COMUNICADO DA DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE AVARÉ

Comunicamos que Fica sem Efeito a notificação, de 20-06- 2017, publicada no D.O. de 21-06-2017, em nome de Bruna Aparecida Moura Barbosa, RG 48075998, Lediane Pereira Soares, RG 43257110, e Viviane Aparecida Batista Benini, RG 24701667.

D.O.E. – Executivo I – 22-06-2017 – Página 82

ATRIBUIÇÃO DE AULAS PARA TITULARES DE CARGO

Senhores Diretores

Informamos  que serão oferecidas nesta Diretoria de Ensino no dia  23/06/2017 (sexta-feira) às 10:00 horas, para atendimento a constituição de jornada aos docentes titulares de cargo, de acordo com a Res. 72/2016, as seguintes aulas :

EE "José Penna"

- 22 aulas de Química

- 08 aulas de Ciências

- 02 aulas de Física.

Atenciosamente

 COMISSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS- 2017

Diretoria de Ensino - Região de Avaré

ORIENTAÇÕES SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTOS

Prezados (as) Diretores e Gerentes de Organização Escolar

Tendo em vista a necessidade de uniformizar os procedimentos a serem adotados com relação aos pedidos de licença para tratar de interesses particulares, nos termos do artigo 202 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, seguem as orientações abaixo:

a) O SERVIDOR que pretender solicitar autorização para usufruir da licença sem vencimentos poderá formalizar seu pedido a partir das 10:00 do dia 26/06/2017 às 23:00 do dia 16/07/2017, horário de Brasília, no endereço eletrônico http://portalnet.educacao.sp.gov.br;

b) A CHEFIA IMEDIATA terá até às 23 horas do dia 19/07/2017, para analisar os pedidos, no endereço eletrônico http://portalnet.educacao.sp.gov.br, e confirmar a anuência ou não do requerimento. Caso seja pelo indeferimento do pedido, deverá justificar sua decisão.

Informamos que as autorizações começarão a ser publicadas no Diário Oficial do Estado - D.O.E do dia 04/07/2017, portanto, solicitamos que todos os pedidos sejam, previamente, analisados pelas chefias imediatas, para evitar que servidores tenham seus pedidos represados sem análise.

Esclarecemos, ainda, que o sistema “Licença Artigo 202” já tem o dispositivo de envio à Secretaria da Fazenda com a data de início do afastamento, portanto, não haverá necessidade de enviar esta informação ao órgão pagador, basta acessar o sistema GDAE indicando, corretamente, a data de início do gozo.

ATENÇÃO: O início do gozo da licença deve ser lançado, somente no sistema GDAE, pois este, por sua vez, atualizará os dados no PAEF, e os enviará à Secretaria da Fazenda para o corte do pagamento, portanto, somente lançar o início de gozo quando o servidor iniciar a licença.

Por fim, contamos mais uma vez com a costumeira colaboração de todos, para que estas informações sejam socializadas entre os funcionários que estão em exercício nas unidades Escolares;

Atenciosamente,

NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

D.E.R. - AVARÉ

NOTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE AVARÉ

O Dirigente Regional de Ensino notifica os docentes abaixo relacionados, pertencente à Categoria “O”, de que, considerando o descumprimento do art. 27, inciso II, item 3 da Resolução SE 72/2016, o seu Contrato de Trabalho por Tempo Determinado está sujeito à rescisão nos termos do inciso IV, do artigo 8º, da Lei Complementar 1.093/2009, em razão de descumprimento de obrigação contratual, de acordo com o que dispõe o Decreto 54.682/2009, que regulamenta a legislação em comento.  

NOME - RG  

Laisne Aparecida Rocha Galheigo Parro-24954176 Maria de Fátima Aparecida Ferreira-48169031 Viviane Aparecida Batista Benini-24701667; Rafael Alves da Encarnação-40834590 Vinicius Khairallah Couto Correa-46019678 Bianca Cristiane Lopes-27660133 Lediane Pereira Soares-43257110 Bruna Aparecida Moura Barbosa-48075998 Marco Antonio Silveira-16685765 Lucila Goreti Leite-33273430 Aline de Fatima Vaz Valerio-47453791

  

D.O.E. – Executivo I – 21-06-2017 – Página 74

CONJUNTO CGRH-SE - DPME-SPG 001, de 20 de junho de 2017.

A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos - CGRH, da Secretaria de Estado da Educação, e o Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Secretaria de Planejamento e Gestão, à vista da Resolução SPG nº 18, de 27 de abril de 2015, publicada no DOE de 29-4-2015 e das Instruções Especiais SE 02, publicadas em DOE 26/09/2013, disciplinadoras do Concurso Público para provimento em caráter efetivo de cargos de Professor Educação Básica II, comunicam:

I - Ser requisito para posse, nos termos do artigo 47, VI, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968: gozar de boa saúde, comprovada em inspeção realizada em órgão médico oficial;

II - A avaliação médica oficial tem por objetivo efetuar prognóstico laborativo do candidato, o qual deve considerar todo o tempo de permanência previsto no serviço público. Destarte, não basta estar capaz no momento do exame pericial, sendo necessário considerar, com base na experiência clínica e pericial, que as patologias eventualmente diagnosticadas, incipientes ou compensadas, não venham a agravar-se nem predispor a outras situações que provoquem permanência precária no trabalho, com licenciamentos frequentes e aposentadorias precoces;

III - Os candidatos nomeados deverão providenciar os exames necessários e realizar perícia médica para obtenção do Certificado de Sanidade e Capacidade Física - Laudo médico, independentemente do Tempo de Serviço e de serem titulares de cargo ou admitidos no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação. De acordo com a Lei Complementar Nº 1.123, de 02/07/2010, nenhum candidato está isento de se submeter à perícia médica oficial.

