tal situação refere-se também a todos os docentes designados para trabalhar em escolas do programa PEI código – 292.

EXEMPLO: Professor Jornada Básica afastado na PEI

20 aulas - constituição de jornada inicial de outro efetivo – automaticamente não serão oferecidas pelo sistema

4 aulas – categoria F: reservar

 Caso o sistema não venha atualizado será necessário verificar caso a caso e proceder à retificação manualmente no sistema de Coleta de Vagas.

Segue Cronograma atualizado:

DESCRIÇÃO	PERÍODO / REALIZAÇÃO
DATA BASE  para COLETA de VAGAS	01/07
ALTERAÇÃO PAEF - OCORRÊNCIAS PUB. DOE	2 /7
CONFIRMAÇÃO DE VAGAS  - VIA ON LINE  - unidade escolar	8 a 13/07
CONFIRMAÇÃO DE VAGAS  - VIA ON LINE  - DER	14 a 16/07
PUBLICAÇÃO do COMUNICADO CGRH no DOE	03/08
PUBLICAÇÃO das VAGAS no DOE - SUPLEMENTO	03/08
PERÍODO de INSCRIÇÃO / INDICAÇÃO (via Internet) - candidato	03/08 a 07/08
CONSULTA INSCRIÇÃO / INDICAÇÃO (via Internet) – candidato	A partir de  03/08
UES – Inclusão e Deferimento de Reserva  DER -Deferimento de inscrições	03 a 11/08
REMESSA INSCR. INDEF./UNIÃO CÔNJUGES ao CEMOV/ CGRH	Até 10/08