O Coordenador de Gestão de Recursos
Humanos, nos termos do Decreto Nº 60.649/2014, Decreto Nº 55.143/2009 e da
Resolução SE 95/2009 torna pública a Classificação Geral e orientações quanto
aos procedimentos para solicitação de Reconsideração referente ao Concurso de
Remoção – Docentes 2018.
I - Da Classificação Geral
A Classificação Geral dos candidatos
consta em ordem decrescente do total de pontos obtidos na avaliação dos
títulos, por categoria funcional, e a relação dos candidatos inscritos por União
de Cônjuges por ordem alfabética do município pleiteado.
1. A coluna reservada à “observação”
somente estará preenchida quando a inscrição for por União de Cônjuges ou por Títulos,
como segue:
1.1 por União de Cônjuges: inscrição
UC indeferida/Títulos deferida;
1.2 por Títulos: inscrição indeferida.
II – Da Consulta e Reconsideração de
Inscrição
No período de 27/09 a 01/10/2018,
iniciando-se às 8hs do dia 27 de setembro de 2018 e encerrando-se às 18h do dia
01 de outubro de 2018 (horário de Brasília), o candidato poderá consultar sua
Inscrição e suas Indicações e solicitar, se for o caso, Reconsideração.
1. “PÁGINA - INSCRIÇÃO / INDICAÇÃO”
O candidato poderá consultar sua
Inscrição e suas Indicações, no mesmo sistema utilizado para o cadastramento
das inscrições (Portalnet), devendo registrar o mesmo Login e Senha utilizados
na inscrição. Caso necessário, deverá clicar no botão “Obter Acesso ao Sistema”
e criar nova Senha.
Ao acessar o Sistema de Remoção no
Portalnet, o candidato poderá visualizar o requerimento de inscrição, clicando na
guia “Consultas”, na opção “Documento de Confirmação de Inscrição”, assim como
para visualizar suas indicações, na opção “Protocolo de Indicações”.
No Documento de Confirmação de
Inscrição constam todos os dados pessoais e funcionais do candidato, a
modalidade, o tipo de inscrição e a carga horária atual, bem como a avaliação
de títulos, o total de pontos obtidos e a classificação, para criteriosa
conferência por parte do interessado.
2. “PÁGINA DE RECONSIDERAÇÃO”
Caso seja necessário, o candidato
poderá interpor “Reconsideração” - apenas da inscrição - realizada via
Internet. Para solicitar, deverá acessar a guia “Cadastro” no Portalnet, selecionando
a opção “Recurso/Reconsideração” - espaço no qual registrará o motivo de seu
requerimento.
2.1 O CANDIDATO PODERÁ SOLICITAR:
2.1.1 Retificação de dados registrados
no “Documento de Confirmação de Inscrição”;
2.1.2 Mudança do município indicado
para fins de União de Cônjuges (inciso I do artigo 16 do Decreto nº
55.143/2009).
2.2 O CANDIDATO PODERÁ INTERPOR
RECONSIDERAÇÃO CONTRA:
2.2.1 Avaliação dos títulos;
2.2.2 Indeferimento da inscrição por
Títulos ou por União de Cônjuges;
2.2.3 Terceiros.
2.3 Fica vedada a juntada ou
substituição de documentos relativos à titulação ou documentos comprobatórios para
inscrição de União de Cônjuges, exceto quando se fizer necessário esclarecer
dados contidos no documento do cônjuge, já entregues no ato de inscrição, para
juntada de novo atestado, conforme artigo 11 da Resolução SE 95/2009.
2.3.1 O candidato que interpuser
Reconsideração e necessite apresentar nova documentação, nos termos do item 2.3,
poderá entregá-la na Unidade de Ensino de classificação, no período de 27/09 a
01/10/2018.
III - Das Disposições Finais
1. Ao preencher o documento
discriminado no item “2” do inciso II deste Comunicado, o candidato deverá
observar, ainda, as instruções que seguem:
1.1 Retificar dados, somente após
alteração no Cadastro Funcional do Sistema – SED;
1.2 Indicar novo município, mediante
documento comprobatório, no caso de o cônjuge não mais estar em exercício no
município anteriormente pleiteado (inciso I do artigo 16 do Decreto nº
55.143/2009).
2. Não será atendida qualquer
solicitação que implique a retificação, inclusão, exclusão, substituição de
Unidade Escolar indicada, bem como a alteração da ordem das indicações.
3. Fica impedida também, solicitação
quanto à alteração do tipo de inscrição de União de Cônjuges para Títulos,
assim como desistir do Concurso de Remoção a qualquer título. (Artigos 5º e 12
da Resolução SE 95/2009).
4. O candidato de Unidade Escolar que
foi municipalizada, reorganizada, extinta, etc., após o período de inscrição,
ao conferir a planilha de confirmação de inscrição, se constatar que sua
unidade-sede difere daquela onde tem seu cargo classificado, deverá interpor
reconsideração, solicitando alteração de sua unidade-sede, no período de 27/09
a 01/10/2018.
5. Caso o candidato não se manifeste,
o superior imediato ao constatar erro na unidade-sede deverá orientá-lo para
que entre com reconsideração, no período de 27/09 a 01/10/2018, informando corretamente
o código e nome da unidade-sede, a situação funcional, nos campos
correspondentes.
6. As Diretorias Regionais de Ensino
deverão orientar os interessados e prestar mais esclarecimentos, no período
previsto para Reconsideração de inscrição, via Internet.
7. O candidato que não se manifestar
no prazo determinado para reconsideração quanto aos dados contidos na “PÁGINA INSCRIÇÃO”,
terá esses dados ratificados automaticamente, não sendo permitida qualquer
alteração posterior (§ 3º do artigo 27 da Resolução SE 95/2009).
8. A Reconsideração interposta pelo
candidato, por motivo diverso dos previstos no Decreto 55.143/09 alterado pelo Decreto
Nº 60.649/2014, não terá efeito suspensivo, tampouco retroativo (§ 4º do artigo
27 da Resolução SE 95/2009).
9. A Secretaria de Estado da Educação
não se responsabilizará por reconsiderações não recebidas, em decorrência de
problemas técnicos, falhas ou congestionamento de linhas de comunicação.
10. A Classificação Geral dos
candidatos estará à disposição dos interessados, através do site da Imprensa
Oficial: www.imprensaoficial.com.br, do Portalnet:
http://portalnet.educacao.sp.gov.br/ e da Secretaria de Estado da Educação:
http://
www.educacao.sp.gov.br.
11. Observação: Os candidatos da
Disciplina de Língua Inglesa que indicaram Escolas de Tempo Integral – ETI de
Anos Iniciais (1º ao 5º ano) deverão se atentar à Retificação
de Vagas publicadas nesta edição, uma
vez que todas tiveram alteração para a Jornada Reduzida, sendo que as
indicações efetuadas para estas Unidades em outra Jornada não serão consideradas,
pelo fato de não comportarem mais de 15 aulas em um único turno.
12.
Segue a Classificação Geral dos inscritos:
Da
página 1701 a 1860.