IV - São documentos a serem apresentados pelo candidato nomeado para a realização da avaliação médica oficial, de acordo com as Instruções Especiais disciplinadoras do Concurso: a) 01 foto 3x4 recente em fundo branco, com contraste adequado entre o fundo e a imagem do candidato com a proximidade do rosto de 80%, sem data, sem moldura e sem marcas; b) documento de identidade com fotografia recente; c) Declaração de Antecedentes de Saúde para Ingresso;

V - Conforme consta nas Instruções Especiais, todos os candidatos, inclusive os declarados pessoa com deficiência e integrantes da Lista Especial, deverão apresentar, no dia e hora marcados para avaliação médica oficial, os seguintes exames médicos recentes: a) Hemograma Completo - validade: 06 meses; b) Glicemia de Jejum - validade: 06 meses; c) PSA Prostático - para homens acima de 40 anos de idade - validade: 365 dias; d) TGO, TGP e Gama GT - validade: 06 meses; e) Uréia e Creatinina - validade: 06 meses; f) Urina Tipo I - validade: 06 meses; g) Eletrocardiograma (ECG), com laudo - validade: 06 meses; h) Raio X de Tórax, com Laudo - validade: 06 meses; i) Colpocitologia oncótica – validade 365 dias; j) Mamografia (mulheres acima de 40 anos); k) Laringoscopia indireta ou videolaringoscopia – validade: 180 dias; (exclusivo para os cargos de professor); l) Audiometria Vocal e Tonal - validade: 180 dias. - (exclusivo para os cargos de professor).

VI – O candidato impossibilitado de realizar qualquer dos exames previstos nos itens de “a” a “l” deverá apresentar relatório médico.

VII - Os exames laboratoriais e complementares serão realizados a expensas dos candidatos e servirão como elementos subsidiários à inspeção médica para fins de ingresso para a constatação de inexistência de patologias não alcançáveis por mero exame clínico e poderão, a critério médico, integrar o prontuário do candidato junto ao DPME.

VIII - O candidato que não apresentar todos os exames exigidos no item V, não será submetido à perícia médica.

 IX – O candidato terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação do Ato de Nomeação, para solicitar o agendamento da perícia médica, por meio do sistema eletrônico a ser disponibilizado pelo DPME, devendo para tanto: a) Digitalizar os laudos dos exames obrigatórios previstos no item V deste Comunicado – o arquivo deve ser salvo nas extensões .jpg ou .pdf, com tamanho máximo de 250 kbytes e nomeados com no máximo 40 posições, sem caracteres especiais ou acentuação;

Obs: a nomeação dos documentos deve ser iniciada com o CPF do servidor. b) Digitalizar a foto 3x4 – o arquivo deve ser salvo obrigatoriamente na extensão .jpg, com tamanho máximo de 250 kbytes, sem caracteres especiais ou acentuação; Obs: a nomeação da foto deve ser iniciada com o CPF do servidor. c) Acessar o sistema informatizado do DPME, por meio do sítio - http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br/eSisla - e selecionar a guia "Ingressante"; d) Digitar o número do CPF e clicar em "Criar Senha"; e) Aceitar o Termo de Responsabilidade (criar senha) e clicar em Enviar e OK! f) Ao acessar o sistema, com CPF e Senha, o servidor deve ler as observações da tela inicial para dar início ao processo clicando na opção "Anexar"; g) Preencher eletronicamente a Declaração de Antecedentes de Saúde para fins de ingresso; h) Anexar ao sistema informatizado do DPME os arquivos previamente digitalizados, observando-se que o nome dos arquivos citados nas alíneas "a" e "b" deste item, devem obrigatoriamente ser precedidos do nº do CPF do candidato sem pontos, espaço ou traço, seguido do nome do exame. Exemplo: "12312312312laboratoriais.jpg"; i) Clicar em Concluir para finalizar a requisição do agendamento da perícia. j) O sistema apresentará mensagem para o servidor confirmar a veracidade das informações anexadas.

X – Instruções detalhadas para a utilização do sistema de solicitação de agendamento de perícias médicas de ingresso poderão ser encontradas no manual de orientações disponível no sítio do DPME - http://www.dpme.sp.gov.br/.

XI – O candidato que tiver dificuldades em solicitar o agendamento de acordo com o que prevê o item IX deste Comunicado, deverá entrar em contato com a Diretoria Regional de Ensino, para orientações.

XII - O candidato que deixar de requisitar o agendamento dentro do prazo previsto no item IX, deverá entrar em contato com a Diretoria Regional de Ensino/Órgãos Centrais, para orientações, dentro do prazo improrrogável de 30 (trinta) dias previsto no “caput” artigo 52 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968.

XIII - Os exames médicos recentes e respectivos laudos deverão ser apresentados pessoalmente pelo candidato na Clínica Médica, no dia e hora agendados para a realização da avaliação médica oficial.

XIV - Os exames médicos NÃO DEVERÃO, em hipótese alguma, ser encaminhados ao DPME ou ao Centro de Ingresso e Movimentação/CGRH, ou ficar retidos no local de realização da avaliação médica oficial.

XV – As datas, horários e locais das avaliações médicas oficiais serão publicados em Diário Oficial do Estado, Caderno Executivo I, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento das publicações.

XVI - Da Avaliação Médica Oficial: a) as perícias serão realizadas no DPME ou em clínicas médicas credenciadas, no âmbito do Convênio SPG/IAMSPE; b) o candidato será submetido à avaliação, inicialmente, nas áreas de oftalmologia e clínica geral. As mulheres serão, ainda, submetidas à análise da área da ginecologia; c) a critério médico, durante a avaliação médica oficial, poderá ser solicitada manifestação de médico perito em área específica ou avaliação psicológica individualizada, bem como ser solicitado ao candidato que apresente exames/relatórios médicos complementares. d) na hipótese prevista na alínea "c" deste item, o candidato: i. deverá comparecer para se submeter à avaliação de médico especialista, em data e local informados por intermédio do Diário Oficial do Estado; ii. deverá entregar os exames complementares solicitados no local onde foi realizada a perícia, respeitando prazo máximo de 120 dias; iii. será considerado inapto caso não compareça ao local indicado na nova data agendada para a conclusão da avaliação iniciada, ou caso não entregue os exames complementares solicitados, no prazo estabelecido. e) o Parecer Final do DPME relativo às avaliações será publicado no Diário Oficial do Estado por nome, número de Registro Geral do candidato e o número do Certificado de Sanidade e Capacidade Física – CSCF.

XVII - O candidato que deixar de comparecer à perícia médica para fins de ingresso previamente agendada ou deixar de apresentar qualquer dos documentos exigidos nos itens IV e V deste Comunicado na data da perícia médica, terá publicado resultado PREJUDICADO.

XVIII - O DPME e a Secretaria da Educação não se responsabilizarão pela perda do prazo para a posse, caso o candidato deixe de requisitar o agendamento da perícia médica dentro do prazo de que trata o item IX.

XIX - A critério médico, mediante publicação em Diário Oficial, durante a avaliação médica oficial, o candidato poderá ter o prazo para posse suspenso por até 120 dias, para conclusão de perícia iniciada conforme disposto no artigo 53, I, da Lei 10.261/68, com a redação dada Lei Complementar Nº 1.123/10.

XX - O candidato que se enquadrar em alguma das hipóteses previstas no item XVII poderá encaminhar pedido de reagendamento da perícia médica para fins de ingresso, endereçado ao Diretor do DPME, mediante requerimento devidamente protocolizado junto ao Departamento, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação do resultado “PREJUDICADO”. Para que seja reagendada a perícia médica é obrigatório que o candidato informe no requerimento a justificativa do não comparecimento e anexe documentação comprobatória.

XXI - Da decisão emitida pelo DPME, de que trata o item XVI, alínea “e” deste Comunicado, poderá o candidato interpor recurso ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Planejamento e Gestão, no prazo de 5 (cinco) dias, junto ao DPME; e terá o prazo para posse suspenso por 30 (trinta) dias, a contar da protocolização do recurso, conforme disposto no artigo 53, II, § 2º, da Lei 10.261/68, com a redação dada Lei Complementar 1.123/10. Ao candidato será dada ciência do decidido mediante publicação no Diário Oficial do Estado.

XXII - Os prazos de suspensão de posse previstos nos itens XIX e XXI encerram-se com a publicação da Decisão Final proferida, ainda que não decorrido o prazo total.

XXIII – Será negado provimento ao recurso quando: a) interpostos fora dos prazos previstos no item 

XXI deste Comunicado e no artigo 52 da Lei nº 10.261/68; b) o candidato deixar de atender a convocação para comparecimento em avaliação médica oficial.

XXIV - Serão submetidos à perícia médica, obrigatoriamente na sede do DPME, os candidatos a cargo efetivo: a) declarados como pessoa com deficiência, que foram nomeados nos termos da Lei Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992, alterada pela Lei Complementar 932, de 08 de novembro de 2002 e regulamentada pelo Decreto nº 59.591, de 14 de outubro de 2013, alterado pelo Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014; b) que estejam em gozo de Licença para Tratamento de Saúde no ato da nomeação; c) Readaptados.

XXV - O candidato poderá requerer vistas de seu prontuário junto ao DPME, a qual será dada no momento da solicitação, bem como cópia reprográfica mediante pagamento da respectiva taxa, a qual será entregue em 5 (cinco) dias após o pedido.

XXVI – Para esclarecimentos de quaisquer dúvidas relativas à perícia médica de ingresso, o candidato poderá contatar o DPME exclusivamente pelo e-mail periciasingresso@sp.gov.br.

D.O.E – Executivo I – 21-06-2017 – Página 156

CONVOCAÇÃO - DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE AVARÉ

O Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Resolução SE 72/2016, Convoca, para sessão de atribuição de classes e aulas, os docentes abaixo relacionados, conforme segue:

I - LOCAL DE ESCOLHA E QUADRO DE CHAMADA LOCAL: Diretoria de Ensino Região de Avaré 

ENDEREÇO: Av. Prefeito Misael Euphrásio Leal, 857 – Vila Ayres – Avaré/SP 

DATA: 19-06-2017 

HORÁRIO: 14 horas 

II – RELAÇÃO DE DOCENTES NOME; RG; CATEGORIA; HABILITAÇÃO; 

Laisne Aparecida Rocha Galheigo Parro-24954176-O-Arte; Geo; Maria de Fátima Aparecida Ferreira-48169031-O-Arte Viviane Aparecida Batista Benini-24701667-O-Geo; Marcio Roberto Siqueira-18443200-O-His; Rafael Alves da Encarnação-40834590-O-His; Vinicius Khairallah Couto Correa-46019678-O-His; Bianca Cristiane Lopes-27660133-O-His Lediane Pereira Soares-43257110-O-Geo Bruna Aparecida Moura Barbosa-48075998-O-Geo Gustavo Kauan Areia Campos-49562957-O-His; Marco Antonio Silveira-16685765-O-Mat; Fis; Lucila Goreti Leite-33273430-O-Mat; Aline de Fatima Vaz Valerio-47453791-O-Fis; Mat;

D.O.-14/06/2017 -  Editais-  Caderno 1 - Pag.120

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 13-6- 2017

Convocando, nos termos do Inciso I, do art. 7º, da Resolução SE 61/12, alterada pela Resolução SE 104/2012, todos os Professores Coordenadores Pedagógicos jurisdicionados a esta Diretoria e o Vice-Diretor da EE Prof. José Aparecido Castelucci relacionados abaixo para a Orientação Técnica “Estudo do Currículo para o acompanhamento do Professor Coordenador em sala de aula – 2ª Etapa – Parte 3”, como segue: 

Adilson Bueno de Camargo - RG 16.566.234-7; Adriano Pereira da Silva - RG 27.240.075-0; Aline Cristiane Pereira Esposito - RG 27.955.578-7; Amanda Cassetari Martins Corrêa - RG 33.744.117-0; Eliana Arruda Rodrigues - RG 12.802.864- 6; Fabiana Schimidt Polo Cardozo - RG 33.564.404-1; Flavia Andrea de Almeida Carvalho - RG 28.095.353-7; Glaucia Elizabeth Silveira - RG 14.931.416; Isabella Natal - RG 33.037.669-X; Jacqueline Ignacia Sechler - RG 32.505.575-0; Jeanne Cristina Garcia Rosseto Rossetti, RG 18.443.116-5; Kátia Ernestina da Silva Ramos - RG 28.401.593- 3; Leonora Vaz Teixeira Barbosa - RG 45.790.079-9; Luciana Vicentini - RG 29.201.624-4; Luciene Alves Gomes - RG 17.186.095-0; Luzia Aparecida Cegarra Quintiliano - RG 24.550.774-7; Maria de Fátima Rodrigues Alves - RG 24.711.380-3; Maria José De Oliveira - RG 22.753.486-4; Marilda de Fátima Alves Abreu - RG 11.660.034- 2; Maristela Bodelão Rodrigues - RG 8.909.422- 0; Patrícia Heliodora Presser - RG 26.506.895-2; Rafael de Almeida Prado - RG 44.909.939-8; Renata Aparecida Câmara Rossetti - RG 27.955.164-2; Rosimeri Bergamo Simões - RG 29.432.882-8; Simone Cristina Silva Meli - RG 22.571.126-6; Simone de Oliveira Almeida - RG 30.808.116-X; Valdenir dos Santos - RG 34.303.984-9; Soraya Cristiane Lamarca de Oliveira - RG 19.310.475-1.

Dia: 19-06-2017 (segunda-feira) 

Horário: Das 12 às 18 horas 

Local: Diretoria de Ensino - Região de Avaré. 

Diretoria de Ensino - Região de Avaré

Avenida Pref. Misael Euphrásio Leal, nº 857- Vila Ayres

Avaré/SP, telefone (14) 3711-2100.

Os Servidores terão Efetivo Exercício publicado de acordo com SE 61/2012, alterada pela Resolução 104/2012.

D.O 14/06/2017         pág..32            Caderno 1

CONVOCAÇÃO - COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II/2014


A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação, nos termos do Capítulo XIII, item 18 das Instruções Especiais SE 02/2013, publicadas no DOE 26/09/2013, disciplinadoras do concurso em questão, observado o Decreto Nº 55.144, de 10 de dezembro de 2009, alterado pelo Decreto Nº 59.447, de 19 de agosto de 2013, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados no concurso em epígrafe, para as sessões de escolha de vagas, a serem realizadas em dias, horário e locais adiante mencionados, e baixa as seguintes instruções.

I. INSTRUÇÕES GERAIS
1. A chamada para escolha de vagas obedecerá, rigorosamente, a ordem de CLASSIFICAÇÃO FINAL - 1ª e 2ª OPÇÃO, Lista Geral e Lista Especial, por disciplina, em nível Regional – Diretoria de Ensino.
2. O candidato convocado deverá comparecer munido de DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO e do CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS – CPF, ou se fazer representar por procurador, legalmente constituído, portando xerocópia dos documentos mencionados.
3. Antes do início dos trabalhos, a equipe responsável fornecerá os esclarecimentos necessários para o decorrer da sessão de escolha.
4. Os candidatos convocados para esta etapa de escolha de vaga estão listados nominalmente. Assim, os candidatos classificados no intervalo discriminado, cujo nome não esteja relacionado neste Edital, já foram atendidos em sessões anteriores e, portanto, não poderão escolher vaga. 4.1 Os candidatos convocados nesta etapa para escolha de vaga nas listas de 1ª e 2ª opção, somente poderão escolher vaga em uma das regiões.
5. Conforme previsão contida no subitem 20.2 do Capítulo XIII das Instruções Especiais SE 02/2013, nesta etapa, será dada nova oportunidade de escolha de vaga, na seguinte conformidade:
5.1 Somente haverá nova oportunidade de escolha nas Diretorias de Ensino/disciplinas cujas listas de candidatos aprovados (1ª e 2ª opção) esgotaram na 3ª etapa de escolha de vaga; 5.2 Quando se tratar de nova oportunidade, poderá escolher vaga:
5.2.1 O candidato que foi convocado para escolha de vaga anterior, mas não compareceu ou desistiu - desde que não tenha escolhido vaga na outra opção;
5.2.2 O candidato que escolheu vaga e foi nomeado, mas deixou de tomar posse no cargo. Nestes casos, o candidato somente terá nova oportunidade de escolha, se for o caso, naquela Diretoria de Ensino onde escolheu vaga inicialmente;
5.3 Os candidatos que deixaram de tomar posse do cargo e foram convocados para nova oportunidade de escolha somente poderão escolher vaga novamente se, na data da escolha, o Ato de Nomeação já tiver sido tornado sem efeito, mediante publicação em Diário Oficial do Estado, conforme dispõe o Artigo 52 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968.
6. A Secretaria da Educação pode convocar, para sessão de escolha, número maior de candidatos do que cargos existentes, a fim de assegurar o provimento de todos os cargos no decorrer da sessão, nas hipóteses de não comparecimento/desistência de candidatos.
7. De acordo com item 8.1 do Capítulo XI, das Instruções Especiais SE 02/2013, a Diretoria de Ensino somente poderá convocar os candidatos classificados em lista de 2ª opção, após esgotada totalmente a lista de convocados da 1ª opção de sua Diretoria de Ensino, desde que não tenham sido aproveitados em vagas da sua primeira opção de região.
7.1 Da mesma forma, o candidato aproveitado em vaga da sua segunda opção de região também não concorrerá a vaga em sua primeira opção de região.
8. O atendimento aos candidatos com deficiência classificados na Lista Especial, consoante o disposto no Decreto nº 59.591/2013, alterado pelo Decreto nº 60.449/2014 e na Lei Complementar nº 683/92, alterada pela Lei Complementar nº 932/2002, nos termos do
Capítulo VIII do artigo 37 da Constituição Federal /1988, obedecerá aos critérios a seguir, individualmente, para cada Diretoria de Ensino e disciplina:
8.1 O número de cargos vagos a serem oferecidos aos candidatos da Lista Especial será correspondente ao cálculo de 5% do total disponível na Diretoria de Ensino, na disciplina em que o candidato está classificado, conforme item 2, Capítulo V das Instruções Especiais SE 02/2013.
8.2 O candidato portador de deficiência concorrerá na Lista Geral e na Lista Especial, de acordo com a melhor classificação obtida em cada Lista;
8.3 O candidato atendido na Lista Geral fica excluído da Lista Especial, e vice-versa;
8.4 O candidato que não comparecer, ou desistir da escolha de vaga pela Lista Especial, terá seus direitos exauridos nesta, concorrendo, apenas, na Lista Geral;
8.5 Iniciada a sessão de escolha de vagas, os candidatos da Lista Especial, se houver, serão convocados a ocupar o 5º (quinto), 30º (trigésimo), 50º (quinquagésimo), 70º (septuagésimo) cargos do concurso público, e assim sucessivamente, a cada intervalo de 20 (vinte) cargos providos, observando-se a mesma regra, por disciplina, até que sejam preenchidos todos os cargos do Concurso. Para os candidatos convocados pela Lista Especial da segunda opção de região, estes critérios se aplicam somente quando a Diretoria de Ensino iniciar a convocação dos candidatos classificados em lista de 2ª opção.
8.6 Os cargos não providos pelos candidatos da Lista Especial serão revertidos para os candidatos classificados na Lista Geral;
9. O candidato que escolher vaga deverá fornecer, obrigatoriamente, e-mail pessoal a ser utilizado para recebimento de informações.
10. A relação de vagas disponíveis para o ingresso será publicada no Diário Oficial do Estado e também estará disponível para consulta nos sites da Secretaria da Educação: “www. educacao.sp.gov.br“ e da Fundação Getulio Vargas: “www.fgv. br/fgvprojetos/concursos/pebsp”
11. De acordo com o artigo 1º do Decreto Nº 59.448/2013, que altera o artigo 5º do Decreto nº 55.078/2009, observando o disposto no Capítulo XIII, item 3 das Instruções Especiais SE 02/2013, estão sendo oferecidas para ingresso vagas em Jornada Inicial e Jornada Reduzida de Trabalho Docente.
12. Havendo cargos remanescentes, no final de cada sessão de escolha de vaga, serão chamados os candidatos retardatá- rios do horário, na data da convocação, obedecida a ordem de classificação.
13. Esgotados os cargos reservados para a sessão de escolha, os candidatos excedentes, se houver, deverão aguardar próxima convocação para escolha de vaga.
14. O candidato que escolher vaga deverá providenciar os exames médicos constantes do item 7.2.3, Capítulo XII das Instruções Especiais SE 02/2013, e em momento oportuno, acessar o sistema do DPME para digitalização dos exames médicos. As instruções para acesso ao sistema e demais orientações para perícia médica serão divulgadas por meio de Comunicado Conjunto CGRH-DPME, o qual será publicado em Diário Oficial.
36ª REGIÃO - AVARÉ

LOCAL: DER AVARÉ
AV. PREFEITO MISAEL EUPHRÁSIO LEAL, 857
VILA AYRES - AVARÉ-SP

QUADRO DE CHAMADA (Disciplina - nº de cargos disponíveis)

MATEMÁTICA
2 cargos disponíveis
(Dia - Horário - Opção - Lista - Nro de convocados)
21/06/2017 09:00 - 1ª Opção - Lista Geral nº 53 ao 56
Classificação -  Nome / RG

MATEMÁTICA
53 DAYELLE DE PAULA DIAS 48846934X
54 VANESSA CRISTINA PONCE PIGIANI 339150476
55 SUZAMARA APARECIDA DA SILVA 325055543
56 GERMANA DOGNANI PEREIRA 326703718

QUADRO DE CHAMADA (Disciplina - nº de cargos disponíveis) 
CIEN.FIS.BIO
3 cargos disponíveis (Dia - Horário - Opção - Lista - nº de convocados) 
22/06/2017 09:00 - 1ª Opção - Lista Geral nº 32 ao 40 
Classificação - Nome / RG
32 ROSICLER DE LIMA ESTEVES 281772629
33 EDNA APARECIDA DE OLIVEIRA 259878054
34 FABIANA CRISTINA DE OLIVEIRA 254299350
35 ARLETE CARDIA DE CASTRO 230773606
36 GISELE CLARO SORBO SARTO 287048858
37 MARILEIDE LUIZA DOS REIS 276601671
38 MARIA ALICE DE LARA PICININI 19781766X
39 VANETE DOS SANTOS CRUZ 11747034
40 ANA PAULA DIAS SOLDERA 332168372

QUADRO DE CHAMADA (Disciplina - nº de cargos disponíveis) 
HISTORIA
3 cargos disponíveis (Dia - Horário - Opção - Lista - nº de convocados)
21/06/2017 09:00 - 1ª Opção - Lista Geral nº. 28 ao 35 
Classificação -  Nome / RG
28 RAFAEL ROCHA COTRIM 40892973X
29 MARIA ISABEL MESSIAS 446497071
30 TALITA DOGNANI CORREA 432563210
31 LEIDIANE NATALINA OLIVEIRA SILVA 424151467
32 ROBSON ANTONIO PEREIRA RAFAEL 342338110
33 CRISTIANE LOPES ALMEIDA 302102607
34 IGUES VAZ TEIXEIRA 148643528
35 SALVADOR CASARO 5657101X

QUADRO DE CHAMADA (Disciplina - nº de cargos disponíveis)
LINGUA PORTUGUESA 
1 cargos disponíveis (Dia - Horário - Opção - Lista - nº de convocados) 
21/06/2017 09:00 - 1ª Opção - Lista Geral nº. 26 ao 40
Classificação - Nome / RG
26 ROSA APARECIDA MARTINS 17082975
27 RODRIGO CARVALHO 305794292
28 SANDRA DE FÁTIMA TREVIZAN 17083040
29 DEBORA DE SOUZA 289503607
30 SAMARA DE SOUZA SANCHES PEREIRA 275355858
31 PAULA KARINA VERAGO PETERSEN 28264247X
32 ALESSANDRA APARECIDA GREGUER 270031650
33 AMANDA CASSETARI MARTINS CORRÊA 337441170
34 ADRIANA ANTONIA BARBOSA VADINELI 245510230
35 GIZELE REGINA RODRIGUES GOBBO 239141696
36 NEIDE APARECIDA PINTO DA FONSECA 139539098
37 JONES FERREIRA VICENTE 1751884
38 ALINE MARINA DOS SANTOS SANTIN 441323960
39 MÔNICA ALMEIDA NEVES 195471945
40 MÔNICA AMÉRICO MEDALHA 18664998

QUADRO DE CHAMADA (Disciplina - nº de cargos disponíveis)
INGLES 
1 cargos disponíveis
(Dia - Horário - Opção - Lista - nº de convocados)
 21/06/2017 09:00 - 1ª Opção - Lista Geral nro. 17 ao 20
 Classificação -  Nome / RG
17 MICHELLE CRISTINA PAULINO MARIOTO 548193708
18 JULIANA DE SOUZA ROMANO 432791668
19 GABRIEL RIBEIRO STELLA 251762798
20 JULIANO DE OLIVEIRA RAMOS 285303296

QUADRO DE CHAMADA (Disciplina - nº de cargos disponíveis)
BIOLOGIA
3 cargos disponíveis 
(Dia - Horário - Opção - Lista -nº de convocados)
21/06/2017 09:00 - 1ª Opção - Lista Geral nº 15 ao 22
Classificação - Nome / RG
15 MARILEIDE LUIZA DOS REIS 276601671
16 EDUARDO MARQUES DE CARVALHO 112222493
17 ALINE LOPES VENTUROLI 29.980.058
18 ANDERSON BACCIOTTI 433611510
19 ROSICLER DE LIMA ESTEVES 281772629
20 ANA PAULA DIAS SOLDERA 332168372
21 TARIANA MARILA MARTINS 252959474
22 THAIS MITI YOSHIDA 446495141

QUADRO DE CHAMADA (Disciplina - nº de cargos disponíveis)
ED. ESPECIAL - D. INTELECTUAL
5 cargos disponíveis
(Dia - Horário - Opção - Lista - nº de convocados)
21/06/2017 09:00 - 1ª Opção - Lista Geral nro. 10 ao 15
Classificação -  Nome / RG
10 VILMA CAMARGO PIJNENBURG 13954175
11 LUCAS DANIEL DO NASCIMENTO 414177034
12 ROSELI MARIANO MONTANHA 18442821
13 DALVA DE FATIMA FERREIRA LEITE 172867812
14 ROSANGELA ROSA HESPANHOL TANGERINO 185387615
15 MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA 293772319

(Dia - Horário - Opção - Lista - nº de convocados)
21/06/2017 09:00 - 2ª Opção - Lista Geral nº 1 ao 13
Classificação -  Nome / RG
3 MAGALI CORRÊA PIMENTA 136600977
7 VALÉRIA APARECIDA FOGAÇA DA SILVA 14243803
8 JOVANA LEITE DE OLIVEIRA DOGNANI 20818520
12 FABIANA STELLA SILVA 302708005
13 FERNANDA ALCIELI MARQUEZETE ANDRÉ 85421654

QUADRO DE CHAMADA -  (Disciplina - nº de cargos disponíveis)
GEOGRAFIA 3 cargos disponíveis
(Dia - Horário - Opção - Lista - nº de convocados)
22/06/2017 09:00 - 1ª Opção - NOVA OPORTUNIDADE
Lista Geral nro. 1 ao 35
Classificação -  Nome / RG
1 ADRIANA DUARTE SOARES GOMES HENRIQUES 19309700X
2 MARIA LUISA FRAGOSO 197962543
3 LADILSON APARECIDO CANASSA 19782976
5 JOÃO PIRES GAVIÃO NETO 157546998
7 MARCELO GARCIA ANTUNES 337962492
9 AUDO DO AMARAL ROCHA 161856858
10 MARIA LUCIA CANDIDO 19309907
12 JOSÉ HIGINO CALDEIRA 201563484
13 JOSÉ LEITE FILHO 17792825
15 ELISABETE STREMEL 63913936
18 PATRICIA GICUS ROBLES 280950111
19 JANE APARECIDA SILVESTRE DE OLIVEIRA 14435646
21 RAFAEL ROCHA COTRIM 40892973X
24 ANDREIA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 230765993
25 LUIZ ANTÔNIO DIAS 19337618
26 RITA DE CASSIA APARECIDA MONI SALES 149354927
27 MARCO ANTÔNIO DE ALMEIDA 205063706
28 HAROLDO JOSÉ DA SILVA JUNIOR 47324987X
29 VERA LÚCIA PATRIARCHA 20833587
30 ADRIANO RODRIGUES 24550963X
32 LUIZ DONISETE SILVEIRA 137794630
33 MARCOS AURÉLIO PIRES GAVIÃO 225713913
34 GINA MARA FEITOSA 56835890
35 CLÓVIS LUIZ ROSA 20635881

(Dia - Horário - Opção - Lista - Nro de convocados)
22/06/2017 09:00 - 
2ª Opção 
NOVA OPORTUNIDADE
Lista Geral nº1 ao 21 
Classificação -  Nome RG
2 FÁBIO HENRIQUE DE CAMPOS SILVA 417009495
3 MÁRCIA CRISTINA CAMOLEZI 15253072
4 ANACAROLINA MACHADO DA SILVEIRA 296015751
7 KATIA BARBOSA DA SILVA CÉZAR 182379991
12 REGINA CÉLIA BATISTA 219160107
13 TÁSSIA DE MELO TRIZE 473307583
17 JOAQUIM CARLOS DA SILVA 8320913
20 MARTA FELICIA DE MELLO 179223124
21 APARECIDA NILZA NUNES MORAES 97727921

QUADRO DE CHAMADA (Disciplina - nº de cargos disponíveis) 
ARTE
5 cargos disponíveis (Dia - Horário - Opção - Lista - Nro de convocados)
22/06/2017 09:00 
1ª Opção 
 NOVA OPORTUNIDADE 
Lista Geral nº 1 ao 26
Classificação -  Nome / RG
5 ALVACI MARIA FERRAZ 222111379
6 JOÃO PAULO SIQUEIRA CÉSAR 35355862X
12 NARA DE CAMPOS MELLO ADORNO 135021650
13 MICHELE REGINA DA COSTA 332160105
18 MILENA MARIA MONI DE SALES 478633920
19 PRISCILA DE MATTOS JOAQUIM ARAGAO 403179166
21 MARIA FUMIKO HIRAY 75708620
22 MÁRCIA CRISTINA DA SILVA NUNES 451069559
23 PRISCILA FOGAÇA DE ALMEIDA SILVA 431931264
26 MARIA TEREZA DA SILVA CONVENTO 14931876

(Dia - Horário - Opção - Lista - nº de convocados)
22/06/2017 09:00 
2ª Opção 
NOVA OPORTUNIDADE
Lista Geral nro. 1 ao 23
Classificação -  Nome / RG
3 SILVIA REGINA VIEIRA DA MAIA 218113882
4 ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS 262525434
17 PATRICIA APARECIDA MELO 433805614
23 ANDRÉA MÓRA GONÇALVES SEAWRIGHT 227677316

QUADRO DE CHAMADA (Disciplina - nº de cargos disponíveis)
SOCIOLOGIA
8 cargos disponíveis
(Dia - Horário - Opção - Lista - nº de convocados)
22/06/2017 09:00 
1ª Opção - NOVA OPORTUNIDADE
Lista Geral nº 1 ao 14
Classificação -  Nome RG
4 KELLY DIANE PEREIRA DA SILVA 420632359
6 RENATA HELENA PEREIRA ROCHA 298664707
10 ERICA MACEDO FRANCISCO 27706031X
11 ANA PAULA DE ANDRADE 489771956
13 CÉLIA REGINA DE OLIVEIRA 181117620
14 GLEICE ARAUJO VALDEZ 000861515

(Dia - Horário - Opção - Lista - Nro de convocados) 22/06/2017 09:00 
2ª Opção - NOVA OPORTUNIDADE
Lista Geral nro. 1 ao 14
Classificação -  Nome / RG
4 NEWTON CÉSAR DE PAULA OLIVEIRA 20095724
7 MÁRCIA KARINA DA SILVA 471884625
8 ROSANGELA ABRANTES MARIN 235611293
14 MARIA DOLORES ROCHA CLIVATTI 282671183

QUADRO DE CHAMADA (Disciplina - nº de cargos disponíveis) 
FILOSOFIA
4 cargos disponíveis
(Dia - Horário - Opção - Lista - Nro de convocados)
22/06/2017 09:00
1ª Opção - NOVA OPORTUNIDADE 
Lista Geral nº 1 ao 8
Classificação - Nome / RG
3 ADRIANO PEREIRA DA SILVA 272400750
6 LUCIANO APARECIDO DOS SANTOS 258807490
7 MÁRIO CELSO DE MIRANDA 271586035
8 JÉSSICA DA SILVA NUNES 423634513

NOTIFICAÇÃO - DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE AVARÉ

O Dirigente Regional de Ensino notifica os docentes abaixo relacionados, pertencente à Categoria “O”, de que, considerando o descumprimento do art. 27, inciso II, item 3 da Resolução SE 72/2016, o seu Contrato de Trabalho por Tempo Determinado está sujeito à rescisão nos termos do inciso IV, do artigo 8º, da Lei Complementar 1.093/2009, em razão de descumprimento de obrigação contratual, de acordo com o que dispõe o Decreto 54.682/2009, que regulamenta a legislação em comento.

NOME RG
Thaise de Oliveira Arruda 46206662
Luan Henrique Alves da Silva 43589912
Renata de Fatima Cavalieri Cocurulli 42063081
Katia Ernestina da Silva Ramos 28401593 
Carlos Alberto Theodoro Siqueira 10154914
Bruna Aparecida Moura Barbosa 48075998

Convocação 
O Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Resolução SE 72/2016, Convoca, para sessão de atribuição de classes e aulas, os docentes abaixo relacionados, conforme segue:

I - Local de Escolha e Quadro de Chamada 

Local: Diretoria de Ensino - Região de Avaré
Av. Prefeito Misael Euphrásio Leal, 857 –
Vila Ayres – Avaré - SP.
Data: 12-06-2017
Horário: 14 horas

II – Relação de Docentes 

NOME - RG
Moacir Rodrigues Machado - 24550954-9

CADERNO I - EDITAIS - PÁG. 94 // 10/06/02017

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 8-6-2017

Convocando, nos termos do Inciso I, do art. 7º, da Resolução SE 61/12, alterada pela Resolução SE 104/2012, todos os Professores Coordenadores Pedagógicos jurisdicionados a esta Diretoria e o Vice-Diretor da EE Prof. José Aparecido Castelucci relacionados abaixo para a Orientação Técnica “O Planejamento por Habilidades e Competências na escola do Século XXI”, como segue:

Adilson Bueno de Camargo, RG 16.566.234-7; Adriano Pereira da Silva, RG 27.240.075-0; Aline Cristiane Pereira Esposito, RG 27.955.578-7; Amanda Cassetari Martins Corrêa, RG 33.744.117-0; Eliana Arruda Rodrigues, RG 12.802.864-6; Fabiana Schimidt Polo Cardozo, RG 33.564.404-1; Flavia Andrea de Almeida Carvalho, RG 28.095.353-7; Glaucia Elizabeth Silveira, RG 14.931.416; Isabella Natal, RG 33.037.669-X; Jacqueline Ignacia Sechler, RG 32.505.575-0; Jeanne Cristina Garcia Rosseto Rossetti, RG 18.443.116-5; Kátia Ernestina da Silva Ramos, RG 28.401.593- 3; Leonora Vaz Teixeira Barbosa, RG 45.790.079-9; Luciana Vicentini, RG 29.201.624-4; Luciene Alves Gomes, RG 17.186.095-0; Luzia Aparecida Cegarra Quintiliano, RG 24.550.774-7; Maria de Fátima Rodrigues Alves, RG 24.711.380- 3; Maria José De Oliveira, RG 22.753.486-4; Marilda de Fátima Alves Abreu, RG 11.660.034- 2; Maristela Bodelão Rodrigues, RG 8.909.422- 0; Patricia Heliodora Presser, RG 26.506.895-2; Rafael de Almeida Prado, RG 44.909.939-8; Renata Aparecida Câmara Rossetti, RG 27.955.164-2; Rosimeri Bergamo Simões, RG 29.432.882-8; Simone Cristina Silva Meli, RG 22.571.126-6; Simone de Oliveira Almeida, RG 30.808.116-X; Valdenir dos Santos, RG 34.303.984-9; Soraya Cristiane Lamarca de Oliveira, RG 19.310.475-1.

Dia: 13-06-2017 (terça-feira)

Horário: Das 09h30 às 15h30

Local: Diretoria de Ensino - Região de Avaré.

Diretoria de Ensino - Região de Avaré

Avenida Pref. Misael Euphrásio Leal, nº 857- Vila Ayres

Avaré/SP, telefone (14) 3711-2100.

Os Servidores terão Efetivo Exercício publicado de acordo com SE 61/2012, alterada pela Resolução 104/2012

AULAS DADAS POR EVENTUAIS - MAIO/2017